Em uma manobra para manter o controle da TV Alphaville (TV paga), que atua na Grande São Paulo, o empresário Silvio Santos tenta passar parte da empresa para familiares e pessoas ligadas ao Grupo Silvio Santos.
O movimento não é ilegal, mas deve ser vetado pela Anatel, que tem resolução que define controle como poder de dirigir, de forma direta ou indireta.
O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura.
De acordo com as novas regras, de 2011, a antiga licença da TV Alphaville deve migrar para o novo modelo, chamado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Por elas, uma emissora de televisão ou rádio não pode ter o controle de uma empresa de telecomunicações, ramo a que pertence as operadoras de TV por assinatura.
Na prática, Silvio Santos não pode ter mais de 50% do capital votante da operadora.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização).
Como alternativa, Silvio Santos enviou à Anatel, em outubro, novo organograma societário. Agora, ele diz que o SBT terá 49% do capital votante da TV Alphaville, enquanto sua filha Renata Abravanel passa a ter 6%.
Folha
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