A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o projeto de lei que cria novas regras para o setor de TV por assinatura para assegurar o aumento da oferta deste serviço no Brasil. O projeto original é do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), mas a proposta aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática incorpora as ideias inovadoras do PL 1908/2007, de autoria do deputado federal João Maia.O projeto de João Maia promove a abertura da TV a cabo às empresas de telefonia para aumentar a concorrência no setor e reduzir os preços dos serviços como forma de garantir o acesso das classes sociais de menor renda do país.
Além disso, o projeto de João Maia incentiva a produção nacional através da criação de um sistema de cotas, pelo qual os programas brasileiros deverão ocupar pelo menos três horas e meia da programação semanal veiculada no horário nobre dos canais.
“Este é um projeto que traz uma grande contribuição para o futuro do Brasil, pois beneficia diretamente os jovens das classes sociais brasileiras de menor renda, garantindo-lhes o acesso à informação e formando-os através das grandes imagens que valorizam a nossa diversidade cultural e regional”, diz o deputado João Maia
Assessoria de imprensa.
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