quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

PÁTRIA AFANADA

O flagrante em um posto Petrobras vendendo gasolina brasileira no Paraguai a R$2,45 (aditivada, R$2,62) indignou o brasileiro que gravou o vídeo, durante viagem de compras: “É roubo!”. Está coberto de razão. 
DP

TJ anula testamento de milionário que beneficiava Viúva da Mega-Sena

Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio anularam o testamento do milionário Renné Senna, assassinado em 2007 depois de ganhar R$ 52 milhões na Mega Sena. O processo corre em segredo de Justiça. 

O documento beneficiava a ex-cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, viúva de Renné condenada em dezembro de 2016 a 20 anos de prisão pelo assassinato do marido. 

A herança, de mais de R$ 100 milhões, era disputada por Adriana e os 11 irmãos da vítima. O testamento deixava 50% da fortuna para a filha única de Renné e a outra metade Adriana Almeida. 

Os irmãos do milionário entraram na Justiça para fazer valer o testamento anterior, que destinava 50% dos bens para a filha e o restante em diferentes percentuais para eles. 

A defesa dos irmãos do milionário alegou que o testamento que beneficiava Adriana foi produto de uma fraude, feito somente para beneficiá-la. 

De acordo com o advogado Sebastião Mendonça, que representa os irmãos de Renné, Adriana “tinha interesse na lavratura do testamento, assim como na morte do testador, tanto é que foi condenada pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito, tornando-a indigna de ser beneficiária do testamento”. 

O ex-lavrador Renê Senna foi executado a tiros em 7 de janeiro de 2007 em Rio Bonito, Região Metropolitana do Rio. Seis pessoas foram acusadas do crime, entre elas a viúva da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Adriana teria ordenado a morte do marido após ele ter dito que ia excluí-la do testamento, pois sabia que estava sendo traído. 

Adriana foi inocentada em 2011, mas a sentença foi anulada em 2014 pelo Tribunal de Justiça. Isso porque o motorista Otávio dos Santos Pereira, genro do milionário, denunciou quebra de incomunicabilidade de dois jurados. 

Segundo o Código de Processo Penal, nesses casos, é decretada a nulidade do julgamento, já que os jurados não podem ter contato entre si, com testemunhas ou com o mundo exterior, para evitar que sejam influenciados. 

Eles teriam ido a um posto de gasolina em frente ao hotel. Cinco anos depois, em dezembro de 2016, Adriana foi julgada novamente. Em depoimento prestado em juízo, ela disse que gostava do companheiro mas admitiu que tinha um amante desde meses antes da morte de Renné. 

Adriana disse ainda que não sabia que estava no testamento do milionário, com direito a metade de tudo que ele deixasse. O Tribunal do Júri de Rio Bonito condenou a viúva a 20 anos de prisão pelo crime. Atualmente, Adriana cumpre a pena em prisão domiciliar. 
Extra

BC reduz taxa Selic para 6,75% e juro atinge novo piso histórico

Como esperado, o Banco Central anunciou nesta quarta (7) corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros do país, levando a Selic a 6,75% ao ano, novo piso histórico. Foi a 11ª redução seguida. 

A decisão veio em linha com o esperado pelo mercado. Dentre 40 analistas e casas ouvidos pela agência Bloomberg, 38 apostavam na queda da Selic para 6,75%. 

Um via corte de juro maior, para 6,5%, e outro esperava manutenção em 7% ao ano. A queda de 0,25 ponto percentual mostrou nova redução do ritmo de corte promovido pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). 
NM

Pós-Graduação em Educação convoca aprovados para cadastramento

O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convoca os candidatos aprovados para os cursos de Mestrado e Doutorado em Educação para realizarem cadastro via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) até o dia 8 de fevereiro de 2018, quinta-feira. 

O cadastramento pelo Sigaa é necessário tendo em vista que a inscrição no processo seletivo foi realizada no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). 

A matrícula dos aprovados no processo seletivo para ingresso no Mestrado e Doutorado em Educação só poderá ser realizada após este cadastramento. 

