terça-feira, 29 de julho de 2014

Lavrador tira 1º registro de nascimento aos 98 anos

A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. 

No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à Defensoria Pública de Aurora do Tocantins, cidade onde mora com a mulher, pedir que esta data constasse de um documento que ele nunca havia conseguido tirar: o primeiro registro civil de nascimento. 

Um pouco antes de morrer, quando Virgílio 'era bem pequeno', a mãe deixou o bebê no povoado da Ilha do Bananal, hoje interior do Tocantins. 

O pai, Manoel Cachoeira de Oliveira, já havia partido tempos antes. À população, Maria Cachoeira de Oliveira contou que o menino havia nascido na cidade de Taguatinga, em uma segunda-feira, 2 de agosto de 1915. 

Quase cem anos se passaram sem que o lavrador conseguisse tirar o registro, que dá origem à certidão de nascimento. Sem este papel, ele não pôde fazer nenhum documento de identidade ou CPF. "Não conheci mãe, não conheci pai. Quem cuidou de mim foi o povo", lembra o lavrador, que resolveu entrar com o pedido de registro na Justiça para requerer a aposentadoria. "Fui criado com o mundo, no Bananal. Ficava com um, com outro, trabalhando na roça. Nunca fui à escola." 

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, que cuidou do caso e confirmou que o lavrador não tinha nenhum documento, classificou como um 'atentado aos direitos fundamentais' e 'à dignidade da pessoas humana', Virgílio ter passado 98 anos sem o registro de nascimento. 

Em abril de 2014, o pedido do lavrador foi aceito e ele foi registrado. A falta do documento, segundo o Conselho Nacional de Justiça, dificulta o acesso aos sistemas públicos de saúde, educação, renda mínima e a outros benefícios sociais. 

Sem o registro, o lavrador não pôde se casar com a mulher Maria Pereira da Silva, de 78 anos. O casal se conheceu trabalhando na roça, na Ilha do Bananal. 

Da união, nasceram três filhos, duas mulheres e um homem, e um menino foi adotado. >"A gente puxava enxada para criar os filhos", conta ela. "Eu sou casada na fogueira de São João. Foi uma festa linda, tinha gente demais." 
Estadão

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