Prefeito e presidente da Câmara Municipal acionam Governo do Estado sobre desabamento de caixa d’água em Laginhas

O presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho esteve visitando na manhã desta terça-feira (11) o Distrito de Laginhas. Acompanhado da subprefeita da comunidade, Ana Raquel, Lobão também representou na ocasião o prefeito Roberto Germano, que participava de uma reunião em seu gabinete. 

No contato com o Governo, o prefeito recebeu a garantia que os técnicos e engenheiros estariam ainda hoje na comunidade para averiguar a situação, e tomarem providências. 

O vereador foi até o Distrito levar o apoio do Legislativo aos moradores da comunidade, após o desabamento da caixa d’água que armazenava água do sistema adutor do Rio Piranhas, obra construída pela empresa GTA Construções LTDA, através do Governo do Estado. 

“Quando fiquei sabendo conversei com o prefeito Roberto Germano, ele comunicou imediatamente o Governo do Estado do problema, já que isso é uma obra estadual. Há quatro meses a empresa construiu uma caixa d’água, fizeram essa mesma estrutura, começou a balançar, acionamos o Corpo de Bombeiros, e a empresa teve que desmanchar tudo, e agora insistem no mesmo erro. Quem perde com isso é a população”, disse Lobão. 

Laginhas é abastecida atualmente por carros-pipas, e o sistema de distribuição usado ainda é o antigo. Há mais ou menos uma semana, a própria empresa sugeriu encher a caixa d’água com sua capacidade total de 25 mil litros para a realização dos primeiros testes. 

Ana Raquel, subprefeita da comunidade tranquiliza a população de Laginhas que, enquanto o problema não é resolvido, e o sistema adutor finalizado, a comunidade será abastecida através do antigo sistema. 

“Quando no último sábado os moradores perceberam que a caixa estava um pouco pensa. Imediatamente entramos em contato com um dos responsáveis pela obra, vieram alguns engenheiros e disseram que não a obra não oferecia nenhum risco. Ontem (10) mesmo conversei com o mestre de obras, conhecido como Leôncio, e ele reafirmou que não tinha risco, e a distribuição poderia ser feito dessa forma. Na hora que veio a cair, a caixa d’água estava toda cheia”, disse Ana Raquel.

Emenda constitucional vai evitar esvaziamento de quadros de saúde na área militar, diz Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (11) que a emenda constitucional 77, que permite aos médicos das Forças Armadas a acumulação de dois cargos públicos, vai evitar o esvaziamento dos quadros de saúde na área militar. 

A afirmação foi feita em pronunciamento na sessão para promulgação da emenda, cuja votação foi concluída na semana passada. 

“Acreditamos que o texto aprovado representa uma alternativa satisfatória aos profissionais de saúde militares, bem como para suas instituições. A isonomia com os profissionais civis vai incentivar a permanência dos profissionais militares, com sua valiosa carga de experiências, nos quadros das Forças Armadas”, disse Henrique Alves. 

Ele assinalou que a emenda promulgada, originária de uma PEC do senador Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca e Aquicultura, atende o interesse público, uma vez que os profissionais de saúde das Forças Armadas garantem atendimento à população civil em áreas longínquas e de difícil acesso. 

“Na verdade, a assistência promovida pelas Forças Armadas nestas regiões é, na maioria das vezes, a única alternativa de atenção à saúde para seus habitantes”.

18ª Festa de Nossa Senhora de Lourdes tem início nesta terça-feira no bairro do Brejo

Os moradores do bairro do Brejo (Gilberto Pinheiro) celebram a partir desta terça-feira (11), a 18ª Festa de Nossa Senhora de Lourdes, onde também serão comemorados os 50 anos do lançamento da pedra fundamental da capela e os 45 anos da benção solene de inauguração do templo religioso. 

Com o tema “Nossa Senhora de Lourdes, manancial de alegria para os pequeninos”, as comemorações acontecerão até o próximo dia 16 de fevereiro (domingo), com a tradicional procissão pelas ruas do bairro.

Reunião definiu realização do Campeonato de futsal dos blocos carnavalescos de Caicó

Aconteceu nesta segunda-feira (10), no Centro Administrativo de Caicó, uma reunião envolvendo os blocos carnavalescos que irão participar do Campeonato de futsal, que será realizado pela Coordenação da Ilha de Sant’Ana, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento econômico e Turismo (SEDETUR). 

