Supremo Tribunal Federal terá pauta com temas polêmicos em 2014

A pauta do Supremo Tribunal Federal de 2014 prevê julgamentos de temas polêmicos já no início do ano, desde a análise dos embargos infringentes do processo conhecido como mensalão até questões pendentes como a decisão sobre doações de empresas privadas a campanhas políticas.

Os ministros terão a primeira sessão do ano no dia 3 de fevereiro, ocasião em que o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. 

Em dezembro do ano passado, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Teori, com o placar em quatro votos a favor do fim das doações. 

A corte deverá decidir ainda neste ano se os bancos irão indenizar poupadores que tiveram os rendimentos da caderneta de poupança prejudicados com os planos econômicos da década de 1990. 

Os votos do julgamento, que começou em novembro, devem ser proferidos em fevereiro. A investigação sobre desvios de dinheiro público durante campanha de reeleição para governador de Minas Gerais do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também será tema de discussão no Supremo. 

Os ministros decidirão se condenam os envolvidos no caso, conhecido como mensalão mineiro, com a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Entre os temas polêmicos pendentes de julgamento em 2014 figura ainda a proibição da publicação de biografias não autorizadas. 

A ministra Carmen Lúcia é a relatora da ação em que a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil e pede que a corte declare que não é necessária a autorização do biografado para a publicação dos livros. 

Estadão

COM O PÉ DIREITO

ESPLANADA CLUBE

A Associação Educadora Jardinseridoense em 2014 vai dar inicio a um Projeto de responsabilidade social, o lançamento ainda não tem data prevista, porém já foram fechados alguns apoios. 

Trata-se de uma iniciativa do Esplanada Clube que tem como proposta mobilizar os sócios e a comunidade em prol de viabilizar uma escolinha de futebol de salão tendo como foco as crianças, jovens e adolescentes de 6 a 17 anos. 

“Ser voluntario é mais do que se imagina, é se dedicar a ajudar sem esperar nada em troca”. 

Os interessados devem entrar em contato através do numero de celular 9983-1114 (TIM) ou e-mail esplanadaclube@gmail.com

Imagens aéreas mostram Arena Dunas iluminada na noite de Réveillon

Enquanto muitos natalenses se preparavam para comemorar o Réveillon, funcionários da Arena das Dunas trabalhavam para realizar a entrega simbólica do estádio. 

Às 22h desta terça-feira, todas as luzes do estádio de Natal para a Copa do Mundo foram acesas, e a população da cidade pode conferir um pouquinho do que está por vir em junho deste ano.

A partir de agora, o estádio passará por alguns retoques até poder receber as partidas de inauguração. Uma rodada dupla no dia 26 entre ABC x Alecrim, clássico do Campeonato Potiguar, e América-RN x Confiança, válido pela Copa do Nordeste.

O estádio demorou 29 meses para ser concluído, e inicialmente terá capacidade para 42 mil pessoas. A Arena vai receber quatro jogos durante a Copa do Mundo. 

México x Camarões no dia 13 de junho; Gana x Estados Unidos no dia 16; Japão x Grécia no dia 19; E o clássico mundial Itália x Uruguai no dia 24. 

G1-RN

Carro com som alto em São Paulo será multado em R$ 1.000

Carros que estiverem com som alto em ruas, postos de gasolina e calçadas da capital serão multados em R$ 1.000 e podem ser guinchados, caso o motorista se recuse a abaixar o volume. 

A regulamentação da lei que permite a punição, feita pelo prefeito Fernando Haddad (PT), saiu na edição de ontem do "Diário Oficial" da Cidade e já está em vigor. 

Além da multa, que será dobrada em caso de reincidência e poderá chegar a R$ 4.000, os motoristas podem ter o equipamento de som apreendido por fiscais. 

A fiscalização vai levar em conta aparelhos como rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MP3, iPod, celulares, gravadores, viva-voz e instrumentos musicais. Marronzinhos, fiscais das subprefeituras e do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) vão autuar os motoristas com o som alto. 

Ainda segundo o texto da regulamentação, os moradores que denunciarem veículos com o som alto precisam se identificar, mas não terão seus nomes divulgados. 

