SABOREANDO O PODER

Um dos temas recorrentes, no cafezinho da Câmara, é o general Hamilton Mourão. 

A impressão geral é a de que o vice-presidente está gostando do poder mais do que ele mesmo poderia imaginar.

Corpo encontrado no Canal da Mancha é de Emiliano Sala

O corpo encontrado na noite de quarta-feira no avião no Canal da Mancha é de Emiliano Sala, o atacante argentino que viajava da França para Cardiff, quando aconteceu o acidente. 

A informação foi confirmada pela polícia de Dorset, na Grã-Bretanha. Pelas redes sociais, as autoridades locais informaram que a comunicação foi feita, primeiro, às famílias do jogador e do piloto, David Ibbotson, de 59 anos, que continua desaparecido. 

Presidente da Associação de Futebol de Argentina (AFA), Chiqui Tapia foi um dos primeiros a se manifestar com pesar nas redes sociais: "Desde a AFA sentimos uma profunda tristeza por Emiliano Sala. Nos solidarizamos e nos colocamos à disposição de toda a família Sala", escreveu o dirigente. 

Na quarta-feira, a Agência de Investigação de Acidentes Aéreos do Reino Unido (AAIB) havia divulgado um comunicado sobre a operação de resgate, quando foi recuperado o corpo - na ocasião ainda não identificado - de Sala. 

O Globo

‘Não se mexe em direitos, mas daremos opções’, diz Guedes sobre 13º e férias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu a fala dada na manhã desta quinta-feira, 7, de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. 

Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele voltou a dizer que o atual sistema de direitos trabalhistas faz com que mais de 46 milhões de brasileiros estejam na informalidade. 

Perguntado se o governo pretende acabar com direitos previstos na Constituição, como férias e 13º salário, o ministro negou. “Ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas para os trabalhadores”, respondeu, afirmando que preferia deixar essa discussão para um outro momento. 

Guedes ainda aproveitou para atacar as centrais sindicais que já combatem a ideia do governo de criar uma carteira de trabalho verde e amarela com menos direitos. “Interesses corporativos são falsas lideranças que aprisionaram o Brasil a uma legislação fascista de trabalho. Os presidentes dos sindicatos precisam ter paciência, mas devem saber que a vida deles não será tão boa como antes. Está saindo a velha política e entrando uma nova política”, alfinetou. 

O ministro reiterou que a palavra final sobre a reforma da previdência é do presidente Jair Bolsonaro. Guedes não comentou a informação divulgada agora à tarde, pela equipe médica, sobre o quadro de pneumonia do presidente. 

“Precisamos respeitar o timing de recuperação de Bolsonaro. Cabe à equipe econômica formular as ideias e ao presidente decidir sobre elas”, disse.

Estadão

Decisão sobre Cunha no STF pode impactar Lula

O julgamento de um habeas corpus de Eduardo Cunha na Segunda Turma do STF, no próximo dia 19, poderá ter impacto direto num dos planos em discussão na Corte para soltar Lula. 

Na sessão, os ministros vão debater um pedido para reduzir a pena do ex-deputado, segundo a tese de que a condenação dele por recebimento de propina na compra de um campo de petróleo no Benin deveria excluir o crime de lavagem de dinheiro e levar em conta somente a corrupção. 

A defesa sustenta que o recebimento, em contas no exterior, da propina de 1,3 milhão de francos suíços, não configura lavagem, mas somente a consumação do crime de corrupção. 

Ideia semelhante vem sendo cogitada para diminuir a pena de Lula no caso do tríplex do Guarujá, segundo a qual a reforma, bancada pela OAS, caracterizaria somente o pagamento da propina, e não uma forma de esconder a corrupção de favorecer a construtora na Petrobras. 

Na ação de Cunha, a PGR já contestou a manobra de tentar juntar os crimes num só, sob o argumento de que a corrupção e a lavagem foram atos distintos e autônomos, cada um executado pelo ex-deputado em momentos diferentes de forma consciente. 

A decisão sobre Cunha caberá aos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, os mesmos que julgam Lula no STF.

Juíza elogia Moro na sentença de condenação a Lula

Responsável pela condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), a juíza Gabriela Hardt fez elogios ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem substituiu na condução do processo. 

"Desde que assumi a condução dos presentes autos, não vislumbrei qualquer decisão proferida pelo magistrado que me antecedeu [Sergio Moro] que não tenha sido devidamente fundamentada", escreveu a magistrada na sentença. 

