STF quer decidir sobre retomadas das obras de transposição na próxima semana

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, prometeu agilizar o andamento de processo que pede a retomada do Eixo Norte das obras de transposição do rio São Francisco. 

Em audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e os governadores dos estados que serão beneficiados com as obras, Carmem Lúcia informou já ter solicitado informações complementares para a instrução do processo e que ainda esta semana deverá encaminhar os autos para emissão de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). 

Ela espera tomar uma decisão já na próxima semana. A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

As obras do Eixo Norte estão paralisadas desde que o tribunal suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição. 

Para a ministra, não se trata de uma decisão fácil, devido ao grande porte da obra, os valores envolvidos e os impactos de qualquer que seja seu posicionamento, mas garantiu que está tendo “o máximo cuidado” com o caso.