Folha

Papa afirma que todos são responsáveis por riqueza e miséria nas cidades

O papa Francisco advertiu nesta terça-feira que a maior responsabilidade do contraste entre riqueza e miséria nas grandes cidades é das autoridades públicas, "mas também cada um de nós é corresponsável, no bem e no mal".

Aos 77 anos, ele chegou a pé até a cadeira pontifícia, onde, pela primeira vez presidiu na Basílica de São Pedro, como é habitual a cada 31 de dezembro, as Vésperas da Solenidade de Maria Santíssima e, em seguida, a exposição do Santíssimo Sacramento e o canto do tradicional hino 'Te Deum', em agradecimento pela conclusão do ano de 2013. 

A tradição começou com o papa Paulo VI em seu "Marialis Cultus". Após o canto dos salmos, Francisco fez seu discurso na lotada Basílica de São Pedro diante de cardeais, bispos e autoridades civis e religiosas e com a presença do consistório romano. 

EFE

Veja quais foram as dezenas sorteadas na Mega-Sena da Virada 2013

Por volta das 20h, do último dia deste 2013, foram sorteados os seis números que definiram os vencedores do prêmio acumulado em R$ 224.677.860,07. 

As dezenas foram: 30, 47, 53, 38, 20, 36. A.

O Globo

FELICIDADES EM...

Robinson Faria participa de comemoração em Serra de São Bento

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou na noite dessa segunda-feira (30) de comemorações em homenagem aos 55 anos de emancipação política do município de Serra de São Bento, localizado no Agreste potiguar. 

Robinson participou das comemorações ao lado do prefeito da cidade, Emanoel Faustino (PSD), da primeira dama Graça Rodrigues, vereadores e lideranças da região. 

Após o jantar, Robinson caminhou pela cidade até à praça Salviano Gomes Crisanto, no centro da cidade, onde estava acontecendo as comemorações em homenagem aos 55 anos de emancipação política. O vice-governador cumprimentou e parabenizou a população. 

“Me sinto muito honrado por estar em Serra de São Bento. Conheço esta região há 28 anos e parabenizo Emanoel Faustino por sua gestão inovadora”, disse Robinson. 

O prefeito Emanoel agradeceu a visita do vice-governador e dos políticos que estiveram presentes na comemoração. 

Seguindo a programação, Robinson participou da missa de ação de graças pelos 55 anos de emancipação política de Serra de São Bento, celebrada pelo padre Mário Gomes, na igreja matriz da cidade.

VIRADA

Alvarás 2014 estão sendo cobrados pelo novo Código Tributário de Caicó

Os Alvarás de Licença para funcionamentos em Caicó, referentes ao exercício de 2014, já estão sendo cobrados pelo novo Código Tributário, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Roberto Germano. 

Em alguns casos, de acordo com a secretária de Tributação, Marleide Carvalho, tem ocorrido reajuste no preço cobrado em 2013, e em outros casos reduções consideráveis.

Marleide explica que anteriormente, o Alvará era emitido com a única observância que era a atividade exercida pelo contribuinte. 

Agora, com a vigência do novo código tributário já se observa tanto a atividade, como o espaço ocupado pelo contribuinte, na hora de calcular o preço do alvará. 

“Existe um valor mínimo a ser pago, por exemplo, quem está no MEI (Empreendedor Individual) o valor mínimo é 50 reais, e nós respeitamos essa norma que vem do Governo Federal. Algumas atividades que pagaram bem mais ano passado, devido o único critério ser por atividade, também sofreu um abatimento. É o caso de mercadinhos que pagavam o mesmo prazo do alvará cobrado de um grande supermercado, por exemplo, que era de 1.200 reais”, explicou. 

Mesmo reconhecendo que muitos alvarás vieram com aumento considerável, levando-se em consideração o exercício de 2013, Marleide disse que muitos serão beneficiados com descontos de 50%, se estiverem dentro do Simples. 

“Quem tiver inscrito no Simples, ele tem 50% de abatimento no valor do Alvará. O contribuinte que achar que tem algo de errado com o valor cobrado, nos procure na Coordenadoria de Tributação, que faremos os cálculos, e se realmente houve algum erro, ou ele está inscrito no Simples, nós emitiremos um novo alvará”. Quem pagar o Alvará até o dia 31 de Janeiro, terá desconto de 20%.