A informação é do Uol. "A análise de tais fundamentações atesta que estão de acordo com interpretações válidas dos normativos atinentes e do Sistema Processual brasileiro, afastando qualquer suspeita de vício que possa comprometer sua imparcialidade", complementou. 

NM

UFRN e Universidade de Portugal lançam curso sobre meio ambiente

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), e em parceria com a Universidade Aberta de Portugal, lança o curso online Ambiente e Sustentabilidade: Olhares Diferentes, Questões Globais. 

O curso é destinado a estudantes do ensino superior, em especial do Brasil, de Portugal e de países de língua portuguesa, que estejam envolvidos em áreas científicas diretamente relacionadas com ambiente e sustentabilidade, bem como a todos os interessados na construção de um conhecimento reflexivo e atuação mais informada sobre as problemáticas ambientais. 

Durante as aulas, serão abordados temas como Energia e Meio Ambiente, Desmatamento e Desertificação, Caminhos para a Sustentabilidade Ambiental, entre outros. O curso é gratuito e tem duração de seis semanas, com carga horária de 30 horas.

Ministério da Ciência e Tecnologia libera recursos para Infovia Potiguar

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participou de reunião em Brasília na última quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MTIC), Marcos Pontes. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o senador Jean Paul Prates também estiveram no encontro, que teve como resultado a garantia de R$ 3 milhões para a finalização da primeira etapa do projeto Infovia Potiguar, voltado à interiorização da infraestrutura de telecomunicações. 

Desenvolvido por meio de parceria entre governo estadual e instituições públicas de ensino superior, o Infovia Potiguar fornece inicialmente 100 GB exclusivos para o RN, por meio do acordo entre a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para interligação de universidades e centros de pesquisa em alta velocidade. 

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, e os campi de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó são beneficiados pelo projeto, que possui duas estações (Natal e Mossoró) e estende a rede de fibra ótica para outras sete cidades. 

Os representantes do Rio Grande do Norte ainda solicitaram apoio do ministro para a criação do Parque de Tecnologia da UFRN, em Macaíba, cujo projeto necessita de investimento em infraestrutura.

Governo assina ordem para projeto de recuperação de Passagem das Traíras

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, assinou a ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do Projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó. 

O Documento foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário oficial do Estado (DOE). “Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria. 

Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros. 

Os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio. A empresa contratada é a Aqualtool Consultoria, do Ceará. 

De acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca. 

AGRN

Secretaria de Saúde realizou mais um mutirão de atendimentos do Glaucoma para a população jardinense

A Secretaria Municipal de Saúde realizou mais um dia de atendimentos para os portadores de glaucoma. 

A ação ocorreu no Centro de Saúde Doutor Maurino Silva, onde 118 exames gratuitos foram realizados pelo médico Dr. Dawson Campos de Lima. 

Os atendimentos aconteceram das 7 às 17 horas e os usuários do sistema foram encaminhados pelas unidades de saúde dos seus bairros. A Secretaria de Saúde também convocou os pacientes que possuem a doença e já são tratados. 

Em Jardim do Seridó, cerca de 200 pessoas com Glaucoma são acompanhadas permanentemente e recebem medicamentos para controlar a doença, que pode causar cegueira

Examinadores do Detran vão ao interior aplicar prova prática de direção veicular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apresentou o cronograma de datas dos exames de direção veicular que serão aplicados no interior do Estado neste mês de fevereiro. O primeiro município a receber os examinadores do Detran será Jucurutu, no próximo dia 18. 

Os exames de volante vão seguir sendo aplicados durante todo o mês contemplando as cidades de Jardim do Seridó (19); Parelhas (20); Acari (21); Currais Novos e Lagoa Nova (22); Nova Cruz (25); Canguaretama (26); e Goianinha (27). 

A ação dos examinadores atende também a demanda de candidatos a primeira habilitação que residem em municípios vizinhos aos contemplados pelas avaliações. O cronograma de exame de direção veicular é planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região. 

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. 

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. 

No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado. 

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2018 foram realizados no Estado 57.390 testes práticos de direção veicular. 

A média mensal do ano correspondeu a 4.783 avaliações por mês. Atualmente, 851.725 motoristas habilitados estão cadastrados no registro de condutores do Rio Grande do Norte. Já a frota veicular do estado é de 1.292.501 veículos.

Ronaltty Neri se reúne Dr. Tiago Almeida para pleitear a 2ª edição do Dr. Na sua casa em Jardim do Seridó

O Vereador Ronaltty Neri esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019, na capital do estado com o médico ortopedista Dr. Tiago Almeida para pleitear sobre a realização de mais uma edição do projeto Doutor na sua casa, projeto voluntário criado pelo médico em 2018 onde realiza atendimento gratuito para pacientes que necessitam de consultas em sua especialidade. 

