sexta-feira, 29 de maio de 2020

Alexandre de Moraes tem maioria: STF deve manter inquérito das fake news

O inquérito do Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre fake news e ameaças contra a corte deve ser mantido, segundo divulgou na tarde desta quinta-feira (28) a coluna Painel, da Folha de S. Paulo . 

A maioria dos ministros é contra a suspensão que foi pedida pelo Procurador-Geral da República , Augusto Aras. Ao menos sete dos 11 ministros do STF são a favor da permanência do inquérito. 

Os magistrados têm conversado por meio de videoconferência e devem votar nos próximos dias a suspensão da investigação . O inquérito está sendo conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes . A investigação foi aberta em março de 2019 e já era vista como polêmica. 

Na época Raquel Dodge, então procuradora-geral, também pediu a suspensão. O inquérito das fake news é visto por alguns como ilegal por ter sido aberto pelo mesmo órgão que irá julgá-lo. 

Quando Augusto Aras assumiu a procuradoria-geral, ele foi a favor do inquérito, mas nesta quarta-feira (27) mudou de opinião e pediu que investigação fosse cancelada. 

Nesta quinta, o ministro do STF Edson Fachin pediu para o presidente da corte, Dias Toffoli, agendar um plenário para votar o pedido de Aras.

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