terça-feira, 9 de julho de 2019

'Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos', diz Fachin

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (8) que nenhum juiz está acima da lei e que, caso cometa ilícitos, deve ser punido sem que isso afete as instituições. 

O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), em Curitiba. 

"Parlamentares cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas. Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas. E assim se aplica a todos os atores dos poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a administração pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador", discursou

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