terça-feira, 26 de maio de 2020

Vivaldo pede que escolas particulares reduzam mensalidades e que seja proibida a cobrança de juros por inadimplência

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou, em caráter de urgência, durante reunião ordinária da Assembleia Legislativa, entendimento com a rede privada de ensino objetivando a redução das mensalidades. 

O requerimento pede ainda que seja proibido à cobrança de juros e multas por inadimplência em razão da pandemia do coronavírus (covid-19). Em sua justificativa, Vivaldo lembra da dificuldade que a população vem passando. 

Disse que não se pode negligenciar que embora as escolas fechadas tenham certas despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia, a paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afetam a todos, inclusive as entidades escolares que certamente terão um aumento na inadimplência. 

“O momento difícil pelo qual a sociedade perpassa será superado com a união de todos. Contudo, o Estado não pode se abster do seu papel de buscar ferramentas que possam mitigar ônus desnecessários. É de se frisar, que a presente propositura não se encontra dissociada de outras que têm sido tomadas em todo Brasil. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará e Pernambuco tramitam projetos de teor semelhante”, contou Vivaldo.

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