Após reunião com a governadora Wilma de Faria e auxiliares do Governo, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza anunciou a decisão do Governo do Estado quanto ao impasse em relação ao projeto de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Executivo irá compensar a perda de arrecadação de 19 municípios potiguares que terão recursos abreviados com o projeto da Federação dos Municípios do RN (Femurn), garantindo que o montante de 2010 seja no mínimo igual ao de 2009.
“Essa foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS”, explicou o vice-governador, ressaltando que o Governo do Estado não ficou de braços cruzados assistindo a briga pela divisão dos recursos.
De acordo com ele, o detalhamento da via pela qual o Governo irá compensar as perdas será divulgado nos próximos dias
Assessoria de imprensa.
O Executivo irá compensar a perda de arrecadação de 19 municípios potiguares que terão recursos abreviados com o projeto da Federação dos Municípios do RN (Femurn), garantindo que o montante de 2010 seja no mínimo igual ao de 2009.
“Essa foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS”, explicou o vice-governador, ressaltando que o Governo do Estado não ficou de braços cruzados assistindo a briga pela divisão dos recursos.
De acordo com ele, o detalhamento da via pela qual o Governo irá compensar as perdas será divulgado nos próximos dias
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