A resposta foi positiva, e além da presença do ortopedista, participará a nutricionista Paula Medeiros, onde realizará atendimento nutricional. 

Em suas redes sociais, o vereador falou sobre a felicidade em poder ter mais uma edição do projeto: “Para minha felicidade, Doutor Tiago irá atender mais um pedido do nosso mandato e em breve realizaremos os atendimentos em prol do povo Jardinense. Desde já, agradeço o amigo por atender nosso pedido de vir a nossa terra consultar as pessoas necessitadas de atendimento na área de ortopedia.”

Maia contamina pacote anticrime

Rodrigo Maia, que nas planilhas da Odebrecht é identificado com o codinome Botafogo, disse à GloboNews que o pacote anticrime de Sergio Moro tem de ser votado depois da reforma previdenciária: 

“Se a gente antecipar esse debate, podemos contaminar o da Previdência.” 

Ao mesmo tempo em que dá prioridade à reforma previdenciária, Rodrigo Maia garante que ela não pode ser aprovada agora: 

“Se marcarmos a votação para esse mês, a possibilidade de um resultado contrário seria muito grande. Se fizer isso, vamos transformar o plenário em um campo de guerra.” 

Rodrigo Maia está contaminado pela Lava Jato.

Sem mandato, Agripino receberá mais de R$ 30 mil de pensão pelo Senado

Por Agora RN 

O ex-governador do Rio Grande do Norte, ex-prefeito de Natal e ex-senador da República por dois mandatos José Agripino Maia (DEM), derrotado nas eleições do ano passado para o cargo de deputado federal, receberá uma pensão mensal do Senado Federal no valor aproximado de R$ 32.750,11. 

De acordo com a Portaria Nº 2488 da Diretoria-Geral da Casa, que concedeu a pensão, este valor corresponde a 25/35 avos (ou 71%) do subsídio parlamentar (atualmente de R$ 33.763,00), referentes ao tempo de contribuição ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), acrescidos de 26% do mesmo subsídio, referentes ao tempo de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). 

O líder do Democratas no RN, que até o ano passado presidia nacionalmente o partido, teve sua pensão concedida no último dia 1º de fevereiro, um dia após ter o mandato encerrado no Congresso. Desta maneira, ele já receberá os valores correspondentes na próxima folha a ser liberada pela Casa. 

Agripino foi prefeito de Natal entre 1979 e 1982; governador do Rio Grande do Norte em duas ocasiões, entre 1983 e 1986, e entre 1991 e 1994; e senador da República por quatro mandatos, dois deles entre 1987 e 1991, e entre 1995 e 2019. De todas essas funções, conseguiu comprovar 25 anos de contribuição, que correspondem aos 25/35 avos para cálculo da pensão. Os 26% concedidos por causa das contribuições realizadas ao antigo Instituto de Previdência dos Congressistas, por sua vez, são correspondentes aos períodos de 01/02/1987 a 28/02/1991 e 01/02/1995 a 31/01/1999. 

Em contato com a reportagem, o Senado esclareceu que, para fins de contagem de tempo de exercício de mandato, fica facultado ao segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais, caso de Agripino, que foi governador do RN por duas vezes.

Lula vê 'perseguição política' e 'uso perverso da lei' em nova sentença

A defesa do ex-presidente Lula afirmou, nesta quarta-feira, 6, que vai recorrer da condenação a 12 anos e 11 meses na ação referente ao Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, proferida pela juíza Federal Gabriela Hardt. 

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a magistrada "segue a mesma linha" do ex-juiz Sérgio Moro e faz "uso perverso das leis" para fins de "perseguição política" contra o ex-presidente. 

O ex-presidente foi sentenciado por supostos crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, envolvendo pagamentos de R$ 1 milhão das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin para custear as reformas do imóvel. 

"A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado", afirmam os advogados. 

NM

Deputado do partido de Bolsonaro quer proibir anticoncepcionais no país

O deputado federal Marcio Labre (PSL-RJ) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso da pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos no Brasil. 

O parlamentar do partido do presidente Jair Bolsonaro sugere, no PL 261/2019, veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno, implantes anticoncepcionais e até o DIU (dispositivo intrauterino). 

Labre considera que os métodos mencionados acima são ‘micro abortivos’ e justifica ainda que o projeto tem como objetivo “proteger a saúde da mulher”. 