Participaram da reunião e confirmaram presença no Campeonato 12 equipes, sendo elas; Pervertidos. Lendários, Companhia da Farra, Os Kibas, Só Pele e Osso, Beija Eu, Lambe Sal, Tô a Toa, Os Gozos, Os Pinoteiros, Os Danados e Catuca a Burra. 

Os jogos da competição serão realizados de 17 a 22 de fevereiro sempre a partir das 18h30 no ginásio da Nonosão na Ilha de Sant’Ana. 

A primeira rodada do campeonato dos blocos de Caicó acontece na próxima segunda-feira dia 17, a partir das 18h30 com a realização de três jogos: Pervertidos x Companhia da Farra. 19h20 - Os gozos x Danados e 20h10 com Beija Eu x Lendários. 

Estiveram participando da reunião o administrador da Ilha de Sant’Ana, Eraldo Rangel, a titular da SEDETUR, Eliana da Nóbrega, o coordenador técnico do Campeonato, François Fernandes, além dos representantes de 12 blocos carnavalescos.

PARELHAS COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA BANDA DE MÚSICA 11 DE FEVEREIRO

A Centenária Banda de Música 11 de Fevereiro, do município de Parelhas está em festa neste dia 11. 

A Banda que se apresentou pela primeira vez para os parelhenses no dia 11 de Fevereiro de 1907, permanece como uma das principais atrações dos festejos de São Sebastião, onde os músicos coordenados pelo Maestro Emanuel participam todas as manhãs da tradicional Alvorada e a noite das Novenas. 

Nesta Terça-feira (11), os músicos saíram pelas ruas de parelhas acompanhados por diversos munícipes, que desta vez parabenizavam a própria banda de música. 

O Prefeito Francisco Medeiros destaca “a importância da Banda de Música 11 de Fevereiro para o município, uma vez que temos um patrimônio cultural e histórico, o qual não consigo imaginar os festejos de São Sebastião e demais eventos do município sem a participação da nossa banda de música. E evidentemente que pra mim é uma satisfação poder dizer que exatamente hoje dia 11 de Fevereiro, estarei em Natal, tratando de emendas parlamentares junto a Deputada Federal Fátima Bezerra, entre elas a aquisição de novos instrumentos musicais para a Banda de Música 11 de Fevereiro, que iremos pleitear junto ao Ministério da Cultura. Será uma forma de presentear este patrimônio que tanto já fez pelo município de Parelhas”.

Governo atende pedido de Henrique Alves e vai construir novos aeroportos em Caicó e Mossoró

O Secretário Nacional de Aeroportos, Nelson Negreiros, apresentou nesta terça-feira (11) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, um relatório da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a situação dos aeroportos de Mossoró e Caicó. 

Como resposta às cobranças do deputado por obras aeroportuárias nas duas cidades, o ministro Moreira Franco anunciou a construção de dois novos aeroportos, com investimentos de R$ 218, 2 milhões. 

As obras fazem parte do Programa de Aviação Regional no Rio Grande do Norte, que beneficiará 64 aeroportos regionais no Nordeste, com investimentos previstos de R$ 2, 1 bilhões. 

Com base na projeção de demanda para cada aeroporto, já concluída, foi contratado o consórcio Progen-Planway para desenvolver até março deste ano os projetos de viabilidade técnica, estudo preliminar, anteprojeto, ensaios e sondagens, projeto executivo de fundações e analise de projetos executivos.

Outro consórcio, Cartografia Aeroportuária, contratado em novembro do ano passado, está fazendo o levantamento topográfico. 

A consultoria para o licenciamento ambiental está em fase de contratação, segundo o secretário de aeroportos, e será realizado pela empresa Bioma Consultoria Ambiental Ltda. 

A localização dos novos aeroportos já foi discutida pelo Secretário de Aeroportos com a secretária Kátia Pinto e Yure Tasso Duarte, da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte. 

No caso de Caicó, por exemplo, a penitenciária “Pereirão” e uma torre do estádio “Marizão” inviabilizam a ampliação da pista de mil metros e elevação da categoria do atual aeroporto, recentemente reformado. A Secretaria Nacional de Aviação Civil aguarda o estudo de viabilidade técnica e o plano básico de zoneamento. 

