sábado, 20 de julho de 2019

Currais Novos recebe nova Central do Cidadão neste sábado, 20

O município de Currais Novos, situado na região Seridó potiguar, receberá neste sábado, 20, uma Central do Cidadão. Segundo o Governo do Estado, foram investidos R$ 4 milhões em obras e aquisição de equipamentos para a nova central, que promete realizar mais de 40 mil atendimentos por mês. 

Os recursos foram viabilizados pelo Governo do RN, através de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. 

O programa ainda promete entregar 22 novas centrais em todo o Estado. Nela serão oferecidos serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com a emissão de 1ª, 2ª e 3ª via de identidade; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitindo título de eleitor, bem como transferência de título. 

Além disso, serão realizados cadastros de aposentados, o documento de prova de vida, emissão de CPF, abertura de processo para recebimento de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. No Procon serão oferecidos atendimentos de parcelamento de dívidas de veículos, atendimento ao público, acordos e conciliação.

SEMTHAS promove audiência pública sobre Projeto Família Acolhedora

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, a audiência pública sobre o “Serviço Família Acolhedora”, promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) da Prefeitura de Jardim do Seridó/RN. 

Sancionado por Lei municipal em dezembro de 2014, o serviço tem por objetivo possibilitar à crianças e adolescentes que, por algum motivo crítico tenha necessidade de se afastar temporariamente de sua família de origem, e durante esse período de afastamento, esteja acolhido por outra família cadastrada no programa, não sendo necessário que o indivíduo afastado precise ir para uma casa de abrigo institucional. 

Além da Secretária Municipal da SEMTHAS Hiáskara Silva, o evento contou com a participação do Prefeito Municipal Amazan Silva, da Vice-Prefeita Ana Maria, da Psicóloga do Serviço Família Acolhedora do município de Currais Novos Camila Caroline Fernandes de Queiroz Oliveira, do Técnico da SEMTHAS Moacir de Lima Filho, Vereadores, Conselheiros Tutelares, Educadores, Secretários e Servidores Municipais e população em geral.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Bolsonaro ironiza gravata rosa de Davi Alcolumbre durante cerimônia

O presidente Jair Bolsonaro ironizou a cor da gravata do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) durante a cerimônia que marca os 200 dias de governo nesta quinta-feira, em Brasília. 

Ao notar que o acessório escolhido pelo senador era cor de rosa, Bolsonaro afirmou que, apesar da escolha, cultiva amizade com Alcolumbre. 

"Apesar da gravata cor de rosa, eu gosto do Davi Alcolumbre . É meu amigo", afirmou o presidente. Alcolumbre, que estava sentado entre as autoridades presentes na cerimônia, não respondeu à brincadeira . 

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, repercutiu o assunto durante a sua fala e agradeceu a Alcolumbre. "Obrigada Davi pela gravata em minha homenagem", disse a ministra. 

Em janeiro, as cores rosa e azul foram centro de uma das primeiras polêmicas do governo. A ministra Damares Alves foi filmada no dia em que assumiu a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. 

Nas imagens, ela aparecia dizendo que o país iria viver "uma nova era" em que "menino veste azul e menina veste rosa". Davi Alcolumbre não comentou o assunto, mas também não demonstrou incômodo.

“Não posso admitir que se faça um filme como Bruna Surfistinha”, diz Bolsonaro

No discurso de 200 dias do governo, Jair Bolsonaro disse que o dinheiro público não pode mais ser usado para bancar filmes que, segundo ele, contrariam o “respeito com as famílias”. 

“Com o Osmar Terra [ministro da Cidadania] fomos a um canto e nos acertamos. Eu não posso admitir que com o dinheiro público se faça um filme como Bruna Surfistinha. Não temos problema com essa opção ou aquela. O ativismo que não podemos permitir, em respeito com as famílias”, disse. 

Bolsonaro transferiu para a Casa Civil o conselho de cinema da Secretaria da Cultura, que estava na pasta de Osmar Terra.

Tino Marcos pede licença e ficará até janeiro de 2020 afastado da TV Globo

Mais um repórter da TV Globo vai se afastar das atividades nos próximos meses. Tino Marcos pediu licença não remunerada da emissora por um período de seis meses e vai voltar apenas em janeiro de 2020. 

Ele cobriu a Copa América e iria voltar para suas atividades nos jogos do Campeonato Brasileiro. A comunicação da emissora confirmou o pedido do jornalista. 

