Por Diógenes Dantas
Os secretários do governo Obery Rodrigues (Planejamento) e Alber Nóbrega (Administração) vão enfrentar uma longa sabatina hoje (8) na Assembleia Legislativa, atendendo convite dos parlamentares.
Obery vai detalhar o corte linear de 10,74% ao Orçamento dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - estabelecido em decreto da governadora Rosalba Ciarlini.
O presidente da AL, Ricardo Motta (PP), aliado da governadora, se manifestou contrário ao corte linear decretado pelo governo. Foi a primeira fala contundente de Motta sobre o tema que gerou mais uma crise entre as instituições.
Ricardo Motta levou alguns dias para se manifestar publicamente sobre o decreto governamental porque aguardou a análise técnica dos assessores do legislativo. E o quadro que ele encontrou não foi dos melhores para o parlamento.
Motta deixou de lado o compromisso político com a governadora para criticar duramente o decreto que cortou o orçamento da AL e dos demais poderes.
O presidente da Assembleia sugere que a governadora volte atrás na decisão de promover um corte linear nos Poderes. Motta disse que Rosalba deve tratar de maneira desigual os desiguais.
Quem tem mais Orçamento, que sofra maior corte. Ou seja, o deputado defende que o Executivo e Judiciário, detentores de orçamento mais robustos, amarguem as maiores perdas.
Eu não tenho a menor dúvida que o Judiciário não gostou da ideia lançada por Ricardo Motta. Não tenho a menor dúvida.
O tom de Ricardo Motta surpreendeu os aliados governista. Apesar do estilo conciliador e do tom moderado desde o início da crise, o deputado assumiu a postura em defesa do Parlamento que preside.
E não poderia ser diferente em se tratando de um colegiado.
Antes de acabar o pronunciamento do presidente da AL, a governadora já repassava para o líder Getúlio Rego, cavaleiro solitário em defesa do governo, sinais de diálogo "franco e aberto" (ninguém sabe o que isso significa na base de apoio ao governo diante de um governo tão centralizado no casal Carlos Augusto e Rosalba).
Mas o discurso é este: diálogo franco e aberto.
A minha impressão é que o decreto da governadora gorou. Na prática, os cortes não vão ocorrer como o governo imaginou.
Por meio de liminares na Justiça, Ministério Público e Judiciário deverão manter seus orçamentos do jeito que foram aprovados no ano passado. E a Assembleia Legislativa, casa política, não vai aceitar perder sozinha.
Pelo visto, os cortes orçamentários ficarão restritos ao Executivo. É o que está pintando na discussão sobre o Orçamento Geral do Estado em execução.
A realidade é que o governo está sem dinheiro para pagar o funcionalismo e para manter os serviços básicos à população. E não tem a quem recorrer.
O Estado está quebrado. Quebrado.
