terça-feira, 31 de março de 2015

Enfermeiros reivindicam regulamentação da carga horária há 15 anos

Profissionais de Enfermagem aguardam há 15 anos pela regulamentação da jornada de trabalho para 30 horas semanais nos moldes da conquista obtida por outras categorias como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. 

De acordo com o “Fórum Nacional 30 horas já” (www.forumnacional30horasja.com.br/), a Jornada de 30 HORAS é um direito do trabalhador de Enfermagem e uma garantia de qualificação da assistência. 

Os estudos realizados pelo “Fórum Nacional” demonstram que o impacto financeiro das 30 horas, para o governo e empregadores dos serviços de saúde, é muito pequeno. 

No entanto, para a categoria de Enfermagem e para a sociedade, as consequências são altamente positivas, resultando em: cuidados mais seguros e de qualidade e em melhores condições no ambiente de trabalho. 

Diante dessa reivindicação, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2295/2000 que regulamenta a jornada de 30 horas alterando para tanto a lei 7498/86, que regulamenta o exercício da profissão. Esse projeto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara e depois a sansão da presidência da república. 

Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, com a mudança, serão beneficiados 1,4 milhão de profissionais. Vários estados e municípios já aprovaram leis locais regulamentando a implantação das 30 horas para profissionais de Enfermagem. 

No município de Currais Novos, a luta dos profissionais motivou o vereador Odon Júnior (PT) a encaminhar requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Saúde e também ao Gabinete do Prefeito solicitando que o Executivo encaminhe à Câmara projeto de lei regulamentando a jornada de trabalho de 30 horas para a categoria que abrange três classes de trabalhadores: o Auxiliar de Enfermagem, o Técnico de Enfermagem e o Enfermeiro. 

“Precisamos garantir esse pleito aguardado pela categoria há anos, pois temos certeza de que a regulamentação das 30 horas para os profissionais de enfermagem refletirá na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Assim como várias prefeituras já providenciaram a regulamentação da jornada de trabalho da categoria de enfermagem, vamos aguardar que a prefeitura de Currais Novos nos envie projeto de lei para aprovarmos mais essa conquista dos trabalhadores do nosso município”, disse Odon Júnior.

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