Câmara realiza audiência pública para discutir criação do Código Sanitário Municipal






A Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó se reuniu ontem (25) em audiência pública no plenário da Casa, com o propósito de analisar o Projeto de Lei enviado pelo Executivo versando sobre a criação do Código Sanitário do Município.


A reunião começou com a composição da mesa de autoridades e em seguida o senhor presidente Gilberto Valdeger (PSB) facultou a palavra aos membros da mesa para as considerações primeiras e posteriormente as intervenções da platéia, composta pelos órgãos ligados ao assunto.


Encerrada às discussões o presidente fez a conclusão da audiência e comunicou as decisões tomadas e os caminhos a serem percorridos antes da matéria ser aprovada, e encaminhada ao Poder Executivo para a devida sanção. Como também, que as instituições terão ainda um prazo de 15 (quinze) dias para dar as suas sugestões nesse tema de extrema relevância.


“Nós enquanto Câmara Municipal estamos fazendo a nossa parte e contribuindo para uma melhor vigilância sanitária neste município. Esse ano já aprovamos uma Lei que criou a coordenação da COVISA e realizamos em parceria com o SESI, curso de manipulação de alimentos Cozinha Brasil”, enfatizou Valdeger.


O Código Sanitário tem por objetivo prevenir os ricos à saúde nos problemas sanitários que afligem a população; alavancar a prevenção das doenças transmissíveis por animais; a correção dos depósitos irregulares de objetos e resíduos na área municipal, de modo a minimizar parte dos problemas de saúde ora existente, entre outros.


Estiveram presentes além do presidente Gilberto Valdeger, os vereadores Iron Junior (PP), Zé Dantas (PP) e Geralda Medeiros (PMDB), secretária municipal de Saúde, Zuíla Coutinho; secretário municipal de Infraestrutura, Geraldo Estavam; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco Medeiros; coordenador municipal da COVISA, Josinaldo Oliveira; técnico local da EMATER, Franki da Silva; representante do Conselho Municipal de Saúde, Francinilson Nascimento, dentre outras autoridades. O evento ainda contou com representantes da sociedade civil e organizada.