As políticas públicas e a cidadania para pessoas com deficiência serão debatidas na próxima segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB). A audiência pública será realizada no plenário Robinson Faria, às 9 horas, sob a proposição da deputada estadual Márcia Maia.
O encontro tem por objetivo garantir a construção de mecanismos de inclusão da pessoa com deficiência no Estado. Participam do evento, representantes do Ministério Público, Conselho Estadual de Assistência social, secretarias de Educação, Saúde, Justiça e Cidadania do estado, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, dentre outras instituições que atuam na área.
Márcia apresentou dados de que o RN tem cerca de 17% das pessoas portadoras de necessidades especiais do país. A parlamentar destaca a importância em promover uma discussão mais ampla sobre o tema no Estado, para que, segundo ela, as ações possam refletir os anseios dessa parcela da população.
O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país em número de pessoas com deficiência, atrás apenas da Paraíba. Os números são do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Márcia, dados do Censo apontam ainda que num universo de 26 milhões de trabalhadores formais ativos em todo o país, apenas 537 mil são portadores de necessidades especiais. Apenas 2% do total de empregos formais, número que deveria, segundo a legislação que prevê cotas desde 1999, variar entre o mínimo de 4 a 5%.
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