Depois de Brasília e Ceará, o Rio Grande do Norte poderá ser o próximo estado a reduzir o ICMS (Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação de 25% para 12% para incentivar a atividade turística no estado.
A sugestão de projeto de lei deve ser encaminhada ao Governo do Estado nos próximos dias pela deputada estadual Márcia Maia (PSB).
A parlamentar defendeu o projeto no final da manhã desta quarta-feira (19), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, onde destacou os benefícios que o projeto poderá trazer para o RN e sua economia a partir da mudança na cobrança do imposto.
Segundo Márcia, em Brasília, onde já houve a redução, o aeroporto garantiu 56 novos voos o que ofereceu a recomposição tributária e uma arrecadação maior através da cobrança do imposto por outras fontes.
“Com a redução do imposto, foi constatado por um estudo técnico da consultoria PricewaterhouseCoopers que o RN poderá ter um ganho entre 30 e 40% do número de voos. Não apenas estimularemos a economia com uma nova arrecadação, mas estimularemos a atividade turística com um incentivo que terá retorno real para a população com o aumento da demanda, geração de emprego e renda”, ponderou Márcia.
Por ser matéria tributária, a proposta não deverá ser encaminhada para o plenário pela deputada, mas sim através de requerimento ao Governo do Estado com um anteprojeto que esta sendo elaborado pela equipe técnica do gabinete da parlamentar.
A intenção é de que o Governo do Estado encaminhe o projeto em forma de mensagem para ser votado pelos parlamentares.
Márcia justificou a proposta em razão da queda do número de turistas que, segundo o Ministério do Turismo, caiu em 65,5% nos últimos anos, com uma queda de 117 mil para 40 mil.
A deputada aponta ainda dados da Infraero que colocam Natal com o pior desempenho de todos os aeroportos das capitais do Nordeste no primeiro semestre de 2013, comparado ao mesmo período de 2011.
A proposta recebeu apoio de outros parlamentares e deverá ser encaminhada nos próximos dias a governadora Rosalba Ciarlini.
“É uma proposta para tentar frear a crise no setor que está entre os mais importantes da nossa economia. Há uma insatisfação muito grande dos empresários do setor. Os voos charters, por exemplo, que eram 30 por semana foram reduzidos a apenas quatro por temporada. Não há divulgação das nossas potencialidades turísticas. Falta incentivo do governo do Estado”, concluiu.
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