Ministro do turismo reafirma parceria para promoção de destinos turísticos ligados à pesca esportiva

A pesca esportiva movimenta, anualmente, U$ 40 bilhões nos Estados Unidos. O Brasil, apesar de contar com cerca de um milhão de adeptos e ter realizado 140 torneios no último ano, não tem a dimensão de qual o impacto desse esporte na economia. 

Para promover e estruturar os destinos que recebem os praticantes desse esporte, o ministro do turismo, Henrique Alves, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, reafirmaram acordo de cooperação técnica para fortalecer a relação entre o mercado de turismo e as atividades ligadas à pesca. 

Para Henrique Alves, a promoção e qualificação dos destinos que recebem os praticantes da pesca esportiva é fundamental para o esporte crescer e se consolidar. “A pesca esportiva tem tudo para se desenvolver. Temos um imenso litoral, destinos preparados para receber turistas do país e do exterior. O Brasil já demonstrou sua capacidade de organização de grandes eventos. Queremos organizar campeonatos nacionais e internacionais de pesca esportiva para atrair os olhos do mundo para nosso país”, disse o ministro do turismo. 

Henrique Alves propôs uma ação integrada entre os ministérios do Turismo, Pesca e Esporte para traçar uma estratégia conjunta de promoção da pesca esportiva. 

O ministro da pesca reforçou a necessidade de consolidação de um calendário anual dos eventos de pesca esportiva para ajudar na promoção dos destinos: “Nossa prioridade agora é trabalhar no calendário de torneios para entregar ao Mtur. Dessa forma, podemos otimizar nossas ações de promoção e a estruturação dos destinos que receberão esses eventos”.

Assembleia sedia Seminário de Combate à homofobia nesta quinta

A Assembleia Legislativa receberá na quinta-feira (14), um seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. 

O debate ocorrerá às 9h, no auditória da Casa, reunindo parlamentares, membros de Associações e sociedade civil. Ao longo dos anos o tema vem ganhando espaço em debates com participação popular. Em 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. 

O entendimento foi oficialmente confirmado no dia 17 de maio e, em 2004, a data foi escolhida como marco simbólico pelo movimento LGBT para a realização de ações de combate à homofobia. Assim como no Rio Grande do Norte, todos os estados do Brasil e vários países ao redor do mundo promovem atos em defesa dos direitos da população LGBT. 

No seminário, temas como união homoafetiva, adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo e violência contra homossexuais serão discutidos e projetos serão encaminhados aos deputados estaduais.

e-Tec/ Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para curso técnico à distância de Multimeios Didáticos

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas no Curso Técnico em Multimeios Didáticos ofertado na modalidade de Educação a Distância através da Rede e-Tec Brasil. São oferecidas 70 vagas para o município de Macaíba e Ceará-Mirim. 

As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período compreendido entre o dia 11 de maio até dia 22 de maio, no horário de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 16 horas na Coordenação de Informática da Escola Agrícola de Jundiaí e na Secretaria de Educação de Ceará-Mirim. 

Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição presente no edital. 

Para realizar inscrição o candidato, necessariamente, deverá já ter concluído o ensino fundamental e, ou está cursando ou ter concluído o Ensino Médio. 

A seleção será realizada através da análise das justificativas entregues pelos candidatos no ato da inscrição. O edital está disponível em: http://www.eaj.ufrn.br/site/ A previsão para publicação do resultado é 26 de maio.

Fátima defende aprovação do nome de Fachin para STF

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participa, nesta terça-feira (12), da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que vai sabatinar o jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo a senadora, Fachin é um jurista com uma trajetória profissional brilhante, conceituado e respeitado no mundo jurídico de forma inquestionável. "Voto em Fachin não porque a presidenta Dilma indicou. Parabenizo a indicação, mas voto pela sua rica biografia e talento profissional. Quem ganha é o STF, o Brasil e a democracia", declara Fátima. 

