sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DOS BLOGS.

Segundo a revista "Isto é", quando surgiram, os blogs eram vistos apenas como diários on line, um espaço inofensivo no qual as pessoas faziam relatos do cotidiano, desabafavam e compartilhavam experiências.

Com a popularização da internet e a maior eficiência dos mecanismos de busca como o Google, comentários que antes ficariam restritos ao círculo de amizade do blogueiro passaram a ganhar outra dimensão.

E aí colocam-se questões importantes: até que ponto vai o direito a liberdade de expressão?

E perguntamos: um blogueiro pode ser processado por comentário anônimo feito a um texto seu?

Uma crítica a um serviço prestado pode ser motivo de uma ação por danos morais?

O nosso conselho aos blogueiros neófitos:

Como se proteger.

É possível escrever em um blog praticamente sobre tudo desde que seguidos alguns princípios: "preste atenção na linguagem; evite termos chulos ou excessivamente informais.

Não faça afirmações ou acussações que não possa provar.

Caso seja notificado considere a possibilidade de buscar um acordo entre as partes.

Pesquise noções de direito, sobretudo se escrever sobre temas polêmicos.

É importante respeitar leis como a do direito autoral.

Solicite comunicações por escrito de tudo o que for acordado".

Cumprindo essas normas você, blogueiro, estará imune as investidas contra a liberdade de expressão garantida no artigo 5° da constituição.

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