De acordo com o 'Uol', há uma insatisfação geral dos repórteres mais experientes, com a presidência da emissora. Redução de salários e saída de Mauro Naves podem ser os motivos. 

Tino fez parceria com Mauro Naves durante muitos anos na Seleção Brasileira e a forma como o amigo deixou a Globo também teria pesado na decisão.

Além de Tino Marcos e Mauro Naves, na última segunda-feira, outro repórter pediu afastamento da TV Globo: o repórter e correspondente Marcos Uchôa, que explicou o seu motivo para a decisão. - Quero mais tempo com a minha família, minha mãe e meus filhos que moram fora - afirmou Uchôa na ocasião.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Aplicativo que envelhece ameaça a privacidade: "Não usem"

O aplicativo FaceApp se tornou a grande sensação do momento, levando milhões de pessoas por todo o mundo a usarem a tecnologia de reconhecimento facial para mostrarem aos seus amigos como seriam se fossem mais velhos ou mais novos. 

Porém, também têm surgido vários avisos e suspeitas de roubo de dados privados através da FaceApp, notícias que foram recebidas com alguma apreensão dado que o aplicativo lidera as tabelas do Google Play e da App Store. 

Estas preocupações não são de agora e já duram desde 2017, quando o FaceApp também fez sucesso com outro filtro de imagem. Segundo a ABC Austrália, o app foi criada por developers russos entre os quais Yaroslav Goncharov, que em 2017 contou que o app fazia uso de “redes neurais para modificar qualquer fotografia ao mesmo tempo que a mantinha fotorrealista”. 

Apesar de ser bem-sucedida naquilo que se propõe a fazer, o FaceApp se tornou o alvo de especialistas em privacidade que apontaram que o aplicativo “pedia mais direitos daquilo que precisava para oferecer o serviço”. “A resposta curta: não usem”, afirmou o presidente da Fundação de Privacidade da Austrália, David Vaile. 

“É impossível dizer o que acontece quando carrega [uma fotografia] e isso é um problema. Eles dizem que permite o envio para qualquer lugar e para quem queira, desde que haja uma ligação podem fazer muita coisa” 
NM

Ministério suspende contratos de distribuição gratuita de remédios

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. 

Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça. Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento - mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. 

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. 

Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro.

UFRN assina protocolo conjunto pela saúde básica do Seridó

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assume papel importante na proposta do Governo do Estado de planificar a atenção básica do Seridó. 

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) foi sede nesta segunda-feira, 15, de reunião conjunta entre Governo, prefeituras, Universidade e outras entidades para assinatura de protocolo. Idealizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a proposta busca estabelecer estratégias para reduzir o isolamento das ações de saúde nos municípios com promoção de ações assistenciais e serviço técnico especializado de média complexidade, tendo como base os Centros de Atenção Especializadas (Policlínicas), os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS), assistência farmacêutica e outros serviços. 

Assinaram o documento o reitor José Daniel Diniz, o secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, e o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior. 

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo, não pode comparecer ao momento, mas mandou representante. Segundo o diretor da EMCM, George Dantas, o compromisso firmado serve apenas para sinalizar o interesse da UFRN em participar, mas abre importante espaço para que se formule outros termos de parcerias em favor da unificação da saúde seridoense. 

Para o reitor Daniel Diniz, esta parceria reforça o compromisso da UFRN com o desenvolvimento socioeconômico do estado, missão que já vem sendo cumprida em diversas ações realizadas em diversas regiões, sobretudo no Seridó. "Achei uma solução inteligente para os municípios que terão uma abrangência maior nos serviços de saúde. Para nós, é uma oportunidade de trazer novas especialidades, podendo oferecer estes serviços ao mesmo tempo em que abrimos campo de prática tanto para os alunos da graduação, quanto para a residência multiprofissional", explicou. 

Escola Multicampi 

Semestralmente, a Clínica Escola da EMCM atende em média 1.100 mil pacientes em diversas especialidades. São professores, estudantes e residentes atuando e aprendendo ao mesmo tempo, o que permite à população do Seridó acesso a diversos serviços que antes não estavam disponíveis. 

As consultas são marcadas pela prefeitura, conforme necessidade da população e capacidade da Clínica. Estes serviços se tornaram tão requisitados que o diretor da EMCM, George Dantas, estuda solicitar seu credenciamento junto à Sesap para que a Clínica se torne um equipamento de referência para atendimentos de média complexidade. "Com isso, buscamos potencializar as ações da Clínica ao inseri-la no Sistema de Saúde como prestadora, podendo ampliar nossos serviços e atender muito mais pessoas", concluiu.

terça-feira, 16 de julho de 2019

Toffoli determina suspensão de investigação contra Flávio Bolsonaro

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira (15) todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça. 

Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade o não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário. 

Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro. 

A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro, um dos filho do presidente Jair Bolsonaro, no Ministério Público do Rio de Janeiro, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro.

Foi um pedido da própria defesa do senador que resultou na medida tomada por Toffoli, mas a decisão não deixa expresso se a investigação contra Flávio também está suspensa. 
NM

Deltan e Moro combinam uso de dinheiro público para campanha publicitária

Além das suspeitas de coordenação de ações da Lava Jato, um novo diálogo vazado mostrou que Sergio Moro autorizou o procurador Deltan Dallagnol a usar dinheiro da 13ª Vara Federal de Curitiba para campanha publicitária. 

O trecho faz parte da série de conversas obtidas pelo The Intercept Brasil, publicadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo nesta segunda-feira (15). 

Em 16 de janeiro de 2016, Deltan, atual coordenador da Operação, enviou uma mensagem a Moro para saber se seria possível usar R$ 38 mil para divulgar uma peça na Rede Globo. “A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil.” “Se for so uns 38 mil achi [quis escrever "acho"] que é possível. Deixe ver na terça e te respondo”, respondeu Moro um dia depois. 

A peça em questão era uma propaganda de uma medida que chegou ao Congresso de forma civil, encabeçada por Deltan e outros colegas. 

Entre os pedidos, estavam a abolição de habeas corpus, ampliação dos casos de prisão preventiva e admissão em juízo de provas ilegais - desde que colhidas de boa fé.

Mourão diz que, após Previdência, Congresso deve discutir reforma política

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta 2ª feira (15.jul.2019) que, após aprovação da reforma da Previdência, o próximo passo do Congresso deve ser a reforma política. 

De acordo com Mourão, o Brasil não tem 1 sistema político, o que é difícil de conceber dada a fragmentação partidária. 

“Hoje, lá dentro do Congresso, na Câmara dos Deputados, temos 26 partidos representados, apenas 2 partidos têm mais de 50 deputados, em torno de 7 têm entre 30 e 40 e o restante são partidos com 10 ou 8 deputados, então, é extremamente fragmentado o nosso Congresso, não é fácil lidar com isso aí. Os partidos deixaram de representar o pensamento da sociedade como um todo. Acho que todos aqui entendem perfeitamente que o ideal é que tivéssemos cinco partidos, quando muito sete, que representassem as diferentes espécies de pensamento que temos dentro da nossa sociedade”, disse ao participar da abertura do II Rio Money Forum, na Fundação Getulio Vargas (FGV). 

O vice-presidente defende o sistema político com voto distrital, que, para ele, seria também uma forma de baratear as eleições. “É a minha opinião para a eleição ficar mais barata”.

Escola de Música inscreve para cursos técnicos

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) inicia as inscrições nesta segunda-feira, 15, para o processo seletivo nos cursos técnicos das áreas de Canto, Processos Fonográficos, Instrumento e Regência. A seleção será realizada em única etapa, com caráter eliminatório e classificatório. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de agosto e será cobrado o valor de R$ 30, mas é possível solicitar isenção. Os candidatos farão provas específicas de acordo com o curso escolhido. 

Para mais informações a respeito, basta acessar oedital do processo seletivo.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Vereador Ronaltty Neri solicita melhorias para agricultura jardinense

Nesta segunda-feira, 15 de julho, o vereador Ronaltty Neri cumpriu agenda administrativa na capital potiguar, Natal. 

Na ocasião, o parlamentar participou de uma reunião com o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha, onde pleiteou a construção de barragens subterrâneas; alevinos e palma forrageira para os agricultores jardinenses. 

"O objetivo da nossa visita foi apresentar os principais pleitos dos agricultores da nossa terra ao secretário Guilherme. Nosso mandato está na luta por melhorias para o homem do campo. Tenho confiança que o secretário atenderá os nossos pedidos que ajudará a zona rural de Jardim do Seridó", frisou Ronaltty.

Glenn Greenwald: “Moro sabe que eu sei tudo que ele disse e fez. E sabe que vamos contar tudo”

Greenwald, que já escreveu meia dúzia de livros e é conhecido por ser um crítico feroz e heterodoxo do poder e das elites, não teme a polêmica, e apontou enfaticamente os erros dos democratas e da imprensa dos EUA depois da eleição de Donald Trump. 

