A Comissão de Educação e Cultura (CEC) promoverá dia 25, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
O Projeto, que pretende expandir, interiorizar e democratizar o ensino técnico e profissionalizante no Brasil, tramita na Câmara Federal e deve ser votado pelos deputados ainda este mês. É relatado pelas Comissões de Educação e Cultura; Constituição, Justiça e Cidadania; Administração e Serviço Público; e Finanças e Tributação.
O Pronatec ampliará as redes federal e estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; concederá bolsas de ensino e formação continuada a estudantes e trabalhadores; e conectará o sistema S (Sesi, Senac, Senai e Sesc) aos alunos do ensino médio (inclusive da Educação de Jovens e Adultos) e trabalhadores, aumentando o acesso aos cursos, entre outros pontos. Os beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo Federal também serão atendidos.
Por iniciativa da CEC, que é presidida pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), o Pronatec vem sendo discutido com parlamentares, representantes do poder Executivo, Governo Federal e membros de entidades ligadas à Educação de todo o país.
O Rio Grande do Norte é o terceiro estado onde a audiência é realizada; Ceará e Mato Grosso do Sul já participaram do debate e até o fim de setembro Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, Tocantins e Pará também discutirão o tema.
A.I
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