O presidente da Câmara recebeu nesta quinta-feira (7), em Natal, medalha concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para constituintes de 1988.
A homenagem, segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é uma forma de dizer da importância da Constituição Federal como marco regulatório da sociedade civil. “Precisamos lembrar que a Constituição e a democracia andam juntas”.
Além de Henrique Alves, também foram agraciados outros parlamentares e ex-parlamentares do Rio Grande do Norte que participaram da elaboração da Constituição de 1988 como Antônio Câmara, Flávio Rocha, Iberê Ferreira, Ismael Wanderley, Jessé Freire, Vingt Rosado, Wilma de Faria, José Agripino Maia, Lavoisier Maia e Carlos Alberto.
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara afirmou que, em todos os eventos e homenagens comemorativos aos 25 anos da Constituição, tem-se destacado o caráter democrático do texto constitucional promulgado em 1988.
"A Constituição de 88 faz jus ao epíteto de Constituição Cidadã. Não somente por ter dado inédito destaque aos direitos de cidadania, mas também porque foi fruto de um processo constituinte no qual o povo, principal personagem de uma Nação e detentor legítimo do poder, voltou a assumir a condução de seu destino".
Ele lembrou que, ao longo dos 18 meses de trabalho, os corredores do Congresso Nacional foram tomados pelos mais diversos grupos da sociedade civil. "Índios, negros, mulheres, artistas, deficientes, ecologistas, entre outros, lotaram as galerias e os plenários das comissões para acompanhar as votações relativas às questões que lhes tocavam mais de perto. E nós, Constituintes, os recebíamos de braços abertos, porque tínhamos a exata consciência de que era pelo povo e para o povo que redigíamos a nova Carta Constitucional".
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