Além disso, o deputado sugere que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias. “Assim, conto, porém, primeiramente com a proteção de Deus. Em segundo lugar, com o apoio de vários movimentos Pró-Vida dispersos pelo País, cujo impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos dias”, escreveu o Labre em sua proposta. 

NM

Prefeitura realizou serviço de manutenção de mata burros na zona rural do município

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, iniciou dentro de um cronograma uma série de serviços de manutenção e conservação de mata-burros na zona rural. 

Nesta semana, a equipe realizou a restauração de dois mata-burros de acesso ao sítio Catururé. A ação visa melhorar a acessibilidade e condições de tráfego, beneficiando moradores e produtores rurais.

Nuplam abre seleção para bolsistas na área de Comunicação Social

O Núcleo de Pesquisas em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre seleção para alunos da área de comunicação social. A bolsa oferece uma vaga, na qual o selecionado irá atuar com mídias sociais. A carga horária é de 20 horas semanais, no turno matutino ou vespertino. 

As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 15 de fevereiro, no site do Nuplam, e o candidato deve apresentar a documentação exigida no momento da inscrição. 

Os candidatos precisam ter concluído com aproveitamento (sem reprovações) todos os componentes curriculares do 2º período dos cursos de graduação da área de comunicação social. 

A seleção será feita por meio de análise do histórico curricular, currículo Lattes/vitae e entrevista. Os resultados do processo seletivo serão divulgados na página eletrônica do Nuplam.

Eduardo Bolsonaro, depois da segunda condenação de Lula: “Acho que os petistas tinham de sair do partido e extingui-lo”

No plenário da Câmara, depois da divulgação da segunda condenação de Lula, Eduardo Bolsonaro disse que o PT deveria ser extinto: 

“Acho que os petistas tinham que sair do partido e extingui-lo. Alguns já saíram, se movimentaram, os que têm vergonha na cara. Outros, deslavados, insistem em combater a realidade aqui de que o PT é o partido da ética.”

Antagonista

CARNAVAL DE CAICÓ: PODER PÚBLICO REALIZA REUNIÃO

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge, coordenou uma reunião nesta quarta-feira (06), no auditório do Centro Administrativo sobre o carnaval de Caicó 2019. 

O encontro reuniu os membros do GGI (Gabinete de Gestão Integrada do Município), além de representantes das agremiações carnavalescas, secretários municipais e outros setores da sociedade civil organizada. “Agora estamos na reta final para o início do carnaval e definimos o que cada entidade tem que fazer. Esse ano, o carnaval vai até duas horas da manhã e cada órgão fez suas reivindicações e o Município vai contribuir com todos para que o carnaval possa ser o melhor possível”, disse Paulo Jorge. 

No carnaval de rua estão confirmados os seguintes blocos com a presença da estrutura de trios elétricos: Treme-Treme, Canguru, Bloco da Furiosa e Bloco do Magão. Sobre a realização do carnaval na Ilha de Sant’Ana, o secretário Paulo Jorge, destacou que ainda não existe nada definido, pois o Município não tem como investir recursos públicos no carnaval em virtude também do limite prudencial. 

Contudo, será feita uma licitação que poderá definir a realização das festividades naquele complexo turístico. “Apesar das dificuldades, o carnaval de Caicó tem um grande potencial e gera emprego e renda para milhares de pessoas e eu acredito que esse ano teremos o maior carnaval de todos os tempos”, destacou o secretário.

Francisco do PT se reúne com diretor da CAERN para tratar de abastecimento de municípios do Seridó

O deputado estadual Francisco do PT esteve em audiência com o Diretor de Planejamento e Finanças da Caern, George Marcos (Diretor Presidente interino), na terça-feira (05), para tratar de demandas referentes ao abastecimento de água de Currais Novos e região do Seridó. 

Francisco do PT, acompanhado do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior e comitiva local, solicitou ao órgão informações sobre a adutora de engate rápido de Currais Novos e a possibilidade de no futuro torna-la permanente. 

O Deputado também questionou se é viável a construção de uma ramificação da adutora Parelhas/Jardim do Seridó para atender as comunidades Sussuarana e Tuiuiu. 

“Apresentamos ao diretor presidente interino, George Marcos, algumas pautas no tocante ao abastecimento de água da região do Seridó, bem como pedimos informações sobre os projetos em curso. O nosso mandato é sensível e está à disposição para contribuir com as ações de enfrentamento a seca e ao abastecimento de água”, frisou Francisco do PT.