O Tribunal de Contas da União (TCU) finalmente se posicionou sobre os supersalários pagos pelo Itamaraty no exterior e determinou, em sessão em plenário na tarde desta quarta-feira, 7, o corte das remunerações que extrapolam o teto salarial previsto na Constituição Federal.
Numa votação que durou menos de três minutos – incluída a leitura do voto do relator, ministro Benjamin Zymler –, o TCU deu um prazo de 60 dias para o Itamaraty cortar as remunerações e adequá-las ao teto, que é o salário pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 28 mil.
No cálculo para fins de adequação ao teto, devem estar incluídos a remuneração básica, a gratificação por tempo de serviço no exterior e o chamado fator de correção cambial, responsável por quase dobrar os salários.
O fator corrige diferenças cambiais de acordo com o custo de vida nos postos fora do país.
O Globo
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