Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer incluir vinho na cesta básica do brasileiro.
O autor do projeto, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), afirma que o vinho é considerado, em vários países do mundo, um complemento alimentar essencial.
“O vinho é importante para a circulação, coração, pele, estimulante, entre outras vantagens como alimento”, garante.
A proposta também altera a composição da cesta básica para garantir que ela seja a mesma em todo o País.
Atualmente, a composição varia conforme a região.
A Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) considera positiva a medida e afirma que se aprovado trará benefícios para o setor vitivinícola no Brasil, principalmente devido à redução de tributos.
A assessora jurídica da Federação, Janaína Lourenço, acrescenta que a aprovação do projeto será uma mudança de paradigma: "Além de causar a redução do ICMS do produto para 7%, porcentagem aplicada à maioria dos itens que compõem a cesta, a medida irá mudar o conceito do vinho no Brasil, que passará a fazer parte dos produtos considerados de primeira necessidade".
Hoje, o valor do tributo para o vinho é equivalente a 25%.
InfoMoney
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