O estudo técnico para a construção de um novo aeroporto na cidade está previsto para o fim deste mês. A demanda potencial de Caicó, com 63 mil habitantes é de 18 mil passageiros por ano até 2025. 

 Já em Mossoró, a situação do aeroporto Dix-sept Rosado é ainda mais complicada. De acordo com o relatório apresentado ao deputado Henrique Eduardo Alves, há tantas irregularidades que o atual aeroporto seria rebaixado e o comprimento da pista de 2.000 mil metros sofreria uma redução de 560 metros. 

São 71 obstáculos constatados pelo Comando Aéreo Regional (Comaer). O aeroporto, além de não operar por instrumentos, não oferece condições de ampliação. 

Esta semana deverá sair o relatório técnico sobre um novo aeroporto para Mossoró. A cidade de 266 mil habitantes terá demanda potencial de 139 mil passageiros por ano em 2025. 

No cronograma solicitado pelo deputado Henrique Eduardo Alves ao ministro Moreira Franco consta que, entre abril e junho deste ano, serão feitas as prospecções para a definição dos novos locais. Os estudos técnicos definitivos serão apresentados entre agosto e outubro. 

Em dezembro sai o estudo preliminar e as licitações, dependendo das desapropriações e licenciamento ambiental, serão realizadas entre janeiro e abril de 2015.

MENSALÃO TUCANO.

'Álibi é fraco', diz delegado sobre PM suspeito de matar lutador de MMA

O depoimento do tenente da Polícia Militar suspeito de matar a tiros o professor e lutador de MMA Luiz de França Sousa Trindade, de 25 anos, não convenceu o delegado Sílvio Fernando, responsável pela investigação do assassinato. 

"Os percursos e os horários informados por ele não batem. O álibi é muito fraco", afirma o titular da 11ª Delegacia de Polícia Civil, no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal, onde o tenente Iranildo Félix foi ouvido na tarde desta segunda-feira (10). 

No depoimento, o suspeito afirmou ter ido à academia onde treina por volta das 8h. No entanto, segundo o delegado Sílvio Fernando, a biometria e as câmeras do local mostram que o oficial da PM chegou às 10h08, logo após o assassinato. 

"O crime aconteceu antes das 10h", afirma o titular da 11ª DP. Quando chegou ao local do crime, na academia Alta Performance, no conjunto Cidade Satélite, o delegado conta que Iranildo Félix já era apontado como suspeito da morte do lutador. 

"Muitos comentários já estavam sendo feitos nas redes sociais", diz. Apesar de não ter sido convencido pelo depoimento, o delegado explica que ainda não tem elementos suficientes para indiciar o oficial da PM. 

Durante a semana estão previstos os depoimentos das testemunhas que presenciaram o assassinato. Além de Luiz de França, o professor e lutador de MMA Ademir Júnior, conhecido como 'Júnior Sustagen', também foi baleado. O disparo atingiu a perna e o atleta passa bem. 

G1-RN

Robinson Faria participa do aniversário do PT

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou nesta segunda-feira (10) do aniversário de 34 anos do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa. 

Robinson participou do aniversário do partido ao lado do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena, do presidente municipal do PT, Juliano Siqueira, do presidente estadual, Eraldo Paiva e dos militantes do partido. 

Em seu discurso, Robinson parabenizou os petistas pelas conquistas do partido e pelo trabalho social desenvolvido pelos programas do governo federal e lembrou a parceria do PSD ao PT no cenário nacional. 

“O PSD já anunciou o compromisso com a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em todo o Brasil. Aqui no Rio Grande do Norte estamos prontos para dialogar e caminhar junto com o PT, discutindo os desafios do Estado porque confiamos na mudança e gestão inovadora junto ao cidadão que o PT construiu nos últimos anos”, apontou. 

No final do mês, o PT e o PSD terão agenda compartilhada em Mossoró.

Roberto Germano discute com DNOCS alternativas de abastecimento para Caicó

O prefeito Roberto Germano esteve na tarde desta segunda-feira (10) reunido em Natal, com o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), José Eduardo, discutindo alternativas de abastecimento para a cidade de Caicó. 

“O Itans ainda tem água suficiente para alguns meses, mas não podemos só esperar pelas chuvas, e sim discutir junto ao DNOCS algumas alternativas”, disse o prefeito. 