Clube é saqueado após cancelamento de show de cantor baiano no RN

O cancelamento de um show do cantor baiano Ricardo Chaves terminou em confusão no município de Caiçara do Norte, a 149 quilômetros de Natal. Pessoas que pagaram o ingresso ficaram revoltadas com o anúncio de que a apresentação não aconteceria. 

Os portões do Arsenal Sport Club, onde ocorreria o show, foram quebrados e o local foi saqueado. O ônibus de Ricardo Chaves chegou a ser impedido de deixar o local. Marcado para a noite deste domingo (29), o show não aconteceu por falta de pagamento, segundo confirmaram o empresário do artista e a própria organização do evento.

O turismólogo Diego Souza, que mora vizinho ao clube, relatou que era por volta de 1h30 quando a confusão começou. "Houve o show da última banda e, quando ia entrar Ricardo Chaves, uma pessoa subiu ao palco e avisou que o cantor não tocaria por falta de pagamento. Então começou a baderna", conta. 

De acordo com Diego, o local estava sem segurança. "Não foi solicitado policiamento. Acho que nem havia alvará para acontecer o evento", afirma. 

Beto Ramos, que é empresário do cantor, explicou que o cachê não foi pago pelos promotores do evento. "Queríamos uma garantia mínima antes de vir, o que não foi honrado. Pedimos para pararem a divulgação, mas continuaram e garantiram que tudo seria acertado. Tocamos na cidade de Jardim do Seridó no sábado, demos um voto de confiança e fomos até Caiçara do Norte", ressalta.

Durante o domingo, o empresário disse que a equipe ficou hospedada no hotel, fez a passagem de som no clube, mas só foi constatado que o cachê não seria pago por volta das 21h30. "Ninguém é criança, estamos trabalhando e não brincando. Tomamos a decisão de ir embora, mas quando fizemos a manobra no local, a população barrou o ônibus. Alguns estavam mais agressivos e os chamamos para conversar. Foi quando todos se acalmaram e liberaram a passagem".

O empresário garante que o cantor vai à Justiça contra os organizadores do evento. Ricardo Chaves está em Natal, onde fará show na festa de Réveillon. O artista ainda fará apresentações em João Câmara, na região do Mato Grande, e em Areia Branca, no litoral Norte do estado. 

"O departamento jurídico está ciente e assim que voltarmos à Bahia as medidas judiciais serão tomadas. Ricardo é um artista que tem um nome a zelar e que tem respeito pelo público do Rio Grande do Norte", encerra.

Em nota, um dos promotores do evento disse que devido à baixa venda de ingressos a produção do cantor foi procurada para a realização de um acordo. 

Diante da negativa da produção, o show foi cancelado. A proposta, segundo a nota, era de que o artista recebesse a renda da bilheteria e do bar para se apresentar. 

Fora o cachê, a organização garante que todas as solicitações feitas pelo empresário do cantor foram atendidas, como diária de alimentação, pousada, sonorização e gerador, segurança, entre outras. 

Pelo Instagram, o cantor chegou a postar fotos e falou sobre a expectativa do show na cidade: "Curtindo o visual de Caiçara, enquanto não chega a hora do show. Eu quero ver o por do sol, lindo como ele só", escreveu. 

G1-RN

Investimentos do Prefeito George Queiroz na recuperação de asfalto já podem ser vistos nas ruas de Jucurutu

Continuam sendo realizados em ritmo acelerado pela Prefeitura de Jucurutu os serviços de recuperação total do asfalto no trecho urbano da rodovia estadual RN-118 que passa por toda extensão do município de Jucurutu. 

Os trabalhos de recuperação do asfalto partiram do bairro Novo Horizonte na saída de Jucurutu para Caicó e já se aproximam do bairro Santa Isabel, trecho onde foi necessária a recuperação de toda malha esfáltica. 