O candidato deverá preencher todos os campos do formulário, bem como anexar o diploma de graduação. O cadastramento será exclusivamente para os candidatos aprovados na seleção de Mestrado e Doutorado em Educação para ingresso em 2018.1. 

Os aprovados que não atenderem à convocação serão eliminados do processo seletivo

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Caicó inaugura moderna UBS no bairro Boa Passagem

Nesta quarta-feira (07), o Município de Caicó inaugurou oficialmente a Unidade Básica de Saúde “Nair Dantas de Brito”, no bairro Boa Passagem. A escolha do nome foi uma homenagem aos relevantes serviços prestados à comunidade. 

A bênção das novas instalações foi proferida pelo padre José Tadeu de Araújo. 

No ato inaugural, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, agradeceu a dedicação de todos que colaboraram para a concretização da obra e o trabalho desenvolvido pelos servidores naquela unidade de saúde, destacando que a antiga UBS da Boa Passagem passará por uma reforma. 

Em breve, o Município dará início o processo de licitação para a conclusão das unidades básicas dos bairros Paulo VI e João XXIII, que foram abandonadas em outras gestões. Também será feito um trabalho para renovar todas as outras unidades básicas de saúde de Caicó e algumas da zona rural. 

A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, afirmou que com a estrutura moderna e novos equipamentos, a nova unidade básica da Boa Passagem vai possibilitar um atendimento com qualidade para toda a comunidade de abrangência daquela área e confirmou que a intenção é reformar ainda este ano, a outra UBS para dinamizar ainda mais o trabalho da saúde na zona norte.

Senado aprova instalação de bloqueadores em presídios

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade (60 votos), o projeto de lei do Senado nº 32/2018, de autoria do senador Eunício Oliveira, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinais nos presídios do país. 

A proposta também estabelece a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) na instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais nos presídios. 

A proposição aprovada pelos senadores faz parte da agenda de segurança pública, uma das grandes prioridades da Casa no ano. 

Para a senadora Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, essa é uma importante iniciativa de prevenção e combate à ação do crime organizado dentro dos presídios. “No entanto, não basta aprovar uma lei tornando obrigatória a instalação dos bloqueadores para sinal dos celulares; é preciso garantir recursos para viabilizar a medida, especialmente se considerarmos que, na maioria dos estados, falta dinheiro até para colocar gasolina nas viaturas”, argumentou. 

Fátima ainda defendeu a necessidade de avançar na pauta de segurança pública, como a aprovação , após o Carnaval, da PEC 118/2011, que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). “É inaceitável assistirmos ao que nós estamos assistindo – por exemplo, os recursos da segurança pública, que já são insuficientes, ainda receberem a tesourada do Governo Temer/Meirelles. Esses recursos destinados para a segurança pública tiveram um contingenciamento no ano de 2017 de mais de 50%”, explicou. 

A matéria segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alteração pelos deputados, o projeto de lei será encaminhado para a sanção presidencial.

Campo Redondo realiza encontro e cria Comissão Intersetorial pelos diretos da Infância e Adolescência

Aconteceu nesta terça-feira (6) na sede do Centro Administrativo José Alberany de Souza -CAJAS – em Campo Redondo, uma reunião com a presença de secretários, representantes dos conselhos municipais, das secretarias, além da articuladora do Selo Unicef Aurineide Carla. 

O objetivo do encontro foi a formação da Comissão Intersetorial pelos Diretores da Infância e Adolescência. Na busca para conquistar o Selo Unicef, diversas ações estão sendo implementadas na cidade. 

O prefeito deu carta branca para que o trabalho seja fortalecido e ampliado. A comissão intersetorial pelos diretos da infância e adolescência terá como missão planejar, promover e monitorar os indicadores do município voltadas para o plano de ação durante essa edição do Selo Unicef 2017-2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Caicó vem através desta esclarecer que todos os espaços públicos que estão sendo comercializados na área do corredor da folia do carnaval de Caicó, instituída através do decreto nº 590/2017, obedecem os critérios estabelecidos no Código Tributário Municipal lei 4620/2013 com valores definidos através da tabela IV da presente lei que trata da cobrança de taxa de licença pela ocupação de áreas públicas. 