A oposição chegou a pedir, sem sucesso, o adiamento da sabatina de Fachin, pois tenta, a todo custo derrubar a indicação da presidente Dilma Rousseff, apenas com o intuito de enfraquecer o governo. “A oposição continua com uma síndrome de inconformidade, ou seja, eles não aceitam a vitória da presidenta Dilma e sua prerrogativa de indicar ministros para o STF. E tenta adiar a sabatina por questões políticas e partidárias”, ressaltou Fátima Bezerra. 

Neste momento, Luiz Edson Fachin se apresenta formalmente aos senadores da CCJ, resumindo sua trajetória acadêmica e profissional. Após a sabatina, a indicação será submetida à votação secreta na CCJ, seguindo, se aprovada, para deliberação em Plenário.

Roberto Germano defende criação da Universidade do Seridó

O prefeito de Caicó Roberto Germano defendeu nesta segunda-feira (11), em Natal, a criação da Universidade Federal do Seridó no Município de Caicó. Ele participou da audiência pública com o Governador do Estado, Robinson Faria, e com os articuladores do movimento 'O Seridó é Federal'. 

Também participaram da reunião deputados estaduais, Federal, prefeitos do Seridó e autoridades da região. "A Universidade do Seridó é o caminho para que Caicó e a região possa se desenvolver. Já é uma luta que estamos empenhados a bastante tempo e esse foi mais um passo importante que todo o movimento deu. Com certeza, agora vamos pensar bem mais amplo nesse aspecto", disse Roberto Germano. 

Ainda de acordo com ele, "o apoio do Governador é fundamental para que portas no Governo Federal possam se abrir para o Seridó. Robinson demonstrou interesse e está apoiando a nossa causa que é justa e vai fomentar o crescimento do Seridó", completou o prefeito.

Prefeito Vilton Cunha visita obra de construção de creche tipo “B” no bairro Dr. José Bezerra

Após um grande esforço da atual gestão municipal e de sua equipe, a obra da creche proinfância tipo “B” do bairro Dr. José Bezerra (PROMORAR) teve sua construção retomada no último mês de fevereiro e já se encontra em estágio avançado, conforme constatou o prefeito Vilton Cunha em visita à obra na manhã desta terça-feira (12). 

A obra havia sido paralisada há mais de quatro anos, porém, com empenho e trabalho da atual gestão municipal, a construção retomou e o prazo de entrega, segundo a construtora, é fevereiro de 2016. 

Orçada em pouco mais de R$ 1 milhão e duzentos mil reais, a creche conta com recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Prefeitura Municipal, e após sua conclusão terá capacidade para atender cerca de duzentas crianças, de acordo com o planejado pelo programa Proinfância. 

Vilton visitou a construção dos blocos que terão salas de atividades, repouso, informática, além dos ambientes de integração como os pátios. “Nossa meta é entregar esta creche para o início do próximo ano letivo, e assim, oferecer uma melhor estrutura de ensino às nossas crianças”, disse Vilton. 

Outra creche em construção no município, no bairro Paizinho Maria, modelo tipo “C”, também teve suas obras retomadas e apresentam estágio avançado.

Terminal Marítimo de Passageiros de Natal vai impulsionar Turismo e Economia do RN

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) sediou na manhã desta terça-feira (12), uma reunião que possibilitou ampla discussão em torno das possibilidades de Natal ser incluída em novas rotas de cruzeiros marítimos nacionais e internacionais. 

O Diretor Presidente da CODERN, Emerson Fernandes, elencou a importância do Terminal Marítimo de Passageiros, construído com recursos na ordem de R$ 74 milhões, oriundos do Governo Federal, para a cidade de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte: “O Terminal de Passageiros vai impulsionar o turismo e a economia da cidade de Natal e do nosso Estado, nos possibilitando receber novos cruzeiros, além de proporcionar ao natalense, em breve, um novo espaço para o lazer das famílias, com restaurante, lojinhas e um local para festas. Sem falar que é um belíssimo cartão de visita da nossa cidade”. 

