quinta-feira, 10 de abril de 2014

Filho de Ronaldo ganha duas festas de aniversário no Rio

Alexander, filho do ex-jogador Ronaldo Nazário e Michele Umezu, completou 9 anos nessa terça-feira, e ganhou duas festas para comemorar. 

A primeira foi organizada pela avó paterna, Dona Sônia, no domingo, dia em que ela também faz aniversário, no Rio de Janeiro. 

O menino ganhou uma mesa decorada exclusivamente para ele na casa da avó e festejou com a família do pai. Ronaldo chegou a compartilhar imagens do encontro com o garoto no Instagram. 

A segunda, na noite dessa terça, foi festejada em grande estilo com o tema Capitão América, na Barra da Tijuca, no buffet Galáxia Kids, ao lado a mãe, que foi fantasiada de Mulher Maravilha. 

O ex-jogador, que atualmente é noivo de Paula Morais, também é pai de Ronald, de seu casamento com Milene Domingues, e Maria Alice e Maria Sophia, da união com Bia Antony.
IG

Câmara vai criar comissão da PEC sobre ICMS de bens minerais

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que vai criar nesta semana comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 92/11, que retoma a cobrança do ICMS na exportação de bens minerais primários ou semielaborados, como minério de ferro e alumínio. 

A declaração foi feita durante reunião com representantes das Secretarias Estaduais de Fazenda, que pediram a aprovação da PEC. 

A PEC torna sem validade dispositivo da Lei Kandir em relação aos minérios e derivados. Com o objetivo de estimular as exportações, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do recolhimento do ICMS as operações que destinem mercadorias para o exterior. 

Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. 

Comércio eletrônico - 

Eles também comemoraram a inclusão da PEC 197/12 na pauta do esforço concentrado de votações que ocorre nesta semana. 

A proposta muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações de compra e venda realizadas pela internet. Henrique Eduardo Alves lembrou que essa PEC favorece especialmente os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Pelo texto, o ICMS do comércio eletrônico, nas compras feitas por internet ou telefone, será dividido de forma gradual entre os estados vendedores e os consumidores, a fim de reduzir o impacto na arrecadação dos estados de origem das mercadorias. 

Ao final de 2019, a divisão do imposto ficará semelhante à aplicada para os produtos de comércio no geral.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Programação oficial da 206ª Festa de Sant’Ana será lançada no dia 06 de julho

Será lançada oficialmente no dia 06 de julho, no Salão Nobre do Palácio “Raul Macedo”, a programação da 206ª Festa de Sant’Ana, festejo que cresce a cada ano e é considerado um dos mais importantes e tradicionais eventos religiosos do interior do Rio Grande do Norte. 

Nesta quarta-feira (09), o prefeito Vilton Cunha se reuniu com a direção da comissão organizadora da festa, que tem o Pe. Welson Rodrigues como responsável, para discutir a programação, que sofrerá algumas alterações devido à Copa do Mundo. 

A coordenadora da Secretaria de Turismo, Socorro Góes, o presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Ronaldo Gomes, o secretário executivo do GGIM, Walter Antero, e o procurador geral do município, Rafael Diniz, participaram do encontro. 

Os principais eventos sociais da festa já tem data confirmada: Baile de Sant’Ana “Festa da Nostalgia” (12), Jantar de Sant’Ana (17), Cavalgada (18), Feirinha (19), Festa do Agricultor (21), Pavilhão (23, 24 e 25) e Procissão (26). 

No lançamento da 206ª Festa de Sant’Ana, a comissão organizadora irá apresentar o tema deste ano e os detalhes dos eventos sócio religiosos da comemoração à padroeira do município.

Henrique Alves e ministro do Turismo discutem projetos para Extremoz e Jucurutu

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete na noite desta quarta-feira (9), o novo ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages. 

O ministro estava acompanhado do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Lima. Eles discutiram projetos turísticos de Extremoz e Jucurutu. 

