Prefeitura de Caicó antecipa pagamento dos servidores municipais referente a abril

A prefeitura municipal de Caicó iniciou no último dia 24 de forma antecipada, o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril. 

O pagamento começou pelos agentes de saúde e endemias, através de recursos federais e complemento do Município. 

Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, nesta sexta-feira (27) recebem o pagamento os efetivos e comissionados das seguintes secretarias: Administração, Procuradoria, Finanças, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Gabinete, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Assistência Social. 

O pessoal da Saúde terá o pagamento efetuado até a segunda-feira (30). “A educação nós pagamos quase toda e vamos concluir na segunda-feira (30). Repassamos hoje e estará na conta nesta sexta-feira, a SEMECE, EJA, Educação Especial, Fundeb Infantil 60% e 40% e o Fundeb 40%, ficando somente o Fundeb 60% que a gente passa para a conta na segunda-feira. Com esses pagamentos, o município injeta uma quantia significativa na economia da cidade de Caicó”, destacou o secretário Francisco.

Petistas se irritam ao saberem de reunião entre Haddad e Ciro

Fernando Haddad jamais contou com a simpatia da ala mais radical do PT, sobretudo dos quadros originários do movimento sindical paulista. 

Essa turma sequer esconde que fará o diabo para convencer Lula de que o ex-prefeito de São Paulo não pode estar no páreo para substitui-lo. 

A temperatura do desgaste aumentou muito nesta terça (24), quando eles souberam pela imprensa que o correligionário havia se reunido com Ciro Gomes e Delfim Neto. 

Mas o que talvez eles não saibam é: pelo menos até Lula ser preso, Haddad não marcava um café com quem quer que fosse sem o aval do ex-presidente. 

ROL

CRUZETA: Prefeitura paga folha de abril amanhã sexta-feira, 27.

A Prefeitura Municipal de Cruzeta, através da Secretaria de Finanças e Planejamento realiza amanhã "sexta-feira (27)" o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril.

FHC diz que escândalo de Aécio prejudica Alckmin na disputa ao Planalto

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu que a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Planalto neste ano pode ser abalada pelos escândalos envolvendo Aécio Neves, senador por Minas e ex-presidente nacional do PSDB. 

"Que abala, abala. Pode abalar. Se vai minar, vamos ver, dependendo da energia do maratonista e da capacidade que ele tem de conseguir apoio", disse, em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da Rede Globo, transmitido na madrugada desta quinta-feira, 26.

NM

EX-EXECUTIVOS AGORA TEMEM CALOTE DA ODEBRECHT

Ex-executivos da Odebrecht que concordaram em fechar acordos de delação com a Lava Jato afirmam receberem sinais de que a empresa poderá não honrar o compromisso de devolver-lhes tudo o que perdessem, após suas confissões. 

A estimativa é que os setenta executivos podem ter perdido um mínimo de R$10 milhões cada um deles, e a conta da devolução das perdas atingiria R$1,4 bilhão. 

DP

Tribunal da Lava Jato mantém bloqueio das contas da mulher de Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve o bloqueio de duas contas bancárias de Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ), decretado em ação de improbidade administrativa em que ela é ré juntamente com o marido e outros réus. 

Os desembargadores da 3.ª Turma do TRF-4 negaram provimento ao agravo de instrumento, que tem natureza cível, por unanimidade. 

Cláudia, que tem dívidas tributárias por autuação de remessa ilegal de recursos ao exterior, pedia que fossem priorizados esses débitos e liberados cerca de R$ 620 mil retidos para possível ressarcimento ao erário em caso de condenação na ação de improbidade. 

Ela pretendia obter parte dos recursos bloqueados para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e começar a pagar a Fazenda Nacional. O pedido liminar foi negado pela 6.ª Vara Federal de Curitiba e a defesa recorreu ao Tribunal da Lava Jato. 

A defesa argumentava que Cláudia foi autuada pela Receita em razão de suposta variação patrimonial a descoberto e omissão de rendimentos no exterior e que ela pretendia começar a pagar a dívida, de mais de R$ 1 milhão, por meio do Pert, e que créditos tributários devem ter preferência frente aos demais. 