Também denunciou que o movimento anti-Trump é “a primeira #resistência na história que venera as agências de segurança estatais”. 

No Brasil, o jornalista é, além disso, o marido de um deputado de esquerda, David Miranda, com quem adotou dois meninos e formou uma família. 

Desde que revelou as mensagens de Moro, anda com escolta armada. O som da chuva torrencial pontuado por latidos − eles vivem com cerca de 20 cachorros − é o pano de fundo desta entrevista na casa da família, no Rio de Janeiro. 

Pergunta. Como foi o instante em que recebeu o vazamento sobre Sérgio Moro? 

Resposta. Foi algo muito parecido com o que senti ao receber os arquivos de Snowden. Incredulidade. No jornalismo você consegue boas histórias, mas elas raramente são disruptivas. Desta vez, eu sabia que isto ia ser uma bomba no Brasil, porque o que eu estava lendo era não apenas chocante, como também implicava aquela que provavelmente é a pessoa mais respeitada e poderosa do país, mais até do que o presidente. Eu sabia que seria muito polêmico. Ele [Moro] é provavelmente quem dá credibilidade e legitimidade ao Governo de Bolsonaro. 

P. Os documentos foram enviados por correio eletrônico ao seu site? Foi à redação? Ligaram? 

R. Não posso contar nada, para proteger a fonte, não posso contar nada sobre como nos chegou o material. 

P. Dizem que a equipe se reuniu em um hotel porque o arquivo é enorme e precisavam de segredo e de muito cuidado. 

R. A primeira coisa é sempre a segurança. Somos uma agência de notícias com sede nos Estados Unidos. No The Intercept, antes dos jornalistas, contratamos especialistas em segurança tecnológica. Mesmo que a polícia brasileira viesse até minha casa e levasse meu computador e meus telefones, nunca seria capaz de chegar ao arquivo, porque ele está seguro, fora do Brasil, em muitos lugares diferentes. Vendo o tamanho, entendemos que era necessário trabalhar em equipe e que era necessário que nos associássemos a outros veículos de comunicação, também para garantir nossa própria proteção.

P. Vocês se associaram ao maior jornal, a Folha de S. Paulo, e à maior revista semanal, a Veja. 

R. Sim, e eles têm equipes grandes que cobrem a operação Lava Jato há anos, que cobriram Moro. Eles têm um conhecimento que nós não temos necessariamente. Temos jornalistas expertos em Lava Jato, Leandro [Demori], Rafael [Moro Martins], Amanda [Audi]. Quanto mais jornalistas você envolve em um assunto, mais profundo é o jornalismo que você faz. 

P. O The Intercept inclui em seu site instruções detalhadas para que as fontes possam lhes enviar vazamentos. 

R. Sim, mas enfatizamos que não existe a segurança absoluta, o 100%. Isso é algo que Sergio Moro acaba de descobrir. Ele usava o sistema de mensagens por celular Telegram porque pensava que era totalmente seguro. 

P. O ministro Moro se defendeu dizendo que o comportamento dele como juiz pode ser surpreendente em outros países, mas que é comum, tradicional, no Brasil. 

R. Essa tradição que ele diz existir é rejeitada pelo código de conduta judicial, que exige que um juiz seja imparcial. É proibido explicitamente o que ele diz que é comum e tradicional: basicamente, juízes colaborando com uma das partes. Mas mais significativo ainda é que durante os últimos quatro ou cinco anos houve suspeitas, sem provas, de que Moro estava colaborando com os procuradores e ele nunca disse que era “uma tradição”. Ele negou veementemente. 

P. Você teme que sua imparcialidade como jornalista seja questionada porque seu marido é político? 

R. Nunca acreditei que os jornalistas deveriam fingir não ter opiniões. Até certo ponto, é mais honesto ser aberto sobre seus pontos de vista. E algo que acho engraçado é que no Brasil as pessoas me associam com a esquerda, enquanto nos EUA às vezes acreditam que sou de direita porque apareço na rede Fox. 

P. Houve uma grande campanha de intimidação contra você, da qual participaram dois filhos do presidente, sem que este ou o ministro da Justiça a impedissem. Tem medo? 

R. No jornalismo, você sempre corre riscos. E, se enfrenta alguém no poder, podem castigar você ou se vingar. Mas nós decidimos que valia a pena assumir o risco. Acredito que este Governo é repressor e autoritário, e acredito que Moro demonstrou que está disposto a violar todas as leis. Mas o que os torna perigosos é que agora eles se sentem desesperados. Moro sabe que eu sei tudo o que ele disse e fez. E que vamos contar tudo. 