Durante o encontro, o deputado Henrique Alves apresentou o projeto do prefeito Klaus Rego, de Extremoz, para urbanização de toda a orla do município. 

São seis praias com calçadão, barracas padronizadas, ciclovia e terminais de apoio ao turista. O projeto deverá ser executado em várias etapas, começando pela praia de Redinha Nova até Pitangui. O presidente da Câmara defendeu o projeto, ressaltando a proximidade da orla de Extremoz do novo aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de são Gonçalo do Amarante. 

O ministro considera a obra de grande impacto para o turismo do Rio Grande do Norte, principalmente por reconhecer a orla de Extremoz como a mais visitada do litoral potiguar, inclusive a praia de Genipabu, cartão postal das dunas e dos passeios de buggy. 

O projeto, no valor de R$ 25 milhões, deverá ser prioridade na 3ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3 do turismo). No mesmo encontro, o presidente apresentou pleito do deputado Nelter Queiroz para reurbanização da praça central de Jucurutu e recuperação do coreto. 

O projeto de R$ 3 milhões faz parte de um programa de revitalização do centro da cidade com a construção de um teatro, cujos recursos já foram assegurados também no ministério do Turismo. 

O teatro será erguido no local da atual feira coberta. Já a feira será relocada para um mercado modelo. O comércio da região central será incorporado ao projeto da praça.

PREFEITURA DE PARELHAS, COMISSÃO DO CONCURSO E REPRESENTANTES DA CONPASS AVALIAM MINUTA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO

Avaliar a Minuta do Edital do Concurso Público de Parelhas e definir uma data para a publicação do mesmo. 

Este foi o objetivo da reunião que aconteceu na manhã desta Quarta-feira (09), entre o Prefeito Francisco Medeiros, representantes da CONPASS - Concursos Públicos e Assessorias Eirelli –, membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público Municipal e servidores da Prefeitura Municipal. 

Participou da reunião no Gabinete do Prefeito, Rejane Morais Nicolau Félix (representante da CONPASS – Concursos Públicos e Assessorias Eirelli); Cícera Patrícia Fidelis Messias e Tadeu Nicodemus (Assessores Jurídicos do Município), Ailton José dos Santos (Secretário de Administração e Gestãode Pessoas); Flaber (Controlador Geral do Município); os membros da Comissão: a vereadora Romisélia Araújo Santos Silva e Francisco Genidson (Titular e Suplente do Poder Legislativo); Edmar José da Silva (Titular do SINDISERPA); João Batista Souza (Titular do Poder Executivo) e os vereadores Frank Kléber, Messias Medeiros e Welington Araújo. 

O próximo passo será a publicação do edital, possivelmente no próximo dia 22 de abril seguindo-se da abertura e pagamento de inscrições e realização do concurso seguindo cronograma que será estabelecido na publicação do edital.

Matemática será destaque na etapa 2014 do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa

Lançado na noite desta terça-feira (08) durante encontro com coordenadores e diretores das escolas municipais na sede da AMSO, a segunda fase (etapa 2014) do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, programa do governo federal que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. 

Em Currais Novos, a Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação, aderiu ao pacto em 2013 e executou diversas ações e projetos para melhorar os índices da educação, com ênfase em projetos como o “Soletrando” e o “Você ensinou o aluno aprendeu”. 

Em 2014, de acordo com a secretária Aparecida Medeiros, o foco principal será a matemática. “Este é um programa que deu certo e traz grandes benefícios, desde a formação dos professores, avaliação dos alunos, à uma melhor dinâmica em conduzir a prática pedagógica”, disse. 

O lançamento da segunda fase do pacto também contou com a participação dos professores do 1º ao 3º ano do ensino fundamental das escolas urbanas e rurais, além de educadores de salas multiseriadas. 

“Acredito que o pacto seja o caminho para que tenhamos uma educação de qualidade e que vai em busca de formar cidadãos que realmente sejam agentes na sua comunidade”, comentou Aparecida.