Segundo o relator, desembargador federal Rogerio Favreto, o pedido é incabível. "A alegação de que os créditos tributários têm preferência sobre os demais créditos é de interesse do credor, e não do devedor tributário, e deve ser feita em ação de execução na qual já tenha ocorrido a penhora e eventual concurso de credores, o que é situação diversa da ora examinada", avaliou o magistrado. 

NM

Empresário é preso por aliciar nordestinos para trabalho escravo em SP

Um empresário foi preso pela Polícia Federal, acusado de aliciamento de nordestinos para trabalho escravo, em Salto, interior de São Paulo. 

Conforme nota do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgada nesta quarta-feira (25), o empresário do setor de laticínios trazia trabalhadores para atuar na venda de produtos lácteos e fazia o pagamento em regime de crediário. 

Além de manter os imigrantes em alojamentos superlotados e sem condições de higiene, o empregador não fornecia alimentação, deixando que os empregados passassem fome. Mandado foi cumprido na terça-feira pela Polícia Federal. 

Os agentes realizaram busca e apreensão na casa do empresário, recolhendo documentos, veículos e mercadorias vendidas pela sua empresa. 

A ação foi acompanhada por representantes dos ministérios do Trabalho e da Agricultura. A prisão foi desdobramento de operação realizada no fim de março, pelo MPT, que resultou no resgate de 28 trabalhadores nordestinos recrutados no sertão cearense pelo empresário. 

Eles eram levados de perua Kombi para vender produtos lácteos de porta em porta nas cidades de Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto, Boituva e Sorocaba. 

A fiscalização constatou que os migrantes eram mantidos em condições degradantes, em local infestado de insetos, onde foram encontrados carrapatos, pulgas e baratas. Além da falta de registro em carteira, eles recebiam salários abaixo do piso da categoria, entre R$ 800 e R$ 1,5 mil. 

NM

Escola de Música abre vagas para Orquestra Infanto-Juvenil

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) está com inscrições abertas, até esta quarta-feira, dia 25, para o ingresso de alunos na Orquestra Infantojuvenil. Não é necessária experiência prévia com instrumento ou orquestra. Podem participar crianças e adolescentes de 8 a 14 anos. 

O projeto de extensão prepara os alunos que desejam ingressar em cursos dos níveis técnico e bacharelado da EMUFRN, ensinando a tocar os instrumentos de cordas como: viola, violino, contrabaixo e violoncelo. É importante que os interessados providenciem seus próprios instrumentos. 

As aulas práticas de orquestra, solfejo e teoria musical ocorrem nas segundas pela manhã, e terças e quintas à tarde. Os interessados devem realizar a inscrição na Secretaria de Extensão da EMUFRN das 8h às 12h. 

A entrevista com os candidatos acontece nos dias 26 e 27 de abril. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3342-2229 (ramal 102)

Caicó ofertará cursos profissionalizantes na área de Turismo

“O turismo é uma das melhores oportunidades de negócios para Caicó”, destacou O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, Diego Vale, ao celebrar parceria com a Secretaria de Turismo do RN, para a oferta gratuita de cursos profissionalizantes. 

Serão desenvolvidos os cursos de Técnicas de Guiamento em Geoturismo (40 horas), Comercialização de Produtos Turísticos (40 horas) e Condutor e Orientador Local (80 horas). Todos serão realizados pelo SENAC no segundo semestre de 2018. 

Em breve, a Secretaria de Turismo do Estado publicará um edital com as regras para inscrição e participação. “Nosso foco é preparar o município para receber bem o turista que visita Caicó durante todo o ano. O turismo é uma importante fonte de renda e, com pessoas qualificadas, podemos impulsionar e consolidar nosso destino”, reforçou Diego.

Campanha de Vacinação contra a Gripe acontecerá até 01 de junho nas UBS

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos estão realizando desde a última segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a influenza (Gripe), que acontecerá até o dia 01 de junho e terá seu “Dia D” em 12 de maio. 