Em relação a utilização desses espaços para a instalação de camarotes, é importante destacar que além de efetuar o pagamento pela ocupação da área os responsáveis também devem apresentar ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos a documentação relacionadas aos projetos técnicos com ART registrada para fins de vistoria e posterior liberação do espaço. 

Os espaços requisitados para camarotes estão sendo comercializados para pessoas físicas ou jurídicas privadas ou de meio de comunicação, não existindo nenhuma estrutura destinada a utilização de organizações públicas. 

O Município destaca ainda que, visando diminuir os gastos no Carnaval de Caicó, assumiu um compromisso com o Ministério Público de utilizar as receitas oriundas de ocupação de áreas públicas com bares, camarotes, lanchonetes e etc, para custear parte das despesas do evento e por isso reforça a necessidade de cobrança por ocupação desses espaços visando garantir a economicidade nos gastos de recursos públicos com o evento.

GASOLINA MAIS BARATA NO PARAGUAI REVOLTA BRASILEIROS

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, manteve silêncio, porque não tem o que dizer, mas sua assessoria criou uma explicação bizarra para o fato de a gasolina brasileira custar R$2,45 (aditivada, R$2,62) em postos da BR no Paraguai, e até R$5,11 no Brasil. 

O flagrante viralizou na internet, provocando revolta. Para explicar a exploração no Brasil, a estatal diz praticar “preços internacionais”, mas curiosamente recorre a fatores internos para justificar os baixos preços lá fora. 

A Petrobras aumentou a gasolina por 13 semanas consecutivas, e seu presidente se especializa em desculpas bizarras para explicar isso. 
DP

Criminalista Sepúlveda Pertence aceita integrar a defesa de Lula

O criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A contratação é um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília. 

Desde que Lula foi condenado por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em 24 de janeiro, aliados e integrantes da cúpula do PT pressionavam por um reforço na defesa do ex-presidente, hoje sob comando do advogado Cristiano Zanin Martins. 

O principal argumento era o de que, na fase de recursos na terceira instância, seria necessário um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores. 

Além disso, auxiliares de Lula cobravam por um perfil de menos embate e mais conciliação para defender o petista. 

Uma das principais marcas de Zanin até a condenação do ex-presidente foi a do enfrentamento com o Judiciário, linha seguida inclusive por Lula em seus discursos públicos. 

O ex-presidente não quis abrir mão de seu atual advogado, e ele e Sepúlveda, que resistia em aceitar o convite, devem trabalhar juntos daqui para frente. 

Segundo a Folha apurou, Zanin e Sepúlveda conversaram algumas vezes após o dia 24 de janeiro e estão acertando os últimos detalhes para o anúncio oficial da nova configuração da equipe. Publicamente, a defesa ainda não confirma a integração de Sepúlveda à banca. 

De acordo com aliados de Lula, havia resistência do lado de Sepúlveda, que já defendia o banqueiro André Esteves -o que poderia implicar algum conflito de interesse-, mas também entre integrantes do próprio PT, que avaliavam a postura do advogado como difícil de ser decifrada. 

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância -ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná- e poderia recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). 

Já houve recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o habeas corpus foi negado em caráter liminar (provisório), mas ainda é possível discutir o caso. 

A defesa de Lula também já entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STF, encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que tem negado liberdade provisória a condenados na operação. 

A expectativa é de que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros têm perfil garantista (a favor do réu cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plenário do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre prisão após condenação em segunda instância. 
Folhapress

Ligações locais e interurbanas de fixo para móvel ficarão mais baratas

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. 

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas, entre 3,98% a 7,41%. 

A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. 

De acordo com a agência, elas foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis. 

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. 

O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto. 
AGRN

UFRN oferta especialização em Alfabetização e Neurociências

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) torna público o lançamento de Edital do processo seletivo para o Curso de Especialização Alfabetização + Neurociências: Interfaces na Educação Integral. 