Germano sugeriu algumas alternativas como adutoras de engate-rápido, além de perfuração de poços que garantam água para a cidade. José Eduardo prometeu se reunir com sua equipe de técnicos para encontrar alguma solução que possa ajudar Caicó. 

O prefeito aproveitou a ocasião para solicitar a liberação de um terreno do DNOCS, na comunidade Barra da Espingarda, onde será construída uma quadra de esportes coberta.

Cantor sertanejo morre eletrocutado durante show

O cantor sertanejo Resplandes Freires Smith, famoso como Smith Show, morreu no último domingo (9) após levar forte choque em meio a uma apresentação em Araguaína, no Tocantins. Smith tinha 31 anos.

O cantor foi eletrocutado após ter encostado em uma equipamento do palco logo no começo do show. 

No momento, Smith levou uma descarga elétrica e foi socorrido pelo Samu, morrendo no caminho para o hospital. 

As motivações da descarga elétrica ainda não foram identificadas e são investigadas pela polícia local. 

O corpo de Smith passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e foi encaminhado na sequência para o sepultamento. 

Yahoo

Obama teria caso extraconjugal com Beyoncé, afirma fotógrafo francês

Barack Obama e Beyoncé estariam tento um caso extraconjugal. A informação é do fotógrafo francês Pascal Rostain, em entrevista à rádio Europe 1. 

Ele é paparazzo e afirmou que as informações sairão na edição da próxima terça-feira (11) no jornal norte-americano Washington Post.

Apesar das informações do fotógrafo francês, publicações norte-americanas negam que o affair seja verdadeiro. 

Questionada pela revista Vanity Fair, a editora Kristine Coratti, do Washington Post, negou que o jornal esteja preparando qualquer tipo de material sobre a suposta relação. 

"A informação [de Rostain] é falsa, tendo em vista que o Post não prepara esse tipo de matérias", limitou-se a dizer Coratti. 

Rostain ficou conhecido mundialmente por divulgar em primeira mão fotos de Cecilia Sarkozy, ex-mulher do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, com seu affair, ainda em 2005. 

Tanto Beyoncé quanto Obama são casados. A cantora é esposa do rapper Jay-Z, enquanto o presidente é casado com Michelle Obama. 

De acordo com a mídia norte-americana, o casamento do casal Obama estaria prestes a terminar. 

Yahoo

Zilu Camargo comemora três anos de namoro e é clicada em jantar romântico

Parece que o namoro de Zilu, 51, com Charly Cruz, 37, segue de vento em popa! 

Segundo o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", a ex- mulher de Zezé Di Camargo, 51, foi clicada na semana passada em um jantar. 

O evento aconteceu para comemorar a volta da famosa para os Estados Unidos e os 3 anos de namoro dos pombinhos. Na imagem divulgada pelo veículo, Zilu aparece sorridente ao lado do amado. 

Também estão na foto a mãe e a irmã do empresário. De acordo com alguns amigos, a mãe de Wanessa, 31, não esconde de mais ninguém o romance dela com Charly. 

Yahoo

Escola de Música da UFRN realiza evento em homenagem a Manoca Barreto

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) realiza de 12 a 14 de fevereiro, o I Festival de Jazz Manoca Barreto, em homenagem ao professor Manoca Barreto. 

Marcando o início do semestre, o evento irá promover shows e workshop com os músicos convidados: Heleno Feitosa “Costinha”, Léo Meira, Helinho Medeiros, Ledo Ivo e Gledson Meira. 

Durante o festival, haverá o lançamento dos CDs “Duas Palhetas”, “Tem um Candango lá em Casa” e “Radegundis Tavares”, com a participação dos grupos Eduardo Taufic Trio e Big Band Jerimum Jazz. 

Os shows serão gratuitos e acontecem nos três dias de festival, a partir das 20h e o workshop será na quinta-feira, 13, às 15h. Todos os eventos serão realizados no Auditório Onofre Lopes, na Escola de Música da UFRN. 

Mais informações, visite o blog: festivaldejazzmanocabarreto.blogspot.com.br.

Metrópole Digital promove concurso para docentes

O Instituto Metrópole Digital (IMD) abre inscrições para concurso de docentes no ensino superior, ensino básico técnico e o tecnológico. 

