A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (13) da cerimônia de lançamento das metas do Plano Nacional de Cultura, do qual foi relatora na Câmara dos Deputados. As diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) também foram apresentadas.
Estavam presentes a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o secretário executivo de Cultura, Vitor Ortiz, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, e o secretário de Articulação Nacional do MinC, Roberto Peixe. A cerimônia foi realizada na Sala Cássia Eller, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília.
Foram elaboradas 53 metas a partir de consultas públicas e avaliação do Conselho Nacional de Política Cultural. “Por que o Plano Nacional de Cultura é bom? Porque é resultado de ampla participação da sociedade”, disse Fátima Bezerra.
Ela chamou a atenção para a necessidade de se aumentar os investimentos para a Cultura e citou o esforço para a aprovação no Congresso Nacional da PEC 150, que fixa em 2%, 1,5% e 1% o percentual de investimentos de União, estados e municípios, respectivamente, na área. “É crucial que aprovemos mecanismos que deem sustentabilidade orçamentária para que o Plano Nacional de Cultura seja realmente executado e não se transforme em uma carta de intenções”.
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