quinta-feira, 14 de novembro de 2013

STF deve expedir mandados de prisão na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve determinar nesta quinta-feira, 14, a prisão dos condenados no processo do mensalão. 

A avaliação reservada de ministros do STF é que a execução das penas vai ficar para o início da próxima semana. 

Eles consideram mais seguro esperar para cumprir as determinações da Corte, uma vez que o feriado desta sexta, 15, da Proclamação da República, pode trazer complicações para execução das prisões e demais pedidos de execução de pena, que serão realizados pela Polícia Federal. 

Os ministros também avaliam trazer todos os condenados no processo para Brasília. A intenção, com isso, é deixar com o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o encargo de definir para onde irá cada uma das pessoas consideradas culpadas na ação penal. 

A Corte ainda não definiu quem será efetivamente preso. Nessa quarta, 13, após sete horas de debates intensos e muitas dúvidas, o Supremo decidiu concluir pela execução imediata das penas de condenados que não apresentaram embargos infringentes que ainda serão discutidos se são cabíveis ou não. 

Todos os demais condenados, inclusive quem entrou com embargos infringentes tendo direito, devem começar a cumprir imediatamente a pena.

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