CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Um projeto de lei que pretende proibir a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ) nesta terça-feira (8). 

Com isso, o texto está pronto para ser votado no plenário da Cãmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado ao Senado. 

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), primeiro vice-presidente da Câmara, o texto contra a venda de refrigerantes em escolas recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ . 

A proposta, segundo o relator, vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. 

O relator afirmou ainda que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada. 
IG