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas vai distribuir 3000 Quilos de peixe para a população

A prefeitura municipal de Timbaúba dos Batistas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, estar realizando cadastro das famílias de baixa renda para entrega de Três mil quilos de peixes. 

A distribuição será dia (17) Quinta-Feira Santa.

Henrique Alves anuncia votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no dia 29 de abril

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (9) que o Plenário deve votar a proposta que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no dia 29 de abril. O anúncio foi feito durante comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o projeto (PLP 221/12). 

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, foi um dos debatedores. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e está pronta para a votação no Plenário. 

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), e permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Simples. 

O texto também prevê uma redução média de 40% na carga tributária do segmento e permite que empresas tenham um único número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no País e não mais um registro estadual e outro municipal como acontece atualmente. 

“Estamos buscando o aprimoramento de uma legislação que representou um dos maiores avanços para os agentes econômicos brasileiros. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa tornou efetivo, em muitos aspectos, o tratamento diferenciado aos pequenos empresários, em respeito ao artigo 179 da Constituição Federal, que se ampara no princípio da igualdade”, explicou o presidente da Câmara, assinalando que as mudanças propostas vão facilitar a atuação de pequenos empreendedores nacionais. 

Além do aumento do número de empresas beneficiadas pelo Simples, Henrique Alves citou entre as mudanças importantes previstas na proposta, a redução da burocracia e do tempo gasto pelos empresários para se inscrever ou dar baixa em registro nas juntas comerciais e órgãos da administração pública; e medidas para favorecer juridicamente microempreendedores individuais sempre que houver a possibilidade de aplicação de legislações distintas. 

“Nossa meta é deixar as condições de competição mais justas para os pequenos e microempresários”, afirmou o presidente da Câmara, ressaltando que essa seria a melhor contribuição que poderíamos deixar para a economia do País.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER JOACY RAMOS PARTICIPA EM PARELHAS DE REUNIÃO ESPORTIVA

Nesta Terça-feira (08), a equipe da Secretaria do Turismo, da Cultura e do Esporte da Prefeitura Municipal de Parelhas realizou na Câmara Municipal de Vereadores uma reunião com desportistas do município e representantes das cidades de Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Equador e Jucurutu para discutirem a Etapa Seridó da Copa de Futsal Sub 14 e Sub 17 que será sediada no município de Parelhas. 

A reunião que contou com a presença do Secretário de Estado do Esporte e Lazer Joacy Bastos aconteceu para montar o cronograma de atividades e data da realização da etapa do Seridó. 

Em seguida os vencedores concorrerão em Natal a etapa Estadual. Atletas da Escola Municipal Vereador Inácio Miranda dos Santos e da Escola Estadual Monsenhor Amâncio Ramalho representarão o município nas categorias Sub 14 e Sub 17 respectivamente.

PM usará máscaras inspiradas em Darth Vader durante protestos

Com a proximidade da Copa do Mundo e a ameaça de diversos protestos pelo país, o Governo Federal se movimenta para aumentar a segurança. 

Com isso, foram adquiridos cerca de 5.000 unidades da máscara contra gás (modelo c-50), inspirada no personagem Darth Vader, da série 'Guerra nas Estrelas'. 

Além da Polícia Militar do Rio, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), as PMs do Espírito Santo e Mato Grosso e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul adquiriram o equipamento.

O design similar à máscara do Darth Vader tem o objetivo de criar impacto psicológico, e o equipamento já é usado pela SWAT americana, tendo até ganhado as telas do cinema ao ser utilizado pelo personagem do ator Bruce Willis em um dos filmes da série "Duro de Matar". 

O equipamento estará em demonstração na LAAD Security, feira internacional de segurança pública e corporativa que acontece de 8 a 10 de abril, no Riocentro. 

O material com que é fabricado a máscara suporta temperatura de até 1.000 graus, sendo apropriada, portanto, para casos de enfrentamento de distúrbios com uso de coquetel molotov, por exemplo. 