Para Marco Ferraz, diretor da CLIA Brasil, membro da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, o Terminal de Natal está pronto para receber turistas do mundo todo, através de novos cruzeiros, possibilitando um acréscimo a economia do Rio Grande do Norte de até R$ 60 milhões por ano. “Nós temos todo o interesse de atrair novos cruzeiros para Natal. Para isso precisamos da união e do apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e entidades do setor”, observou Marco Ferraz, que aproveitou para pedir ao Governo do Estado uma carona nas vantagens concedidas às empresas aéreas: “Precisamos dos mesmos benefícios”, disse se referindo ao incentivo por meio do ICMS. 

Segundo Ferraz, se o HUB da TAM se instalar em Natal, vai facilitar ainda mais a chegada de novos cruzeiros à cidade: “É um fator que merece ser ainda mais considerado”. 

Ferraz estava acompanhado por Márcia Leite, Diretora de Infraestrutura da CLIA. Presente ao encontro, o novo secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, garantiu o apoio do Município no que for preciso, para garantir que Natal seja incluída nas novas rotas de cruzeiros. “Isso significa desenvolvimento para a nossa cidade”, ressaltou. 

Já o Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, se posicionou contrário aos cruzeiros, alegando ponto de vista pessoal. A reunião foi prestigiada por todo o trade turístico do Rio Grande do Norte, além de autoridades do Estado, do Município e do vereador Felipe Alves, membro da Comissão de Turismo da Câmara de Natal.

Estudo do Ministério do Turismo revela que brasileiros estão mais empenhados a viajar pelo país

De acordo com boletim que mede a intenção de viagem em sete capitais, mês de abril registrou a maior procura por destinos nacionais. Entenda as razões que elevaram a procura pelo país. 

A intenção do brasileiro de viajar pelo próprio país foi de 77,4%, a maior dos últimos dez anos se considerados os meses de abril da série histórica, de acordo com boletim que acaba de ser divulgado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getulio Vargas. 

Em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 11,2%. “Os atrativos naturais, culturais e de negócios, aliados ao ganho de infraestrutura, são forças que impulsionam o turismo brasileiro”, diz o ministro do Turismo, Henrique Alves. “São também um grande potencial a ser explorado”, afirmou. 

Se analisada toda a série de monitoramento de intenção de viagem, os destinos brasileiros sempre estiveram à frente dos internacionais na preferência da população, mas o aumento recente da procura pelo próprio país se explica por três razões, que juntas projetam o turismo brasileiro. 

A primeira delas é a alta do dólar, que encareceu os destinos estrangeiros e abriu caminho para as opções dentro do próprio país. 

O percentual de brasileiros que manifestaram intenção de viajar para o exterior em abril ficou em 22,6%, de acordo com o estudo. Soma-se a isso o fato de que mais de 62 milhões de turistas realizaram 206 milhões de viagens no ano passado pelo Brasil. 

A segunda razão tem relação com o ganho de infraestrutura em aeroportos e atrativos turísticos, que ganhou força com a realização de grandes eventos como a Copa do Mundo. Uma das consequências foi o avanço de 23 posições no ranking de competitividade do turismo, passando da 51ª à 28ª posição entre 140 nações avaliadas, de acordo com estudo divulgado na semana passada pelo Fórum Econômico Mundial. 

O terceiro motivo, de caráter conjuntural, se deve á quantidade de feriados deste ano, boa parte deles unidas a finais de semana, que devem gerar folgas prolongadas e, consequentemente, mais viagens pelo país. 

No Brasil, o impacto global na indústria brasileira de viagens e turismo gerado pelos seis feriados prolongados será de R$ 18,66 bilhões com a realização de 10,9 milhões de viagens domésticas extras. A projeção é do Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

Creches municipais são contempladas com kits de brinquedos pedagógicos do “Brasil Carinhoso”

Os estudos didáticos das crianças da rede municipal de ensino de Currais Novos terão um reforço em suas atividades lúdicas com a aquisição de kits pedagógicos pela Prefeitura Municipal através do programa do governo federal “Brasil Carinhoso”, que contemplará as 11 creches municipais. 

Na manhã desta terça-feira (12) o prefeito Vilton Cunha fez a entrega simbólica dos kits na Secretaria Municipal de Educação, encontro este que contou com a presença da secretária Aparecida Medeiros, da coordenadora da SEMEC, Fábia Lira, e da coordenadora da educação infantil municipal, Lucinaide Medeiros. 

