O advogado ambientalista Hélio Gurgel vai proferir palestra sobre o Bioma Caatinga no Colóquio Internacional Biodiversidade: Crise e Perspectivas, que será realizado no próximo dia 19 de março, às 9h, no Senado Federal, em Brasília.
Na ocasião, o palestrante abordará questões ambientais de fundamental importância para a formulação de políticas públicas ambientais brasileiras, com atenção especial ao marco regulatório.
O debate coincide com o período de tramitação no Senado do projeto que institui novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015) e contribuirá para ampliar o entendimento sobre o tema.
O projeto tramita em regime de urgência, passará pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e por outras quatro comissões permanentes, antes de ser votado em Plenário.
Além de Hélio Gurgel, foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Malik Amin Aslam Khan, conselheiro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Política do Clima; Mohammad Shahbaz, chefe da Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água; e Marina von Weissenberg, conselheira do Ministério do Ambiente da Finlândia.
Também devem participar José Antônio Marcondes, do Ministério das Relações Exteriores; Antônio Bochenek, presidente da Associação de Juízes Federais; Marcus Vinícius Coêlho, presidente da OAB; e Herman Benjamin, ministro do STJ.
Secretários de Meio Ambiente dos Estados foram convidados a palestrar sobre os biomas brasileiros: Eugênio Spengler, Secretário do Meio Ambiente da Bahia (Bioma Cerrado), Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso (Bioma Pantanal), André Corrêa, Secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Bioma Mata Atlântica) e Kamila Botelho do Amaral, Secretária do Meio Ambiente do Amazonas (Bioma Amazônia).
O evento será promovido pela CMA, em cooperação com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Com informações do Senado Federal
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