São 14 vagas para professores, que devem atuar nos níveis de ensino técnico, graduação em Tecnologia da Informação e mestrado profissional, além de pesquisa e extensão. 

Desse total, 4 vagas são destinadas à carreira de nível superior, abrangendo as áreas de Inteligência Empresarial e Fundamentos de Sistemas de Informação, Instrumentação e Microeletrônica, Sistemas Embarcados e Bioinformática. 

As 10 vagas restantes são para a carreira de ensino básico técnico e tecnológico e abrangem as áreas de Inglês, Matemática, Sistemas Operacionais e Arquitetura de Computadores, Programação para Internet, Programação para Dispositivos Móveis, Redes de Computadores, Automação Industrial, Projeto de Jogos Digitais, Programação de Jogos Digitais e Tecnologia Educacional. 

As inscrições acontecem no período de 17 a 27 de fevereiro e a realização das provas está prevista para o dia 13 de abril a 10 de maio, conforme calendário a ser divulgado posteriormente.

Mais informações diretamente com o IMD, pelo www.imd.ufrn.br, ou pelo sigrh.ufrn.br.

Lutador de MMA é assassinado em Natal

Parceiro de treinos de Renan Barão, Luiz França de Sousa Trindade foi assassinado na manhã desta segunda-feira (10/02), na zona sul de Natal, Rio Grande do Norte. 

Luiz foi atingido por inúmeros disparos de pistola calibre ponto 40 e faleceu no local. 

O crime aconteceu em frente a academia Alta Performance. Luiz era professor de muay thai e fazia parte da Kimura Nova União. Além de lutador, outro professor também foi atingido na perna. 

O nome dele, no entanto, não foi divulgado. O principal suspeito é um tenente da Polícia Militar. O homem fugiu em uma moto. 

Segundo o delegado responsável pelo caso, Silvio Fernando, titular da 11ª DP, a academia tem imagens que mostram o momento dos disparos. O motivo do assassinato ainda é desconhecido.

“Não podemos imaginar o que será da nossa região se não chover daqui para abril”, diz secretário

A declaração foi do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caicó, Hamilton Teixeira. 

Ele acredita que é preciso torcer muito para que as boas chuvas possam cair até meados do mês de abril, sob pena de que, caso o período invernoso não venha, a situação do homem do campo pode ficar bastante dramática. 

“A situação é crítica em toda a zona rural. Para se ter uma ideia, não se ver um reservatório com água, a não ser onde houve essa chuvada agora no final de dezembro. Não quero assombrar ninguém, não é de mim, mas temos que torcer muito para chover, pois a gente não pode imaginar o que será da nossa região se não chover daqui para abril”, afirmou Hamilton. 

Para ele, o homem que vive no semiárido precisa aprender a conviver com a seca, pois não ela não é exceção e sim uma regra. 

“A convivência com a seca passa justamente pela perfuração de poço e a instalação de pequenas adutoras. Com isso, acaba-se com essa ideia de carro-pipa, pois quando termina um período desse o que resta são os caminhões encostado”, frisou. 

De acordo com o secretário, “está na hora dos órgãos competentes colocarem na cabeça que só se convive com a seca perfurando poços, instalando e fazendo as mini adutoras. Esse período de estiagem já virou regra em quase todo o nordeste, não é mais exceção”, finalizou.

Henrique Alves e Garibaldi Filho se reúnem com prefeitos do PMDB

O presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, acompanhado do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e de deputados estaduais, voltou a se reunir, nesta segunda-feira (10), em Natal, com prefeitos e lideranças municipais do PMDB de várias regiões do Rio Grande do Norte. 

Os dirigentes do PMDB no estado estão realizando uma série de encontros para ouvirem, individualmente, a opinião dos prefeitos, vereadores e demais lideranças do partido nos municípios sobre as eleições deste ano. 

Os encontros são realizados na sede do diretório regional do PMDB, em Natal. O deputado Henrique Eduardo Alves disse que até o início de abril o PMDB deverá definir e anunciar o nome do partido para disputar a eleição para governador. 

As lideranças municipais estão opinando entre quatro nomes para a cabeça da chapa majoritária: Henrique Alves, Garibaldi Filho, Fernando Bezerra e Walter Alves. 

Além de manifestarem a preferência por nomes para governador; prefeitos, vereadores e demais lideranças ouvidas, sugerem outros nomes e partidos que possam compor a chapa majoritária e alianças para as eleições proporcionais. 

