O Detran/RN iniciou na manhã de hoje(8) mais uma turma gratuita de capacitação para motofretistas e mototaxistas.
Neste momento, foram abertas 30 vagas, com aulas que vão ser realizadas durante as próximas duas semanas na sede do Departamento, na Cidade da Esperança. Das 30 horas/aula, 25 são teóricas e 5 tem caráter prático.
Desde janeiro deste ano, mês em que o Governo do Estado firmou convênio com o SEST/SENAT, já foram formados 433 alunos.
Para ter acesso ao curso, o primeiro passo é realizar o pré-cadastro no site do Detran/RN.
“Até agora temos cerca de 1.600 profissionais que fizeram esse procedimento. Entretanto, a estimativa que recebemos do Sindicato é que cerca de dez mil pessoas atuam no Estado nestas funções”, relatou o coordenador estadual do projeto, Jacob Costa de Oliveira.
Para se inscrever nos cursos, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” por um período superior a dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir nem cassação da Carteira Nacional de Habilitação, decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Essas exigências estão delimitadas na Resolução 410/2012 do Denatran, que atende ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades destes profissionais e que impõe a necessidade de aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções.
A medida legal também prevê que haja a adequação das motos para uso profissional, como acrescentar equipamentos como antena corta-pipa, protetor de pernas e motor, faixas refletivas no capacete, além do uso por parte do condutor de colete com faixas refletivas.
O investimento do Governo do Estado para capacitar os 10 mil profissionais que atuam no RN é de cerca de três milhões de reais.
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