Seus visores têm característica balística e não embaçam, ela possui amplificador de voz, possibilitando uma clara comunicação do agente da lei no controle de distúrbios urbanos, além de disponibilizar tubo para hidratação do policial e filtro de ar cambiável,podendo ser acoplada a um tubo de oxigênio externo (portátil). 
IG

Nação Rubro-Negra esgota os ingressos para o jogo contra o León

Para passar de fase na Libertadores o Flamengo precisa da vitória contra o León, nesta quarta-feira. No que depender da nação rubro-negra, as arquibancadas do Maracanã estarão lotadas para empurrar o time. 

Pelo seu Twitter, o time da Gávea confirmou, nesta segunda-feira, que todos os 52.474 ingressos colocados à venda para o jogo decisivo já estão esgotados. 

Ao todo, 58.689 bilhetes foram disponibilizados, sendo 6.215 destinados as gratuidades, e aos torcedores mexicanos. 

O Flamengo é o terceiro colocado do Grupo 7, e precisa do triunfo avançar às oitavas de final na competição sul-americana. O Rubro-Negro encara o León nesta quarta-feira, às 19h45, no Maracanã. 
IG

Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar e devolver galinha

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40.

De acordo com o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público. O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. 

Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda. 

Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. 

Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal. 

Ao analisar o caso no STF, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. 

“A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux. 
JH

Evaristo Costa deixa o ‘Jornal Hoje’ para reforçar o ‘Fantástico’

Evaristo Costa será o novo reforço do ‘Fantástico’. O programa vai passar por mudanças a partir do dia 27 de abril. A mais significativa é a ida do apresentador do ‘Jornal Hoje’ para a revista eletrônica. A ideia é voltar ao antigo esquema — com três apresentadores. 

O público masculino se identifica com Tadeu Schmidt.Já Renata Vasconcellos é refinada demais. Evaristo surgiu como o nome certo porque é popular e tem entrada com as donas de casa. 

Como a coluna adiantou, o cenário também vai mudar. A intenção é que ele fique mais parecido com a redação de um jornal. Aliás, grande parte do programa vai ser ambientado na própria redação. 

As reuniões de pauta serão mostradas para o telespectador. Por enquanto, ainda não há um substituto para dividir a bancada do ‘Jornal Hoje’ com Sandra Annenberg quando Evaristo ocupar seu novo posto no ‘Fantástico’ 
IG

Sharon Stone é internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo

Sharon Stone foi internada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (8). A atriz de 55 anos veio ao Brasil para participar do baile beneficente da amfAR, que aconteceu na última sexta-feira (4). 

As informações são do colunista Lauro Jardim, da revista “Veja”. É importante lembrar que, em 2001, Sharon Stone foi internada em um hospital de São Francisco, nos Estados Unidos, após sofrer um derrame provocado por um aneurisma cerebral. 

Na época, uma porta-voz da atriz afirmou que ela foi internada com muita dor de cabeça. Exames constataram então uma hemorragia provocada pela lesão no cérebro. 

Usando um vestido preto Roberto Cavalli, a atriz foi a leiloeira do baile da amfAR. Em um momento, quando ela anunciava um pacote que incluía uma garrafa rara de Moët & Chandon e duas entradas para a área VIP do torneio de tênis de Rolland Garros. 

“Eu mostro a calcinha. E vocês sabem que eu não uso calcinha”, disse ela, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”. 

Depois, ela chamou Kate Moss ao palco e disse: “Quem vai querer essas duas calcinhas mais o Aberto da França?”. 

O pacote, que ganhou autógrafos das duas atrizes, foi fechado em R$ 50 mil, cerca de R$ 112 mil. Todo o dinheiro arrecadada é doado para pesquisas para a cura da Aids. 
Veja

Henrique Alves e Carlos Eduardo discutem novo projeto de drenagem para Natal

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete na noite desta terça-feira (8), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. 

