terça-feira, 1 de junho de 2021

Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera

O ministro do STF Edson Fachin deu 5 dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera. 

Fachin é relator na Corte de uma ação apresentada pelo PSDB para obrigar Bolsonaro a cumprir recomendações do Ministério da Saúde na pandemia, sob pena de multa.

“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu o ministro na decisão.

 

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