Devem ser vacinados os seguintes grupos: crianças de 6 meses à 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias, profissionais da saúde, professores da rede pública e particular, população indígena, portadores de doenças crônicas como diabetes, asma e artrite reumatoide, indivíduos imunossuprimidos como pacientes com câncer que fazem quimioterapia e radioterapia, portadores de trissomias como as síndromes de down e de Klinefelter, pessoas privadas de liberdade e adolescentes internados em instituições socioeducativas. 

A vacina não costuma ter reações e é proibida para quem tem alergia à ovo.

Detran realiza entrega de CNH Especial a portadora de deficiência

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, entregou na tarde desta quarta-feira (25), uma Carteira Nacional de Habilitação Especial para a cidadã Maria Félix de Lima, portadora de deficiência física. 

A entrega do documento certificando a capacidade de condução de veículo automotor a Maria Félix, aconteceu no Gabinete da Direção Geral do órgão de trânsito estadual, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. 

Na ocasião, estavam presentes a servidora da Procuradoria Jurídica, Lúcia Mansur, e o médico de trânsito, Manuel Gadelha de Freitas Júnior, que acompanhou todo o processo de obtenção da CNH. “A função da medicina do trânsito não é impedir e sim incluir com segurança as pessoas com alguma deficiência no trânsito”, considerou o médico. 

O diretor Eduardo Machado elogiou a força de vontade e persistência da cidadã, que cumpriu rigorosamente todos os requisitos determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ter acesso a CNH Especial. “É um exemplo para todos de força e superação, mostrando que a pessoal portadora de deficiência tem a possibilidade de conduzir um veículo, bastando que cumpra as normas legais para garantia de um trânsito seguro”, comentou. 

Para Maria Félix o processo seguiu os trâmites necessários, porém foi trabalhoso passar por todas as etapas. “Foi extremamente difícil passar por esse processo, porém conseguimos concluir e agora sou habilitada”, comemorou.

Prefeitura de Currais Novos paga folha de abril nesta sexta-feira, 27

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (27) o pagamento dos servidores municipais referente à este mês de abril. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.080.444,08.

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. 

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24), em evento sobre "fake news" promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. 

Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes. 

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria "prejudicada". "Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o ministro. 

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção - e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes", afirmou. 

Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida. Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.

"A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", finalizou. 

MSN

Por eleição, Temer discute reajuste maior para o Bolsa Família

Na tentativa de construir uma marca social neste ano de eleições, o presidente Michel Temer pretende dar um aumento ao Bolsa Família maior que o defendido pela equipe econômica. 

Com a alegação de que não há espaço orçamentário para um reajuste robusto, a Fazenda e o Planejamento têm defendido conceder um aumento de 3%, pouco superior à inflação oficial do ano passado, que fechou em 2,95%. 

O percentual, no entanto, é considerado insuficiente pela equipe política de Temer, que tem pressionado por um reajuste de no mínimo 5%, que permita ao governo federal colher dividendos eleitorais com o anúncio. 

Em conversas reservadas, o presidente tem admitido que pretende conceder um reajuste superior a 3%, mas pondera que só tomará a decisão após reunião na quinta-feira (26) com a equipe econômica. 

O receio do Palácio do Planalto é que uma simples correção inflacionária possa ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social. 

No ano passado, com o mesmo discurso sobre a falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste. A ideia inicial era conceder um aumento de 4,6%, como uma maneira de tentar diminuir rejeição do governo, mas foi freado pela equipe econômica. 

Para este ano, o presidente chegou a discutir incluir no percentual de reajuste um adicional por conta da valorização do botijão de gás, que em dezembro teve alta de 16,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O plano, contudo, foi abandonado. 

Com uma reprovação de 70%, como mostrou o Datafolha, o presidente tem articulado uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano. 

O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral. 

NM

TJMG mantém condenação em segunda instância de Eduardo Azeredo por 3 votos a 2

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) e manteve sentença da segunda instância que o condenou a 20 anos e um mês de prisão em processo do mensalão tucano. 