P. O que o trouxe para o Brasil? 

R. Vim por sete semanas para clarear as ideias. Meu primeiro marido e eu tínhamos nos separado, eu tinha 37 anos, estava cansado de ser advogado... Conheci o David no primeiro dia, nós nos apaixonamos e naquela época os EUA tinham uma lei de [Bill] Clinton que proibia o Governo federal dar qualquer benefício a casais do mesmo sexo. David não podia obter um visto para os EUA. Mas os tribunais do Brasil tinham criado uma norma que dava direito de residência permanente aos casais do mesmo sexo. O Brasil era a única opção para estarmos juntos. 

P. O jornalismo investigativo é mais difícil do que nos tempos do Wikileaks ou de Snowden? R. No sentido tecnológico é mais fácil, mas no legal, mais difícil. Uma das coisas geniais do Wikileaks é que Assange foi o primeiro a ver que, graças ao armazenamento digital, os vazamentos em massa de informações de instituições poderosas seriam o novo motor do jornalismo na era digital. Um de meus heróis da infância era Daniel Ellsberg, que vazou dezenas de milhares de páginas dos papéis do Pentágono. Demorou meses para copiar os documentos secretos. Snowden levou algumas horas. Mas os poderosos, cada vez mais ameaçados por essa facilidade para os vazamentos maciços, estão ficando mais agressivos na hora de criminalizar o jornalismo investigativo. 

P. Assange é um jornalista? Este é um ponto central no debate sobre seu caso judicial. 

R. Acredito que o que ele fez é jornalismo. Não acho que um jornalista deva ter formação específica como a de um médico ou um advogado. Qualquer cidadão pode revelar informação de interesse público. Assange trabalhou com jornais do mundo todo, The New York Times, The Guardian, EL PAÍS etc., não como uma fonte, mas como um parceiro jornalístico. Não tenho uma relação muito estreita com ele, mas sou uma das poucas pessoas que, apesar de criticá-lo pontualmente, sempre defenderam a importância de seu trabalho. Em 2018, David e eu passamos três dias com ele na embaixada [do Equador em Londres]. 

P. E com Snowden? 

R. Tenho muito relacionamento. Juntamente com Daniel Ellsberg, Laura Poitras e outras pessoas criamos uma organização para a liberdade da informação, com a qual Snowden trabalha. Estive em Moscou há um ano e passamos um dia normal como amigos, fomos ao parque Gorki... Quando o visitei pela primeira vez, estava sob extrema pressão e não se sentia à vontade nem mesmo saindo à rua. Hoje não pode sair da Rússia porque seria preso, mas é a pessoa mais feliz que conheço porque, com coragem e sacrifício, tomou uma decisão corajosa e estava plenamente consciente disso. 

P. Quanto do orçamento do The Intercept é coberto pelos leitores e quanto por Pierre Omidyar, o dono do Ebay, que financiou o projeto? 

R. Claramente, a maior parte ainda vem do nosso fundador, mas a cada ano que passa isso vai se equilibrando porque cresce o apoio dos leitores. Aqui, no Brasil, disparou. 

P. Para seus filhos, como é crescer no Brasil de Bolsonaro com dois pais, que além do mais são conhecidos? 

R. Pensamos nisso antes de adotá-los, quando Bolsonaro ainda não era presidente, mas já havia um crescente movimento da direita. No Brasil querem apresentar a comunidade LGBTQI como uma ameaça para as crianças. A família que criamos dinamita essa demonização. É nossa obrigação mostrar que as famílias LGBTQI podem ser completas e felizes.
IG

Mercosul deve anunciar fim de roaming internacional na quarta-feira

O Mercosul deverá anunciar na quarta-feira, 17, em Santa Fé, na Argentina, o fim da cobrança de roaming internacional para os países que formam o bloco, segundo informações publicadas pelo jornal argentino La Nación. 

Para entrar em vigor, a medida deverá ser aprovada pelo parlamento de cada país. O serviço de roaming é prestado por operadoras de celular quando seu cliente está fora do Brasil. De acordo com o La Nación, em princípio, cogitava-se adotar uma forma “progressiva” de eliminação da cobrança de roaming, mas, no fim, optou-se por encerrá-la imediatamente. Isso teria sido acordado com as empresas de telecomunicações. 

A medida se alinha com as práticas da União Europeia (UE), que aboliu a cobrança de roaming internacional em junho de 2017. 