“Esses kits serão fundamentais para o melhor aprendizado das nossas crianças, elas que são a base da nossa educação e o futuro da nossa cidade e país”, disse Vilton. 

De acordo com Lucinaide, todos os kits possuem brinquedos educativos que estimulam o desenvolvimento global das crianças. 

“As creches estavam carentes de materiais como estes, mas graças ao esforço da Prefeitura e da SEMEC conquistamos estes kits tão importantes para o estímulo e melhor aprendizagem dos nossos alunos”, disse Aparecida. A entrega dos brinquedos às onze creches municipais acontecerá durante esta semana.

Prefeitura de Parelhas vivência através do CREAS ações em comemoração ao 18 de Maio

Durante todo o mês de maio a Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Assistência Social e da Habitação e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), juntamente com a rede Inter setorial do município, está realizando a campanha de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. 

Trata-se do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de maio, cujo slogan é Faça Bonito com o lema Lembrar é combate Esquecer é permitir.  

A proposta é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. 

É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Secretaria de Saúde de Caicó solicitou carro fumacê a 4ªURSAP desde o mês de março

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitou desde o dia 27 de março de 2015, através do oficio nº 98/2015, protocolado na 4ª Unidade Regional de Saúde Pública(4ª URSAP), a realização da operação com carro fumacê para complementar as atividades do programa municipal de combate a dengue, em virtude do aparecimento de casos notificados e confirmados da doença. 

De acordo com a Secretária de Saúde, Maria José Soares, o município de Caicó atende os requisitos para a utilização do carro fumacê porque além do índice de infestação também está no período chuvoso e existe a presença de muitos mosquitos circulando em toda a cidade. “Solicitamos logo em março porque esse período é propício para o surgimento de focos do mosquito da dengue devido o volume de água acumulada nas vias públicas e nos terrenos baldios”. Disse a Secretária. 

Ainda de acordo com a Secretária de Saúde de Caicó, devido a demora para a chegada do carro fumacê foi necessário manter um contato direto com a Secretaria Estadual de Saúde que informou não está com disponibilidade de combustível para o envio do veículo, de imediato o município de Caicó se responsabilizou pela abastecimento e recebeu uma resposta de que está recebendo a operação a partir da próxima semana. 

O veículo vai atuar na aplicação de larvicida conhecido como Ultra Baixo Volume (UBV) nas áreas de maior incidência. O tratamento a Ultrabaixo Volume (UVB) consiste na aplicação espacial de inseticidas a baixíssimo volume, usado para eliminar o mosquito transmissor da dengue na fase adulta. 

O objetivo do tratamento com o fumacê é eliminar os mosquitos adultos infectados e diminuir a transmissão da doença. Outro aspecto importante é a contribuição da população, como por exemplo, abrir as portas na hora da passagem do carro fumacê, inclusive portas dos quartos e movimentar objetos que possam servir de esconderijo do mosquito, para facilitar a exposição deles ao inseticida.

Prefeitura de Campo Redondo oferece atendimento especializado em ortopedia a população

A prefeitura municipal de Campo Redondo está disponibilizando atendimento especializado para a população do município. 

Nesta segunda-feira (11) o médico Edimar Medeiros esteve fazendo ambulatório nas áreas de ortopedia, traumatologia e reumatologia. 

O prefeito Alessandru Alves este fazendo uma visita ao médico, que é seu amigo pessoal. “Fiz questão de desejar boas vindas ao amigo Edimar que agora está atendendo em nossa cidade, ele que é um dos melhores médicos na área da ortopedia do estado. Fico feliz e saber que tem prestado seus serviços ao nosso povo”, contou. 

O atendimento especializado é um dos diferenciais dos investimentos que a administração tem feito na área da saúde. De acordo com o prefeito a intenção é trazer outras especialidades médicas para oferecer a população.

Sesi Big Band e Ivan Lins em grande show no Teatro Riachuelo

Na próxima quinta-feira, dia 14 de maio, às 20h, no Teatro Riachuelo, acontece o grande show da Sesi Big Band e um convidado especial: o cantor Ivan Lins, que estará participando da temporada 2015, seguindo a proposta de shows com artistas de renome nacionais e regionais. 