Dos cinco desembargadores da Câmara, dois votaram pela absolvição do ex-governador no julgamento realizado na tarde desta terça-feira (24). 

Os desembargadores também mantiveram a decisão de só autorizar a prisão de Azeredo após se esgotarem os recursos no TJMG. 

A defesa do tucano pode ainda pedir embargos declaratórios, questionando a decisão desta terça. Este último recurso não muda mais a sentença. A defesa disse que vai pedir embargos de declaração, mas ainda vai avaliar o conteúdo. Ainda cabem recursos em tribunais superiores. 

Os desembargadores da 5ª Câmara Criminal analisaram nesta terça os embargos infringentes, apresentados pelos advogados depois de o tribunal negar, em agosto do ano passado, o recurso do réu da condenação em primeira instância – ocorrida em 2015 e com pena de 20 anos e 10 meses. 

De acordo com a denúncia, o mensalão tucano teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Azeredo, que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998. Ele nega envolvimento nos crimes. 

G1-RN

Programa de intercâmbio recebe inscrições de alunos

A Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (SRI), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou edital de inscrição e seleção para o programa Bolsas Santander Mundi Universidades 2018, que apoia o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação por até um semestre. 

A oportunidade oferece duas bolsas de estudos, destinadas a um aluno de graduação – presencial ou a distância – e a um aluno de pós-graduação matriculado em programa de mestrado ou doutorado da UFRN. 

Os selecionados serão encaminhados para cursar o período letivo 2019.1 em instituições de ensino estrangeiras, escolhidas entre as que participam do programa de bolsas e que mantêm acordo de cooperação com a UFRN. 

As universidades podem ser sediadas na Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Porto Rico, Estados Unidos, Uruguai, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Polônia, Portugal, Espanha, Inglaterra, China, Rússia e Singapura.

Quadro do abastecimento do Estado tem a melhor perspectiva dos últimos anos

As chuvas do primeiro quadrimestre já transformaram paisagens e aumentaram o nível de alguns reservatórios potiguares. 

A perspectiva da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte é que o número de cidades em colapso, atualmente 14, reduza para duas. 

Nesta quarta-feira (25), o abastecimento da cidade de Jardim do Seridó deve ter o abastecimento retomado pela Caern. Na próxima semana, as cidades de José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, retornam o abastecimento. 

Durante o mês de maio, o número de cidades em colapso deve reduzir ainda mais. No Alto Oeste, a previsão é retornar o abastecimento das seguintes cidades: Marcelino Vieira, Almino Afonso, Paraná, Rafael Fernandes, João Dias e Tenente Ananias. Já no Seridó, a cidade de Cruzeta. 

No Oeste potiguar outras duas cidades devem ter o fornecimento de água restabelecido: Patu e Messias Targino receberão água através da Adutora Médio Oeste.

Fiscalização do Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricados e vendidos no Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. 

Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

Durante uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana. 

Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões. 

Os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. 

Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição. “Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira. 

A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. 

Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.

Diretório do PT formaliza candidatura de Lula para presidente

O diretório nacional do PT decidiu nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e dar início à pré-campanha eleitoral mesmo com o petista preso. 

De acordo com o PT, que considera a condenação e prisão do ex-presidente injustas, “a liberdade de Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil”.

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o PT reafirma que Lula é a única alternativa do partido para a disputa presidencial e pela primeira vez determina de maneira formal providências para o registro da candidatura do líder maior do partido. 

Entre as providências aprovadas pela cúpula do PT nesta segunda-feira estão: “Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente; registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação; apresentar ao País, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula” 

Os petistas querem também deflagrar a pré-campanha Lula presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa. A ideia é articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais. 

AGRN

SÓ FALTA O ASFALTO

Além da FIA, a Liberty Media, que detém os direitos de exploração da Fórmula 1, aprovou Brasília para sediar o GP do Brasil a partir de 2021. 

O único entrave é o asfalto: a reforma custará cerca de R$60 milhões. 

DP