Nos 28 Estados-membros do bloco, o usuário paga os mesmos preços praticados pela operadora da qual é cliente nos serviços de ligações telefônicas, SMS e internet móvel, independente de onde estiver. No fim do ano passado, Brasil e Chile já tinham firmado um acordo para o fim da cobrança de roaming, mas a mudança ainda não entrou em vigor. 

Também não há prazo previsto para o fim da cobrança começar a valer no Mercosul. A 54ª Reunião do Conselho do Mercosul dos presidentes dos países que formam o Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – será a primeira após o anúncio do acordo comercial com a União Europeia. 

O evento também marcará a transmissão da presidência rotativa do bloco para Jair Bolsonaro.

Governo quer reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda, diz jornal

A reforma tributária a ser encaminhada pelo governo federal ao Congresso incluirá a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. 

Para a pessoa física, a taxa máxima vai passar de 27,5% para 25%. Já para as empresas, cairá de 34% para 25%. 

O governo também vai ampliar a faixa salarial isenta do pagamento desse tributo. Depois da reforma da Previdência, a tributária é o 2º item da pauta prioritária da equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). 

A mudança no IR será 1 dos itens dessa reforma, que incluirá também a fusão de 5 tributos federais: PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF. Segundo as projeções do ministério, o novo imposto precisaria ter uma alíquota de cerca de 15%. 

O governo ainda apresentará sua proposta de reforma tributária. Enquanto isso, outros 2 projetos já caminham no Congresso com esse objetivo. 

A visão do Ministério da Economia é que o Legislativo tomou a liderança nesse processo e que o governo precisa encontrar uma forma de fazer o seu texto avançar.

Bolsonaro celebra fim da taxa administrativa para radioamadores

Neste domingo (14), O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou neste domingo (14.jul.2019), por meio do Twitter, o Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pela decisão de acabar com a taxa cobrada dos radioamadores. 

A taxa administrativa de R$ 200 será extinta a partir de outubro. 

“Nossos cumprimentos ao MCTIC e Anatel pelo anúncio do fim da Taxa Administrativa de R$ 200,00 para os radioamadores, a partir de outubro”, disse Bolsonaro. 

Segundo o presidente da República, a Anatel, na mesma linha do Ministério da Economia, já revogou 173 resoluções desde janeiro com objetivo de desburocratizar o setor.

domingo, 14 de julho de 2019

Mulher ataca e joga Padre Marcelo de palco em missa

Neste domingo (14), o padre Marcelo Rossi celebrou uma missa em Cachoeira Paulista, em São Paulo, onde acabou sendo atacado por uma mulher. 

Durante a cerimônia, a mulher conseguiu invadir o palco do evento, que acontecia na Canção Nova, e empurrou o padre de cima da estrutura. 

O religioso acabou caindo do palco e chegou a bater nas grades de proteção. Na ocasião, haviam mais de 50 mil pessoas no local e a situação causou pânico nos fiéis. 

Apesar da queda, ele não ficou ferido e a mulher foi contida pela Polícia Militar. 

A polícia informou que a mulher está sendo encaminhada para a delegacia de Lorena para o registro do caso.

Ritmo de emendas pagas a parlamentares atingiu patamar recorde

Apesar do discurso crítico ao que chama de "velha política", o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma prática trivial de seus antecessores na relação com o Congresso e liberou um valor recorde em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, aprovada na quarta-feira passada com 379 votos a favor. 

Foram R$ 2,7 bilhões empenhados em apenas dez dias, sendo R$ 1,5 bilhão em emendas individuais apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais. 

A quantia representa uma média diária de R$ 268 milhões em desembolso em julho, mais do que o dobro da média registrada em maio de 2016 - R$ 123 milhões -, quando foi empenhado o maior volume de recursos em um único mês - R$ 3,8 bilhões - desde que a execução das emendas pelo governo passou a ser obrigatória, em 2015. 

Naquela ocasião, tanto a presidente cassada Dilma Rousseff, que estava sendo afastada do cargo pelo Senado, quanto o ex-presidente Michel Temer, que assumia o comando do País, usaram as emendas parlamentares impositivas como instrumento de barganha política, em busca de votos contra e a favor do impeachment.

R$20 bilhões por ano

Um estudo de 2018 do BNLData com o Instituto Brasileiro Jogo Legal, estima que as apostas ilegais movimentam, anualmente, cerca de R$ 20 bilhões no Brasil. 

São mais de US$6 bilhões por ano