segunda-feira, 1 de junho de 2020

Prefeitura renova decreto sobre o uso obrigatório de máscaras

A Prefeitura de Currais Novos renovou o decreto sobre o uso obrigatório de máscaras no município, em mais uma etapa na luta contra o novo coronavírus. 

A partir desta segunda-feira (01), o acessório deverá ser utilizado por todos os cidadãos durante o deslocamento pelo território municipal para a realização de qualquer espécie de atividade. 

O novo decreto foi publicado hoje (01) no Diário Oficial dos Municípios. Segundo o decreto, os estabelecimentos privados cujas atividades estão permitidas pelos decretos estaduais que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, deverão tomar as providências necessárias para o cumprimento do estabelecido no presente decreto pelos seus funcionários, colaboradores e clientes, inclusive impedindo que estes ingressem e/ou permaneçam no local, sem a utilização da máscara. 

O descumprimento das disposições contidas no novo decreto, sujeitará o infrator, pessoa física ou jurídica, as penalidades da lei. A obrigatoriedade de utilização da máscara, se dará por período indeterminado, podendo ser alterado a qualquer momento mediante novo ato normativo municipal.

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