Entre as músicas que compõe o repertório do show estão os sucessos “Madalena” e “Desesperar Jamais”. Os ingressos estão sendo vendidos antecipadamente na bilheteria do Teatro Riachuelo e no site ingressorapido.com.br .

O convite para Ivan Lins se deu pelo cantor está num momento muito especial de sua trajetória musical e comemora seus 70 anos de vida, com carreira consolidada. 

O cantor Ivan Lins é o músico vivo brasileiro mais gravado no mundo. Ele virá a Natal acompanhado de Leonardo Amuedo, guitarrista renomado que irá compor nesta apresentação do artista. 

A Sesi Big Band abrirá o show executando sucessos do jazz mundial, pra posteriormente convidar Ivan Lins. O repertório que Ivan ira executar terá arranjos especialmente feitos para os grandes sucessos do cantor. O show terá duração de 1h40 minutos. 

A Sesi Big Band é uma orquestra de jazz composta por professores e músicos que compõem o projeto Sesi Artes. São cinco saxofones, cinco trombones, quatro trompetes, tuba, contrabaixo, piano, guitarra, percussão, bateria e voz. Entre os artistas convidados para a temporada 2015 estão Maria Rita e Roberta Sá.

Assessora de Schumacher revela melhora do ex-piloto

Depois de um longo tempo de silêncio, a empresária e assessora de Michael Schumacher surgiu no paddock do Grande Prêmio de Barcelona, na Espanha, e deu boas notícias sobre o estado de saúde do ex-piloto da Ferrari e Mercedes. 

'Houve pequenas melhoras, mas o caminho ainda é muito longo', disse a alemã para o canal Sky Italia, durante os treinos de classificação, no sábado (9). 

No mesmo dia, o jornal italiano La Stampa publicou uma entrevista com Sabine, que reclamou das diversas tentativas de invasão na residência do alemão em Genebra, na Suíça. 'As tentativas de invasão são constantes e exploram diversos meios, incluindo patrulhas do lago (Genebra) e drones. Isso aumenta o estresse do família, que tem feito de tudo e está muito determinada em manter a sua privacidade', disse. 

Apesar do tom otimista de Sabine, a revista alemã Bunte noticiou que a esposa do alemão, Corinna vendeu recentemente o jatinho do ex-piloto por receber dos médicos a notícia de uma recuperação é muito improvável. 

De acordo com a publicação, a aeronave foi vendida por US$ 38 milhões (cerca de R$113 milhões). Além disso, Corinna está pensando em colocar à venda o chalé da família na cidade francesa de Meribel, nos Alpes Franceses, onde Schumacher sofreu o grave acidente de esqui no fim de 2013.

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PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL DE DECORAÇÃO NATALINA SERÃO ENTREGUES À COMISSÃO JULGADORA PELO PREFEITO CARLOS EDUARDO

Os projetos que estão concorrendo no inédito edital para Decoração Natalina de 2015 promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult) e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), serão avaliados nesta terça (11). 

O Prefeito Carlos Eduardo faz às 9h desta terça-feira (11), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a entrega oficial dos projetos concorrentes aos responsáveis pela avaliação e julgamento. Na sexta-feira, às 10h, será anunciado e apresentado à população de Natal o projeto vencedor. 

O julgamento dos trabalhos ficará a cargo dos renomados artistas Eloni Thiele e Vera Mello, ambos do Rio Grande do Sul e responsáveis pela parte artística do Natal Luz de Gramado e também do artista potiguar Carlos Sérgio Borges. Eloni Thiele, Vera Mello e Carlos Sérgio Borges irão avaliar juntamente com um técnico da Semsur os 8 projetos habilitados a concorrer no edital de Decoração Natalina promovido pela Prefeitura do Natal e que será executado nos principais corredores da cidade, em todas as regiões administrativas. 

