Henrique Alves anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM durante Marcha dos Prefeitos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. 

Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência. Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. 

A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril. Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior fonte de receita da maioria das cidades brasileiras. 

A expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.