Poucos duvidavam do êxito de Carlos Eduardo Alves (PDT) na Justiça contra a decisão da Câmara Municipal de Natal que desaprovou as contas do último ano de gestão dele, fato que poderia torná-lo inelegível após o registro da candidatura à Prefeitura de Natal.
Este risco está afastado provisoriamente. O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito apresentado pelos defensores dele.
Vale destacar que a decisão do magistrado ocorreu em caráter provisório.
A tutela de urgência - seja cautelar ou antecipada - visa afastar o risco do resultado final do processo. No caso de Carlos Eduardo Alves, o risco seria de ficar inelegível.
Por ser uma decisão provisória, me chamou a atenção o comentário do juiz Geraldo Mota ao conceder a tutela antecipada em favor de Carlos Eduardo: "Entendo que a Câmara pode não concordar com o exame feito pelo TCE, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidido porque, assim agindo, viola o devido processo legal", assinalou o magistrado.
O excelentíssimo juiz praticamente julga o mérito da ação apresentada por Carlos Eduardo Alves contra a decisão da Câmara Municipal de Natal. A violação do devido processo legal é um dos principais argumentos da defesa do ex-prefeito.
Carlos Eduardo acusa os vereadores de analisarem matéria que não havia sido objeto de debate no Tribunal de Contas do Estado.
A decisão do magistrado não deixa de ser um alívio para o ex-prefeito. Carlos Eduardo estava muito pressionado por causa da guerra com os vereadores.
Ele estava muito alterado nas semanas que antecederam a votação na Câmara Municipal de Natal. A tutela de urgência afasta o risco que pairava sobre sua candidatura e abre espaço para ele se concentrar na campanha eleitoral que começará no dia 6 de julho.
Antes da campanha propriamente dita, Carlos Eduardo Alves precisa quebrar a cabeça para resolver problemas na chapa proporcional de sua coligação. PDT, PSB e PCdoB não se entendem e isso tem gerado desconfiança na base que lhe dá sustentação política.
Por conta disso, ele adiou a convenção partidária prevista para o dia 16, próximo sábado, para o dia 23, o outro sábado. Até lá, ele espera sanar os problemas surgidos com os aliados.
Por enquanto, ele está livre da ação dos adversários que manobraram para torná-lo inelegível na largada da campanha eleitoral.
Carlos Eduardo marcou um gol ontem com a decisão do juiz Geraldo Mota.
Até o momento, o placar do jogo em Natal está assim: Câmara Municipal 1, Carlos Eduardo 1. Jogo empatado. Quem vai ganhar no final da partida? Só Deus sabe.
Diógenes Dantas
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