Eles discutiram a ampliação do projeto de drenagem da capital potiguar para três novos bairros: Lagoa Nova, Nova Descoberta e Morro Branco. 

A obra deverá custar R$ 75 milhões e vai beneficiar uma população de 60 mil moradores. O prefeito estava acompanhado do novo chefe da Casa Civil, Kleber Bezerra, e do ex-secretário Sávio Hackradt. 

Eles explicaram detalhes do projeto e pediram o apoio do deputado Henrique Alves junto aos ministérios do Planejamento e das Cidades para que os recursos sejam liberados. “É uma obra importante para Natal e que significa mais qualidade de vida para a nossa população”, argumentou o prefeito. 

O presidente da Câmara reafirmou seu apoio aos projetos de Carlos Eduardo para Natal. Henrique Alves disse que vai falar pessoalmente com os ministros das Cidades, Gilberto Occhi, e do Planejamento, Miriam Belchior, para demonstrar o empenho dele para agilizar a liberação dos recursos e reforçar a necessidade da obra para Natal.

terça-feira, 8 de abril de 2014

Investidores de usina de lixo e Táxi Aéreo visitam Caicó

Quarenta e cinco dias. Esse é o prazo que a empresa BR Sol Táxi Aéreo estima, para iniciar a operação de seus vôos comerciais em Caicó, fazendo diariamente a linha para Natal. 

Seu diretor, Nazareno Neri esteve visitando a cidade de Caicó, nesta manhã de terça-feira (08), acompanhado dos investidores ingleses Fraspaco e Ajessandro Perdomo, e se reuniu com o prefeito Roberto Germano e o presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho. 

Na ocasião, também foi discutida a Parceria Público-Privada entre o Município e os investidores, na construção de uma Usina de aproveitamento do lixo da região do Seridó, através da empresa EDBR. 

A empresa se propõe a instalar a Torre Azul, uma espécie de usina, e o município entraria com a desapropriação de uma área para sediar o projeto. 

Uma das preocupações apresentadas na reunião foi com a permanência do projeto Coleta Seletiva, tocado em Caicó pela Associação dos Catadores, que recebe todo o apoio necessário da Prefeitura e da Diocese. O consultor da empresa, Nazareno Neri garantiu que a instalação da usina não afetará o trabalho dos integrantes da Coleta.

O presidente da Câmara Municipal ficou de marcar uma data para audiência pública, cujo projeto será apresentado à comunidade, e o prefeito Roberto, de estudar com os demais municípios que formam o Consórcio de Resíduos Sólidos da região, a proposta apresentada pela empresa.

PREFEITURA DE PARELHAS DISCUTE EM REUNIÃO COM A COMISSÃO DO CONCURSO A MINUTA DO EDITAL

Na manhã desta Terça-feira (08), o Prefeito de Parelhas Francisco Medeiros se reuniu em seu Gabinete com representantes da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público Municipal para discutir a Minuta do Edital enviado pela CONPASS – Concursos Públicos e Assessorias Eirelli – empresa que ganhou a licitação para realizar o concurso no município. 

Participou da reunião no Gabinete do Prefeito, Cícera Patrícia Fidelis Messias (Assessora Jurídica do Município), os membros da Comissão: a vereadora Romisélia Araújo Santos Silva (Titular do Poder Legislativo); Edmar José da Silva (Titular do SINDISERPA); João Batista Souza (Titular do Poder Executivo) e o vereador Frank Kléber. 

“Estes encontros comprova a seriedade e compromisso com o qual estamos trabalhando para a realização do concurso. Estamos vencendo, mas uma etapa e em breve estaremos publicando o Edital do Concurso. Enfim estamos felizes por ver que está se tornando realidade o Concurso Público em Parelhas”, disse o Prefeito Francisco Medeiros. 

Um novo encontro acontecerá nesta Quarta-feira (09) com Rejane Morais Nicolau Félix (representante da CONPASS – Concursos Públicos e Assessorias Eirelli).

