terça-feira, 19 de abril de 2011

Novo Juizado de Violência contra Mulher deve ser criado até dezembro.

A deputada estadual Márcia Maia visitou a presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judite Nunes. Na reunião com a desembargadora, a parlamentar apresentou dois pleitos importantes na área de combate à violência contra a mulher.

Dentre as solicitações feitas pela pessebista no encontro realizado na tarde dessa segunda feira (18), na sede do órgão, está a criação de um novo Juizado Especial de Combate à Violência contra Mulher - atualmente existe um instalado na Zona Norte de Natal.

Apesar de se mostrar solicita ao pedido, a desembargadora argumentou que o déficit de juízes e orçamento do Judiciário potiguar são limitadores à criação do novo juizado, mas a presidente do TJ garantiu o atendimento ao pleito da parlamentar até o final do ano.

"Reconheço a necessidade. A demanda do Juizado que existe já é alta e justifica a criação de outro na Comarca de Natal. Existe um problema orçamentário, mas estamos passando por uma reordenação e até dezembro deste ano deveremos ter o novo juizado implantado", explicou a presidente do TJ.

Márcia solicitou ainda um levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Estado. "Queremos fazer uma avaliação dos impactos da lei, o que avançou, quais pontos precisam ser melhorados", afirmou a parlamentar.

Na última sexta-feira (15), a deputada estadual visitou o procurador geral de justiça, Manoel Onofre Neto. No encontro, a deputada também solicitou informações sobre a Lei Maria da Penha.
A.I.

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