quinta-feira, 1 de março de 2018

Faz sentido que não seja sequer investigado, diz Gilmar sobre Temer

No mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu pedir ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inclua Michel Temer em investigação sobre repasses de R$ 10 milhões da Odebrecht ao MDB, em 2014, o ministro do STF Gilmar Mendes se encontrou com o presidente da República, no Palácio do Jaburu. 

Também estava presente o novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. De acordo com Mendes, em entrevista ao blog da Andreia Sadi, no portal G1, eles discutiram "assuntos gerais". 

Questionado sobre a solicitação da PGR envolvendo o presidente, Gilmar Mendes disse existir no Supremo uma decisão do ministro Celso de Mello que diz que o presidente pode ser investigado, mas não processado, em relação a atos cometidos antes do mandato. 

Temer assumiu a presidência da República em 2016. "Logicamente faz sentido que não seja sequer investigado, para não ter perturbação e dar uma imunidade ao presidente em relação a fatos anteriores", disse Mendes. Depois, disse haver "argumento para os dois lados". "Acho que seria essa a lógica do sistema. Mas tem argumento contra também: as provas podem ficar prejudicadas, pessoas podem morrer, testemunhas", explicou o ministro. 

Gilmar Mendes também comentou sobre a saída do diretor da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia. Para o ministro, a demissão foi feita de forma "desajeitada", embora concorde que ele tenha perdido as condições de permanecer à frente da instituição, devido às declarações que deu sobre o inquérito que apura se Temer beneficiou a empresa Rodrimar, com a edição de um decreto que prorroga contratos de concessão no porto de Santos, em maio de 2017. 

No entanto, Mendes também aproveitou para criticar a procuradora-geral Raquel Dodge, que pediu ao ministro Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”. "Sou amigo dela, mas por que não faz nada com os procuradores que ficam falando? Por que não suspende os procuradores? Eles palpitam sobre tudo", afirmou o ministro. 

Ele também falou do seu colega de corte, Luís Roberto Barroso, relator do caso dos portos no Supremo. "Ele antecipa julgamento. Ele fala da malinha, da rodinha. Teria de suspender a própria língua. Mas, enfim, ele (Segovia) perdeu as condições", disse Gilmar Mendes. 

"Malinha" se refere ao episódio em que o ex-assessor especial da Presidência e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado recebendo uma mala de dinheiro em restaurante nos Jardins, na capital paulista. A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro. 
NM

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