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte publica novo Decreto de Situação de Emergência por Seca

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através do Gabinete Civil, publicou o Decreto Municipal nº 364, de 01 de Abril de 2014, que prolonga a Situação de Emergência por Seca, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (clique aqui). 

O ato normativo, que tem vigência de 180 dias, acompanha o Decreto Estadual nº 24.209, de 24 de Março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, conforme noticiado no Site Oficial. 

"Graças a Deus, choveu bem na região de Patos e São José do Espinharas, na Paraíba, transbordando as barragens do Rio Espinharas. O vale do rio está em uma boa situação de abastecimento, porém, segundo os estudos da EMPARN, o inverno ainda não está consolidado, tanto é que o Estado decretou novamente Situação de Emergência. No nosso município, isso é um fato perceptível, já que muitos açudes não 'fizeram água' e ainda estamos abastecendo algumas localidades através de carro-pipa", declarou o prefeito Urbano Faria.

Henrique Alves reafirma apoio ao aumento de recursos para saúde pública

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (8) seu apoio a iniciativas e propostas que visem aumentar os recursos para o financiamento da saúde pública. 

Ele disse que são urgentes mudanças no SUS que permitam oferecer um “atendimento de qualidade e com dignidade”. Ele participou de comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. 

O debate foi sugerido a Henrique Eduardo Alves por parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde+10. 

Esse movimento, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que obriga a União a destinar anualmente 10% de suas receitas correntes brutas para o financiamento do setor. 

Henrique assinalou que, apesar dos incrementos observados no financiamento da saúde nos últimos anos, os recursos continuam insuficientes para garantir a universalidade e a integralidade do SUS. 

“Ainda que os avanços do SUS sejam expressivos, são inegáveis as situações que atentam contra a dignidade humana, particularmente as observadas em serviços de urgência e emergência e em filas de espera para procedimentos”. 

Ele ressaltou que serviços de saúde dignos são uma demanda recorrente da população e o Poder Legislativo tem obrigação de colaborar para viabilizar soluções para os principais problemas do setor. 

A legislação sobre o financiamento da saúde permitiu, segundo o presidente da Câmara, um aumento dos recursos disponíveis ao SUS. 

Ele adverte, no entanto, que, como demonstrado em relatórios de várias comissões da Câmara e em debates realizados em outras comissões gerais, ocorreu um decréscimo relativo da participação da União no financiamento do SUS, enquanto estados e municípios aumentaram sua participação relativa.

Corpo de Bombeiros prepara Plano de Evacuação para o Arena das Dunas

Na manhã desta terça-feira (8), representantes da FIFA e da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça estiveram reunidos, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Natal, com militares da instituição e profissionais do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192/RN) para discutir as ações relacionadas ao plano de operações a ser executado durante a Copa do Mundo de Futebol no Rio Grande do Norte. 

Entre os assuntos em pauta, o grupo debateu os detalhes para finalização do Plano de Evacuação do estádio Arena das Dunas. De acordo com o Coronel Carlos Kleber Barbosa, Diretor de Engenharia e Operações do CBMRN, um Plano de Evacuação tem por objetivo minimizar e prevenir, o máximo possível de acidentes pessoais e/ou danos a propriedades. 

Segundo ele, para que o objetivo proposto seja atingido é necessário um plano eficiente e eficaz, além de pessoas preparadas para enfrentar uma situação de emergência. 

“A elaboração do plano de evacuação do estádio Arena das Dunas já está em andamento e vem sendo coordenado pelo CBMRN. Durante a reunião, de hoje, ajustamos alguns detalhes que faltavam para a finalização deste plano que deverá ser integrado entre todas as forças de segurança pública que atuarão no estádio durante a copa. Estamos tomando como referência planos já desenvolvidos em outros estádios e fazendo as adaptações necessárias ao projeto arquitetônico e capacidade de público previstos para o Arena das Dunas”, disse o Coronel Barbosa.