A deputada estadual Márcia Maia apresentou na tarde desta terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui a Política Pública Estadual de Combate e Prevenção à dengue.
O mecanismo que visa orientar as ações de combate e prevenção ao mosquito foi formulado a partir de uma audiência pública realizada no último dia 12 e que contou com a participação de representantes das mais diversas instâncias no combate à doença. O projeto contou ainda com a colaboração do presidente da Sociedade de Infectologia do RN, Ênio Lacerda.
A principal medida ficou por conta da instituição de multa a pessoa física e jurídica em caso de reincidência de constatação pelo agente de saúde da existência focos em estabelecimentos comerciais ou residências. “A participação da sociedade é fundamental, por isso, o projeto que apresentamos dá uma parcela de responsabilidade à população para que possamos fortalecer a rede de combate ao mosquisto”, explicou Márcia.
Outros pontos presentes no projeto apresentado pela parlamentar pessebista estão; a possibilidade de se firmar parcerias com instituições, promoção de eventos institucionais nas escolas estaduais, campanhas educativas contínuas, execução de ações complementares, excepcionalmente, em caráter suplementar quando constatada necessidade pelos municípios.
Segundo a deputada Márcia Maia, a necessidade de se instituir uma política pública permanente para o problema é fundamental para evitar que a epidemia instalada em Natal e outros municípios do Rio Grande do Norte ocorra novamente.
“A dengue é uma doença sazonal e que dificilmente poderá ser erradicada. Mas através de uma ação contínua e articulada entre a população e o poder público, poderemos controlar os efeitos da doença e minimizar os danos que ela pode causar na saúde de nossos cidadãos”, justificou a deputada.
A.I.
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