Com um total de nove (9) parlamentares, a Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó realizou na tarde da última terça-feira (2) a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2011, referente ao 2º período legislativo. O presidente, José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior (PR), desejou boas vindas aos nobres pares e disse que cumprindo os artigos 6º e 7º do Regimento Interno da Casa, iniciava o segundo semestre do corrente ano, com novos desafios e muita responsabilidade.
Declarou que nesta segunda parte do ano serão analisados e votados requerimentos, resoluções, projetos de leis, etc. Não esquecendo o mais importante ato normativo deste segundo período que é a elaboração, análise e aprovação da Lei Orçamentária para o exercício de 2012.
Afirmou que o trabalho da Câmara também será árduo em termos de fiscalização e atuação dos edis para o cumprimento dos seus respectivos mandatos com muita seriedade e respeito à população como tem sido feito desde o início. “É com esse ânimo de responsabilidade que abrimos mais um período legislativo para trabalharmos em prol do povo, como representantes deste”, enfatizou Anchieta.
Ele ainda chamou a atenção dos colegas, lembrando que há vários processos nas Comissões para relatoria e que na próxima terça-feira ocorrerá reunião das Comissões. Como também, que solicitou através de ofício enviado ao senhor prefeito, Jocimar Dantas (PMDB) e ao secretário de Infraestrutura Geraldo Estevam, informações a respeito do que irá funcionará no quiosque da praça que está sendo construída no Bairro Baixa da Beleza. No entanto, até o momento não obteve nenhuma resposta.
Requerimentos:
Iron Júnior (PP) - Requereu a aprovação daquele plenário para efetuar a doação de um computador, atualmente instalado na Sala Vereador Manoel Saturnino Sobrinho, acompanhado de monitor CRT, para a Banda de Música Euterpe Jardinense. Requisitou em regime de urgência urgentíssima, que seja enviado ofício ao Chefe do DETRAN/RN, solicitando a sinalização das vias públicas de Jardim do Seridó/RN, para que, desse modo, sejam legalmente aplicadas às multas de trânsito aos possíveis infratores e solicitou em regime de urgência urgentíssima, que seja enviado um ofício a Secretária de Assistência Social, solicitando cópia da documentação dos beneficiários incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida e nas últimas 20 (vinte) casas populares, especialmente documentação comprobatória da condição de casado do beneficiário, quando os requisitos do programa assim exigir.
José Justino (PDT) - No desempenho de seu mandato legislativo, respeitosamente, requereu envio de ofício ao prefeito municipal solicitando o envio de Projeto de Lei aquela Casa dispondo sobre complementação do benefício de auxílio doença e solicitou envio de ofício ao prefeito municipal solicitando a pavimentação da Rua Dona Balé, localizada no Alto Bela Vista.
José Dantas (PP) - Respeitosamente, requereu, em regime de urgência urgentíssima, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja providenciada a recuperação dos 03 (três) mata-burros existentes na estrada que liga a BR 427 à Barragem Passagem das Traíras, como também, outros 03 (três) mata-burros existentes nas estradas dos sítios Currais Novos e Recanto e mais 04 (quatro) mata-burros existentes na estrada que liga a RN 427 ao sítio Barra dos Morais, via Curú e Passagem de São João.
Joaci Costa (PMDB) - Solicitou, em regime de urgência urgentíssima, que seja enviado ofício ao DNIT, em Currais Novos-RN, mais precisamente à pessoa do Senhor Supervisor Francisco Barcelos de Souza, solicitando a construção de 04 (quatro) lombadas no percurso da BR 427, perímetro urbano da cidade de Jardim do Seridó-RN. Emenda: Construção de Lombada, na saída do Restaurante do Sr. Zé Diniz e requisitou em regime de urgência urgentíssima, que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do DER/RN, solicitando a construção de 01 (uma) lombada em frente ao Conjunto Residencial Ana Cunha, no percurso da RN 088, precisamente na estrada que liga Jardim do Seridó a Parelhas. Emenda: Dois (02) quebra-molas, com dimensões de lombada, com 03m de largura por 15 cm de altura, o primeiro em frente ao Supermercado Mini-Preço e o segundo, em frente ao Abrigo de Passageiros do Conjunto Ana Cunha.
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