A obra de recuperação do asfalto, que naturalmente deveria ser de responsabilidade do governo do estado por se tratar de uma rodovia estadual, está sendo realizada por determinação pessoal do Prefeito George Queiroz que investiu R$ 45.000,00 em 26 toneladas de material asfáltico adquirido para recuperar todos os trechos que forem necessários. 

George Queiroz disse que a população de Jucurutu precisa ser bem tratada e que investiu os recursos da Prefeitura na recuperação do asfalto porque o povo solicitou essa recuperação que precisava ser feita com urgência. 

De acordo com Fagner Brito, Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, esta já é a segunda vez em apenas um ano de gestão, que o Prefeito George Queiroz realiza com recursos próprios do município, a recuperação da malha asfáltica de Jucurutu.

NOME AOS BOIS

Anda quente o mundo da TV paga no Brasil. Além da briga que se desenha na Oi TV entre os canais de esporte (leia mais em Oi tchau), há outra no horizonte opondo o Esporte Interativo e a Globosat. 

Num anúncio de página inteira publicado em VEJA desta semana, o Esporte Interativo pergunta: - Por que milhões de assinantes da NET e Sky foram privados do direito de assistir à conquista histórica da seleção brasileira de handebol? 

Sem dar o nome aos bois – ou melhor, ao boi – o Esporte Interativo, dono dos direitos de transmissão do Campeonato Mundial Feminino de Handebol, parte para cima: - No mundo da competição protegida da TV paga as duas maiores operadoras do Brasil são vítimas do abuso de poder de uma programadora de canais, que pode vetar a distribuição de canais brasileiros por essas operadoras. 

A tal “operadora de canais” tem nome e sobrenome: Globosat, controlada pelas Organizações Globo. 

O Esporte Interativo é controlado pela holding brasileira TopSports e tem o BNDES e a A Turner (dona dos canais CNN, Cartoon e TNT) como acionistas relevantes. 

Por Lauro Jardim

José de Abreu cai em gravação e fratura costela

José de Abreu se machucou nas gravações da novela "Joia Rara" nesse sábado (28). Ele caiu durante uma cena da trama das 18h da Globo e acabou fraturando uma das costelas.

De repouso em casa, o ator fez piada com o incidente pelo Twitter nesta segunda-feira (30). 

Ao ser questionado na rede social pelo ator Antonio Grassi se era verdadeira a notícia da costela, José de Abreu respondeu: "Sim, escorreguei num tapete e caí em cima do pulso! Ainda bem que não foi o pulso (risos)". 

IG

Mega da Virada dará mais de R$ 200 milhões ao ganhador

O ganhador da Mega da Virada, prêmio mais esperado do ano, vai levar para casa mais de R$ 200 milhões. O valor total ainda será cravado na terça-feira, 31, após o encerramento das apostas, às 14h. 

Em 2012, o prêmio foi de R$ 244 milhões.Até a manhã desta terça, R$ 512 milhões foram arrecadados, o que equivale a 256 milhões de apostas ou 66 milhões de bilhetes vendidos, segundo a Caixa Econômica Federal. 

O sorteio acontece às 20h em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta. A fortuna renderia na poupança, de acordo com a Caixa, mais de R$ 1 milhão por mês. 

Em bens, a bolada é suficiente para comprar 400 casas no valor de R$ 500 mil, ou uma frota de mais de 1,3 mil carros de luxo. A probabilidade de acerto é de uma em 50 milhões. 

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas em qualquer lotérica do Brasil. A aposta simples custa R$ 2. 

Estadão

Reitora da UFRN visita obras do Campus do Cérebro em Macaíba

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angêla Maria Paiva Cruz, visitou, na manhã desta segunda-feira, 30, as obras do Campus do Cérebro, no município de Macaíba, que tem inauguração prevista para dezembro de 2014. 

O Campus do Cérebro será composto por dois grandes prédios: a Escola Lygia Maria Rocha Leão Laporta e o Centro de Pesquisa. 

No primeiro, serão desenvolvidas atividades educativas e de lazer para crianças e jovens (da creche ao Ensino Médio) da comunidade, já o segundo edifício produzirá pesquisas voltadas para a neurociência. 