Eloni Maria Scariot Thiele, mais conhecida como Loni, é uma artesã gaúcha conhecida nacionalmente pelo seu trabalho na cidade de Gramado para um dos maiores eventos natalinos do mundo, o Natal Luz. Vera Mello é artista responsável pelo desfile de Natal da cidade de Gramado, no consagrado Natal Luz. 

O potiguar Carlos Sérgio Borges é artista plástico, figurinista e cenógrafo com 34 anos de experiência. 

Sobre o Concurso de Decoração Natalina 

Realizado pela Prefeitura do Natal, o concurso de decoração para o Natal 2015 premia o melhor anteprojeto de decoração com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 

Nos trabalhos inscritos foi abordada temática predominantemente religiosa através de diversos olhares. Entre as ideias sugeridas no edital a temática abordasse o nascimento de Jesus. Entre outras, destacam-se as propostas que contemplam a simbologia dos Reis Magos. E também, pode-se observar a anunciação dos anjos nos projetos, a ligação da cidade do Natal como a cidade dos Reis.

Global tem ataque de estrelismo em voo e quase é expulsa de avião

Rolou um estresse em um voo que saía do Rio em direção a Fortaleza, no último sábado. Cortesia da atriz Josie Pessoa, que decidiu sentar num assento diferente do que estava marcado em seu cartão de embarque. É normal trocar de lugar? 

Até é, só que agora as companhias aéreas cobram mais caro por algumas cadeiras em que o passageiro dispõe de mais espaço para as pernas. 

 Daí a moça resolveu que ia sentar num desses. Estava acompanhada do colega ator Daniel Rocha Azevedo — eles iam para o Ceará apresentar uma peça. 

O rapaz também sentou em lugar que não era dele, mas aceitou o primeiro pedido dos comissários para sair dali. Pessoas que estavam no voo relataram que ela já recebeu os comissários levantando a voz, dizendo que não ia mudar de lugar. Não queria se sentar no fundo do avião. 

Depois de causar com quatro funcionários da companhia aérea, ela só abaixou a crista quando veio gente da segurança do aeroporto e disse que ou saía do assento ou seria expulsa do avião. Daniel, que a essa altura já estava no outro assento, colocou o capuz da blusa na cabeça e não sabia onde enfiar a cara. 

Ela chegou a dizer que queria sair do avião e ir até o saguão pagar a diferença pelo assento, que nem é lá tão caro, coisa de uns 50 reais a mais. Só que queria que os outros passageiros ficassem lá esperando ela resolver. 

Isso porque a menina fez uma ponta na novela das nove e é famosa apenas porque tem cabelo vermelho. Imagina se fosse protagonista? Depois a carreira da pessoa não dá certo e ela não entende o que fez de errado! 

R7

Fátima quer saber quanto custa oferecer educação pública de qualidade

Quanto custa por aluno para o Brasil conseguir oferecer a sua população uma educação pública de qualidade? Esse é o assunto da segunda de três audiências públicas que estão sendo realizadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a fim de debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, marcada para as 10h30 desta quarta-feira (13). 

A Lei 13.005, de 2014, que instituiu o PNE, estipula o prazo de dois anos de sua vigência, até julho de 2016, portanto, para implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial. Esse conceito, criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação – rede formada por mais de 200 entidades da sociedade civil, em 2007 – está pautado nos padrões mínimos para se atingir uma educação de qualidade. 

“A intenção do CAQ é medir o gasto, por estudante, para garantir que cada criança deste país tenha acesso ao conhecimento necessário para fazer dela um verdadeiro cidadão, bem informado e ciente de seus direitos e deveres”, destacou a senadora. 

Assim, o cálculo para se chegar ao gasto por aluno, em cada nível de ensino, deve incluir salas com número ideal de estudantes, equipamentos adequados, como computadores e material didático, boa infraestrutura, que inclui laboratórios, bibliotecas e quadras esportivas, por exemplo, além de professores bem remunerados e capacitados. 

O PNE prevê um Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que será progressivamente reajustado até ser atingido o valor ideal, ou seja, O Custo Aluno-Qualidade (CAQ). 

A intenção da senadora Fátima Bezerra, ao propor a audiência pública na CE, foi não apenas discutir o conceito do custo aluno-qualidade, mas também propor fontes de custeio para se chegar a esses valores. 

