A governadora Wilma de Faria reuniu os deputados da bancada do governo na Assembléia Legislativa e secretários de Estado de pastas fins para discutir projetos prioritários que já tramitam ou estão para ser encaminhados a aquela casa e, também, apresentar, oficialmente, a nova líder do governo na AL, a deputada estadual Larissa Rosado.
Entre os projetos detalhados está o que trata de parcelamento de dívidas para contribuintes em débito com o Fisco Estadual até junho de 2008. O Governo quer conceder descontos de até 95% sobre juros e multas e até 60 meses de quitação. Este projeto já tramita na Assembléia. Na próxima semana, o governo encaminha à AL um outro projeto, que inclui, também, contribuinte pessoa física, em débito com impostos como IPVA e taxas do Detran junto à administração estadual. Neste caso, a dispensa de juros e multas pode chegar a 100%; o débito, no entanto, poderá ser parcelado.
Durante a reunião, a governadora adiantou alguns dados do OGE 2010 como, por exemplo, na área da Saúde o Governo do Estado prevê investimentos de quase R$ 700 milhões, o que representa 16% de comprometimento da receita estadual, índice bem superior ao que obriga a Constituição Federal, que é de 12%.
Outro dado, diz respeito a investimentos, mas também de outras fontes, para o biênio 2010-2011, que estima a destinação de R$ 5 bilhões para saneamento, estradas, energia, aeroporto, projetos para a Copa 2014, entre outras áreas.
Participaram da reunião, além da governadora Wilma de Faria, do vice-governador Iberê Ferreira de Souza e da líder do governo na Assembléia, Larissa Rosado, os deputados estaduais Robinson Faria (presidente da Assembléia Legislativa), Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira de Souza, Arlindo Dantas, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Poti Júnior, Fernando Mineiro, Wober Júnior, Vivaldo Costa e Antônio Jácome.
Assessoria de Imprensa.
Entre os projetos detalhados está o que trata de parcelamento de dívidas para contribuintes em débito com o Fisco Estadual até junho de 2008. O Governo quer conceder descontos de até 95% sobre juros e multas e até 60 meses de quitação. Este projeto já tramita na Assembléia. Na próxima semana, o governo encaminha à AL um outro projeto, que inclui, também, contribuinte pessoa física, em débito com impostos como IPVA e taxas do Detran junto à administração estadual. Neste caso, a dispensa de juros e multas pode chegar a 100%; o débito, no entanto, poderá ser parcelado.
Durante a reunião, a governadora adiantou alguns dados do OGE 2010 como, por exemplo, na área da Saúde o Governo do Estado prevê investimentos de quase R$ 700 milhões, o que representa 16% de comprometimento da receita estadual, índice bem superior ao que obriga a Constituição Federal, que é de 12%.
Outro dado, diz respeito a investimentos, mas também de outras fontes, para o biênio 2010-2011, que estima a destinação de R$ 5 bilhões para saneamento, estradas, energia, aeroporto, projetos para a Copa 2014, entre outras áreas.
Participaram da reunião, além da governadora Wilma de Faria, do vice-governador Iberê Ferreira de Souza e da líder do governo na Assembléia, Larissa Rosado, os deputados estaduais Robinson Faria (presidente da Assembléia Legislativa), Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira de Souza, Arlindo Dantas, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Poti Júnior, Fernando Mineiro, Wober Júnior, Vivaldo Costa e Antônio Jácome.
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