Nesta segunda-feira foram ouvidos 24 prefeitos. Roberto Germano, de Caicó; Fafá, de São Miguel do Gostoso; Isaias Cabral, de Acarí; Thales Fernandes, de Major Sales; Aníbal Pereira, de São João do Sabugi; Josifran Lins, de São Vicente, Erivaldo Nena, de Cruzeta; Júnior Rocha, de Goianinha; Maria Aparecida, de Ruy Barbosa; Pepeu Lisboa, de Passa e Fica; Fábio Bezerra, de Serra do Mel; Nicodemos Júnior, de Rafael Fernandes; José Maurício, de Grossos; Adriano Gomes, de Santana do Seridó; Oriana Rodrigues, de Paraná; Fernanda Costa, de Santa Cruz; Edval Bezerra, de Senador Georgino Avelino; Jackson Dantas, de São José do Seridó; Kerginaldo, de Macau; Francisco das Chagas, de Pilões; Hélio, de Guamaré; Neto Mafra, de Barcelona, George Queiroz, de Jucurutu; Luana Bruno, de Areia Branca e Eurimar, vice-prefeito de Assu. 

Na semana passada o presidente do PMDB-RN já havia se reunido com 21 prefeitos de um total de 53. Os demais líderes municipais do partido deverão se encontrar com os dirigentes estaduais do PMDB-RN no próximo fim de semana. 

Também estiveram com Henrique Alves e Garibaldi Filho, os deputados estaduais do PMDB Hermano Moraes, Ezequiel Ferreira, Nelter Queiroz e Gustavo Fernandes; Tomba Farias (PSB) e o presidente do PSDB-RN, Rogério Marinho, além do ex-deputado federal Antônio Câmara. 

Fotos: Márlio Forte

Reunião encaminha solução para licenciamento de cinquentinhas

A Diretoria do Detran/RN participou na tarde da última sexta-feira (07) de reunião conjunta com o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal. 

O objetivo do encontro foi debater e encaminhar propostas para modificar a situação do licenciamento de ciclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas.

“Atualmente, os municípios são responsáveis pelo registro e licenciamento das cinquentinhas, conforme prevê o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro. Todavia, isto não está acontecendo no RN”, afirmou o chefe de gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira, que representou a Direção-Geral. 

Ele ressaltou que o grande problema das cinquentinhas é que vários crimes de trânsito são realizados com o uso deste tipo de veículo. 

Sem registro e sem placas, a infração acaba ficando sem solução. “Para contornar a situação, o Detran/RN entende que a saída é o estabelecimento de convênio entre nós e os municípios. Esta possibilidade está prevista, inclusive, no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 25”, ressaltou Manuel Ferreira. 

Entretanto, para colocar em prática estes convênios há a necessidade de projetos de lei municipais autorizativos. “A Câmara Municipal dá o aval para que o executivo municipal possa firmar o convênio com o Detran/RN. A partir da assinatura do acordo, a responsabilidade para a ser nossa”, colocou o chefe de gabinete do Detran/RN. 

A partir da aprovação do projeto, os atuais proprietários de ciclomotores teriam 12 meses para regulamentar o veículo ao mesmo tempo em que o Detran/RN realizaria uma campanha educativa. 

Os donos de ‘cinquentinhas’ não precisarão pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), apenas arcando com a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório.

“Agora estamos na dependência apenas das câmaras municipais”, finalizou Manuel Ferreira após a reunião.

Caicó realiza capacitação para técnicos da Política de Assistência Social

O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realiza nos dias 11, 12 e 13/02, no auditório do Centro Administrativo, o I Encontro de capacitação para conselheiros da Política de Assistência Social. 

O objetivo é a melhoria da oferta de serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social, visando o aprimoramento da gestão e a superação de riscos e vulnerabilidades sociais. 

Durante os três dias serão debatidos os seguintes temas: atividades desenvolvidas da SEMTHAS em 2013, cadastro único e sua interelação com os programas, projetos e serviços socioassistenciais, Vigilância Socioassistencial, SCFV e as estratégias de Planejamento, PAEFI, abordagem social, LA e PSC: Acompanhamento e Metodologias de Trabalho e Consolidação do Plano de Ação para 2014.