As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de fevereiro 2018 e poderão se inscrever professores, gestores e coordenadores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como profissionais de outras áreas relacionadas à leitura e à escrita. 

O curso objetiva desenvolver estudos baseados no estado da arte da Ciência da Leitura, com foco em conhecimentos atualizados que integram leitura, escrita, educação, psicolinguística e neurociências numa abordagem interdisciplinar inovadora. 

O curso é semipresencial com carga horária de 380 horas, e será realizado em horário noturno, de acordo com o cronograma de aulas apresentado em edital.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Jardim do Seridó começa a montar estrutura para o Carnaval 2018

A Prefeitura Municipal iniciou, nesta segunda-feira (5), a montagem da estrutura do Corredor da Folia para o Carnaval de rua em Jardim do Seridó, que acontece de 08 a 13 de fevereiro. 

O espaço que está sendo preparado para receber o folião e os shows dos artistas conta com praça de alimentação, bares, banheiros, espaço para atendimento a saúde, etc. 

O Carnaval jardinense é considerado um dos melhores e mais tranquilos carnavais de rua da região. Além da hospitalidade para com os visitantes do RN e de outros estados. 

A festa é realizada pela atual administração que, desde o ano passado, busca resgatar a tradição do Carnaval de Jardim do Seridó, que havia perdido espaço para outras cidades. 

Com recursos da iniciativa privada, por meio de patrocinadores, o evento é responsável, ainda, pelo aquecimento do comércio local. 

Programação: 

Quinta-feira - 08 de Fevereiro 

Arrastão com Paredões, após a Final do Campeonato de Blocos 

Sexta-feira – 09 de Fevereiro  

Arrastão com Paredões, saindo do Mangueiral até o Corredor da Folia.  

Sábado – 10 de Fevereiro 

Shows no Corredor da Folia com Clayton Pinheiro, Arrocharme e Tiaguinho 

Domingo – 11 de Fevereiro 

Shows no Corredor da Folia com Solange Silva e Naldinho Cunha 

Segunda – 12 de Fevereiro 

Shows no Corredor da Folia com Saulo Farra, Max e Banda Estrelar 

Terça-feira – 13 de Fevereiro 

Shows no Corredor da Folia com Nara Castro, Sidney Ramon.

COMUNICADO DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que devido a migração do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) o funcionamento da instituição será alterado. 

Na próxima sexta-feira (09) todos os serviços do órgão funcionam regularmente até às 16h, porém sem funcionamento da gráfica e impressão de CNHs. 

Já na quinta-feira (15) e sexta-feira (16) o Detran somente funcionará com expediente interno, voltando a operação normal de todos os serviços a partir das 8h da segunda-feira (19). 

O Detran ressalta que a migração do sistema RENACH vai possibilitar ao órgão maior controle concedendo melhorias na prestação de serviços e na resolução mais ágil de possíveis eventualidades que dificultem o funcionamento do sistema.

Coreto em Caicó será palco para Antigos Carnavais

Mais um polo confirmado para o Carnaval Multicultural de Caicó 2018. A praça Senador Dinarte Mariz – Praça do Coreto terá um palco que receberá atrações e um repertório especial de antigos carnavais. 

Samba, axé music, marchinhas e diversos estilos que marcaram a folia em décadas passadas. A programação acontecerá da quarta-feira, dia 07, à terça-feira de Carnaval, dia 13, sempre à noite. 

Já foram confirmadas as atrações: Banda 2, Max, Kanelinha, Orlando, Mel Foster, S de Samba e Solange Silva. A organização é do Bar do Coreto com patrocínio da Skol.

NINGUÉM NEM VIU

O perfil oficial de Aécio Neves (PSDB) no Twitter está parado desde setembro. 