Segundo ngela Paiva, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões na construção dos dois prédios. “Nosso objetivo é inaugurar o Campus do Cérebro em dezembro de 2014, mas essa data depende de algumas licitações de projetos e de obras, como as do auditório e do teatro da Escola”, explicou. 

Participaram também da visita o pró-reitor de Administração, João Batista Bezerra, o pró-reitor adjunto de Planejamento, Jorge Dantas de Melo, o superintendente de Infraestrutura da UFRN, Gustavo Rosado Coelho, o superintendente da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura da UFRN (FUNPEC), Jorge Lins, e as engenheiras civis responsáveis pela fiscalização das obras, Ilzenete Andrade Meneses e Aline Patricia de Freitas.

PARELHAS RECEBEU MÉDICO CUBANO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”

O município de Parelhas recebeu no último dia 07 de Dezembro, o Médico Cubano Dr. Ozmany, que está atuando na Unidade Básica de Saúde do Bairro Ivan Bezerra, através do Programa Mais Médicos. 

A Prefeitura Municipal habilitou o Município desde a primeira etapa, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, e o Dr. Ozmany está desenvolvendo ações de atenção básica, consultas médicas e visitas domiciliares. 

“Acredito que com a vinda do Dr. Ozmany, o município está ganhando, uma vez que é uma troca de experiência, e ele contribui para melhorar a saúde do município, onde está desenvolvendo ações de atenção básica, consultas médicas e visitas domiciliares”, disse o prefeito Francisco Medeiros. 

O Rio Grande do Norte recebeu os profissionais oriundos de Cuba, fruto de uma cooperação entre o Brasil e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), totalizando 144 médicos do Programa Mais Médicos, que vem auxiliar no fortalecimento da Atenção Básica.

Virada de ano terá shows e queima de fogos na Ilha de Santana em Caicó

Tudo pronto para a virada de ano na Ilha de Santana em Caicó. A programação começa as 22 horas desta terça-feira (31) com shows musicais das bandas Altas Horas, Nosso Estilo, Rodolfo Lopes e o frevo da Orquestra do Bloco do Magão, já tornando-se a primeira prévia oficial do Carnaval de Caicó. 

Também estão programados seis minutos de queima de fogos, para celebrar a chegada de 2014.

Financiamento de veículos cresce 35% na Caixa

O Crédito Auto Caixa registrou, até novembro de 2013, um crescimento de 35% no volume de contração em relação ao realizado em todo o ano passado, mesmo período em que o mercado apresentou uma retração de 10%. 

Com R$ 2,2 bilhões em contratações em 2013, a carteira de veículos da Caixa ultrapassou a marca de R$ 3 bilhões, crescimento de 56% no ano. 

Em novembro, o Crédito Auto Caixa registrou o segundo melhor volume em contratações do ano, 36% maior do que o mês de outubro. O bom desempenho deve-se, em parte, ao resultado do Salão Auto Caixa, ocorrido entre 21 a 23 de novembro, com a participação de mais de 1.400 concessionárias do país. 

O evento reuniu mais de 4 mil gerentes, que colaboraram para que o cliente realizasse o melhor negócio na compra de seu veículo. Para convidar os clientes a contratar o financiamento, foram enviadas mais de 2,5 milhões de cartas aos clientes, além da utilização de outros canais, como: Telesserviços, SMS, ATM e Internet. 

Para o Superintendente Nacional de Veículos (SUPEV), Jorge Pedro de Lima Filho, o resultado demonstra a solidificação da empresa no setor. “Os números vêm confirmar a consolidação da marca Caixa e do sucesso do Salão Auto Caixa no setor de veículos, que gera grande movimentação nas concessionárias envolvidas e torna a Caixa referência de melhores condições do mercado, com prazos e taxas muito competitivas”, explica. 

O Superintendente Nacional destaca também, a importância dos salões de automóveis, que, além de garantirem ampla divulgação da linha de financiamento da Caixa, possibilitam o aumento da fidelização de clientes e concessionárias parceiras. 

“O evento também veio consolidar a importância de uma parceria permanente, com o objetivo de atender o cliente da Caixa de forma diferenciada e tendo o Banco Pan como o real braço financeiro da Caixa no mercado competitivo de automóvel.”