terça-feira, 25 de junho de 2019

Por 4 a 1, STF nega primeiro pedido de habeas corpus de Lula

Por 4 votos a 1 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um de seus dois pedidos de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça (25). No entanto, a Corte ainda pode liberar o petista para esperar o julgamento do segundo HC em liberdade. 

Logo que a sessão começou, Gilmar propôs que, caso o tribunal não julgasse os dois habeas corpus, Lula pudesse aguardar em liberdade pelo julgamento seguinte — que, no caso, acontecerá no mínimo em 6 de agosto, uma vez que a partir desta quarta o STF entra em recesso. 

Por 3 votos a 2, no entanto, o pedido de Gilmar Mendes foi rejeitado e Lula seguirá preso. "Como temos a ordem de trabalho organizada, o que quero propor ao tribunal é de fato conceder, autorizarmos uma medida, para que o paciente [Lula] aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa", afirmou Mendes no início da sessão. 

Antes mesmo da votação começar, a expectativa da defesa era de que apenas o segundo pedido de HC fosse votado (veja os pedidos feitos abaixo). 

Isso porque os advogados do ex-presidente afirmavam que a tendência é que o habeas corpus referente ao ex-juiz Sergio Moro só seja julgado após o desfecho da série de reportagens do site ‘The Intercept Brasil'.

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