Eleito senador por Minas Gerais com 7.565.377 de votos (quase 40% dos votos válidos), ele sumiu, ninguém sabe, ninguém viu. 
DP

Temer acha que Alckmin faz “corpo mole” na Previdência

O presidente Michel Temer anda ressabiado com Geraldo Alckmin. Ele sente falta de um apoio mais explícito do governador de São Paulo à reforma da previdência. 

Alckmin chegou a prometer que que trabalharia para dar votos ao projeto. Mas com a condenação de Lula pela segunda instância, sua estratégia parece ter mudado. 

Como espera angariar votos de centro-esquerda, acreditando numa saída de Lula do páreo, Alckmin parou de falar em reforma. 
ROL

Caixa ameaça executar garantias por arena do Corinthians

Em um momento em que luta para se capitalizar, a Caixa Econômica Federal ameaça executar as garantias do empréstimo para a construção do estádio Arena Corinthians, decisão que o clube está tentando reverter. 

A dívida do Corinthians com o banco está em mais de R$ 1 bilhão (o empréstimo inicial foi de R$ 400 milhões), e entre as garantias está o Parque São Jorge, sede do clube. 

Segundo a reportagem apurou, a nova diretoria do clube procurou o banco nesta segunda-feira (5) para tentar reduzir a chance de execução das garantias. 

Procurado, o banco afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o tema. Conforme reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a Caixa avaliou como grande a possibilidade de levar calote do Corinthians no acordo de pagamento pelo empréstimo para a construção do estádio.  

O clube recebeu do banco uma das piores notas na avaliação interna de riscos, segundo e-mails confidenciais, aos quais a Folha de S.Paulo teve acesso, em auditoria externa realizada pelo escritório Pinheiro Neto Advogados e agora em posse do Ministério Público Federal. 

A estatal classificou o clube com a nota "E", com "capacidade para arcar com o compromisso bastante limitada", em análise sobre a proposta de reestruturação da operação de crédito da arena. 

A troca de mensagens debate sobre um eventual acordo para a volta do pagamento das parcelas pelo empréstimo de R$ 400 milhões feito para a construção do estádio corintiano, por meio de recursos do programa do BNDES Pró-Copa Arenas. 

O estádio foi inaugurado em 2013 e usado na abertura da Copa do Mundo, no mesmo ano. A Caixa também se mostrou incomodada com o negócio. "A proposta advém de um cenário de constantes frustrações e descumprimentos no âmbito da operação (...), não estão sendo atendido as premissas de receitas, custas e despesas (...), fica evidente que o fluxo de caixa atual do projeto será incapaz de honrar com os compromissos financeiros da Arena". 
NM

Namorado de Fátima Bernardes é flagrado vendendo bebida no Carnaval de PE

O advogado Túlio Gadêlha, namorado da apresentadora Fátima Bernardes, foi flagrado nas ruas de Recife em um momento divertido. 

O pernambucano apareceu com um isopor vendendo bebidas. Em suas redes sociais, ele explicou que encontrou o irmão na folia e resolveu “ensinar como se faz”. 

Em vídeos compartilhados por fãs na internet, Túlio aparece atendendo clientes. Em determinado momento, alguém o reconhece: “É o namorado da Fátima”, diz. 
O Povo

Pós-Graduação em Patologia Oral inscreve para mestrado

Estão abertas até o dia 21 de fevereiro as inscrições do processo seletivo para o Curso de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Patologia Oral da UFRN. Serão ofertadas 13 vagas para o Curso de Mestrado, sendo uma vaga será destinada para servidor da UFRN. 

Serão aceitos cirurgiões-dentistas e outros profissionais da área da saúde, que poderão se inscrever mediante apresentação de cópia autenticada de documento comprobatório de atuação profissional na área de formação do Programa, a ser analisado pelo Colegiado do Programa. 

Para o curso de Doutorado serão ofertadas 15 vagas, sendo uma vaga reservada para servidor da UFRN. 

Serão aceitos profissionais com diploma de mestrado das Áreas das Ciências da Saúde e Biológicas ou declaração com data de defesa da dissertação prevista até a data de matrícula do curso de Pós-Graduação. Mais informações no site ou pelo telefone (84) 3215-4138.