A Conferência Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realizaram na tarde desta segunda-feira (13), no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, audiência sobre os problemas enfrentados pela grave estiagem pelos municípios.
Prefeitos de diversas regiões do estado participaram da mobilização, que também ocorreu de forma simultânea em todo o Nordeste.
“Não temos visto esforços concentrados para resolver esse problema”, disse o presidente da FEMURN, o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que enumerou diversos desafios encontrados pelos prefeitos neste início de ano, como a queda da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do aumento do salário mínimo, o que compromete a folha de pagamento da maioria das prefeituras.
Sérgio Luiz Perotto, que representou a CNM na audiência, mostrou um diagnóstico da seca no Nordeste e no RN. De acordo com os dados apresentados, 96% dos municípios do estado enfrentam a seca, e cerca de 10% desses municípios gastam R$ 100 mil por mês em investimentos de combate à estiagem.
A CNM ainda mostrou que 59% do rebanho potiguar foi dizimado, e que 81% dos municípios não receberam auxílio do Estado. Todo o diagnóstico da seca será apresentado nesta terça-feira (14) em Brasília, com a participação dos presidentes das federações de municípios do Nordeste.
Investimentos na saúde e educação também foram tema de debate na audiência, devido a queda dos repasses para essas áreas. Segundo Benes, uma das opções para ajudar os municípios que enfrentam a pior seca dos últimos 50 anos, é o crédito de uma parcela extra do FPM para os municípios como forma de ajudar nos investimentos e ações.
O Prefeito de Currais Novos e presidente da AMSO, Vilton Cunha, afirmou que o governo federal deveria disponibilizar uma máquina perfuratriz para os municípios ou associações, pois o principal problema é encontrar água. “O seridó está muito sofrido, a situação é dramática”, disse Vilton.
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