Deverão participar do debate, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Ramos Neves; a vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andrea Gouvea; além de um representante da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. 

A audiência, com o subtema “A implementação do CAQi e do CAQ – definições, fontes, mecanismos”, será interativa. Qualquer cidadão pode participar acessando o portal E-cidadania, do Senado Federal: http://www12.senado.gov.br/ecidadania/principalaudiencia

FORRONOVOS 2015 acontecerá de 18 à 21 de junho

O mais tradicional festejo junino de Currais Novos, o FORRONOVOS, terá sua 20ª edição realizada entre os dias 18 e 21 de junho com uma programação diversificada e no mesmo formato do ano anterior. 

O prefeito Vilton Cunha e o vice João Gustavo se reuniram na última sexta-feira (08) com a coordenação do Turismo Municipal e alguns secretários municipais para discutirem os investimentos e a programação do evento. 

De acordo com a coordenadora da SEMTUR, Socorro Góes, o evento terá uma grande parceria este ano com a realização da “Assembleia Cultural”, evento que acontecerá nos dias 17 e 18 paralelamente à “Assembleia Itinerante”, ações organizadas pela Assembleia Legislativa do RN. 

“Teremos um incremento nos atrativos culturais com esta parceria e o formato do evento será o mesmo do ano passado, com apoio e valorização dos nossos artistas”, disse Socorro. 

A tradicional “Corrida da Fogueira” está com data programada para o dia 20 de junho, enquanto que outros eventos como o “Festival de Quadrilha” deverão ter data e programação divulgados em breve.

Ministro do Turismo defende melhor aproveitamento dos terminais marítimos de passageiros do nordeste

Em visita ao Terminal de Passageiros do Porto de Natal, nesta segunda-feira (11), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu o melhor aproveitamento do terminal que está em operação desde junho de 2014. 

Henrique Alves acompanhou o ministro dos Portos, Edinho Araújo, que esteve em Natal para conhecer a estrutura administrada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). O terminal já recebeu 4 mil passageiros de navios de pequeno e médio porte, mas ainda é considerado ocioso por falta de oferta de serviços destinados aos turistas. 

“O local dispõe de infraestrutura para eventos e atividades comerciais que poderiam ser utilizados pela população local”, defende Henrique Alves, dentro de um projeto maior de revitalização da zona portuária no bairro da Ribeira. 

No encontro dos ministros do Turismo e dos Portos com a diretoria da CODERN, ficou acertado que Edinho Araújo vai buscar uma alternativa junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para o funcionamento de serviços comerciais nos terminais de passageiros dos portos do nordeste (Natal, Fortaleza, Recife e Salvador). 

Atualmente a ANTAQ só autoriza os serviços da Receita Federal, Vigilância Sanitária e da Polícia Federal. Nesta terça-feira (12), em Natal, integrantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR), se reúnem com a diretoria da CODERN para tratar do desembarque de passageiros de navios de grande porte no porto de Natal. O grupo já havia se reunido com o ministro Henrique Alves, em Brasília.

Cresce procura por Procon Legislativo no primeiro quadrimestre de 2015

Oferecer serviços gratuitamente à população que combatam crimes contra o consumidor, entre outras atividades, são deveres do Procon Legislativo. 

O órgão atende, em média, cinco mil casos por ano. Os índices de conciliações são crescentes, com isso, o Procon Legislativo tem conseguido ajudar a desafogar o Poder Judiciário, evitando que quase 3 mil processos cheguem, anualmente, aos tribunais especiais. 

Os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e alcançar números ainda mais elevados na resolução de problemas dos consumidores. “O trabalho vai continuar para que tenhamos condições de atender cada vez mais potiguares”, garante o coordenador-geral do órgão, Dary Dantas. 

Neste primeiro quadrimestre de 2015, os números divulgados comprovam que o trabalho tem alcançado bons resultados: 

Processos abertos: 189 

Audiências realizadas: 256 

Processos conciliados (acordos): 123 

Atendimento presencial: 545 

Atendimento por telefone: 422 

Total dos atendimentos: 1803