Postos de combustíveis de Natal estão na mira do Cade por formação de cartel

O Governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na venda de combustíveis. 

Nesta quinta-feira, 8, pela manhã, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para discutir o tema. Natal é umas das cidades investigadas pelo Cade por formação de cartel. 

Nesta quinta-feira, Moreira Franco enviou ao Cade um ofício em que solicita que o órgão tome providências para que os benefícios da nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras cheguem ao consumidor final “garantindo a liberdade de preços prevista na legislação”. 

Desde o ano passado, a Petrobras passou a reajustar os preços dos combustíveis frequentemente, de acordo com a variação no mercado externo. 

Mais cedo, Moreira Franco disse que, quando a Petrobras abaixa os preços dos combustíveis, isso não tem tido reflexo nas bombas. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência. O que percebemos é que existe cartel nos postos de gasolina”, disse o ministro. 

Na quarta-feira, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que o fato de a queda de preços na refinaria não ser repassada às bombas pode ser considerado um “indício de cartel”, mas que a investigação tem que ser acompanhada de outros elementos. 

Em nota, o órgão afirmou que “em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”. 

Estão em investigação na superintendência-geral do Cade conluios em postos de gasolina no Distrito Federal, João Pessoa (PB), Joinville (SC) e Natal (RN). Além disso, já estão para ser julgados pelo tribunal do Cade um segundo processo que apura cartel em postos de Natal (RN) e em Belo Horizonte (MG).