Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira (9), o ministro da Educação, Renato Janine, destacou a atuação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para garantir a melhoria da educação brasileira. “Sua atuação sempre foi decisiva, na implantação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no novo Plano Nacional de Educação (PNE) e em outros programas do governo que contribuíram para os avanços da educação pública no Brasil nos últimos 12 anos”, ressaltou o ministro.
Durante a audiência, Fátima lembrou os vários avanços e conquistas da educação brasileira durante os governos Lula e Dilma Rousseff, dos quais participou ativamente, como a implantação do Fundeb e do Plano Nacional de Educação.
Fátima ressaltou que o Fundeb representou o resgate do compromisso do Estado brasileiro em garantir à população uma educação pública de qualidade desde a creche até o ensino médio.
No entanto, a parlamentar ressaltou que estados e municípios só conseguirão cumprir as metas do PNE, em especial as que dizem respeito à valorização salarial e profissional dos professores, se a União aumentar sua participação financeira na educação.
Nesse sentido, adiantou que vai apresentar projeto de lei garantindo a manutenção do Fundeb após 2020, data em que está previsto o fim da vigência da lei que criou o fundo.
Informou que incluirá na proposta uma maior participação da União na educação.
Em resposta, o ministro Janine disse concordar que é necessário aumentar os recursos para educação, mas destacou que, para isso, temos que nos próximo anos mostrar resultados tangíveis no setor.