quinta-feira, 13 de julho de 2017

ARRECADAÇÃO NÃO JUSTIFICA SUSPENDER PASSAPORTES

O governo federal faturou R$ 347 milhões com a emissão de passaportes somente nos primeiros seis meses deste ano. 

O valor arrecadado desmente a versão de “falta de dinheiro” para justificar a suspensão dos serviços. 

Isso representa um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2016. Poucos negócios rentáveis no Brasil registraram crescimento tão expressivo, em tempos de crise. 
DP

Advogado pede prisão do ex-lateral da Seleção Brasileira, Roberto Carlos

O ex-lateral Roberto Carlos pode ir para a cadeia por supostamente ter parado de pagar pensão alimentícia à mãe de dois de seus nove filhos, Barbara Thurler. 

Segundo o jornal O Dia, o advogado da ex-mulher do pentacampeão fez o pedido e espera definição da Justiça. 

O processo corre em segredo no Fórum de Itaperuna, cidade do interior do Rio de Janeiro. 

Há três dias, Roberto Carlos publicou nas redes sociais uma foto de sua nona e recém-nascida filha, fruto do casamento com Mariana Luccon. 
NM

Após condenação de Lula, clima tenso no Senado quase termina em agressão

Os ânimos no plenário do Senado ficaram acirrados após a condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

De acordo com o Extra, o senador Paulo Rocha (PT-PA) gritou que integrantes do PT estão sendo condenados por “bandidos”. 

O senador Ivo Cassol (PP-RO) respondeu com gritos e o episódio quase terminou em uma troca de socos. 

De acordo com o vice-presidente da Casa e presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), a sessão acabou sendo suspensa.
NM

Escola de Música recebe inscrições para cursos técnicos

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) está com inscrições abertas, até o dia 31 de julho, para processo seletivo para cursos técnicos em Canto, Processos Fonográficos, Instrumento e Regência. A seleção é aberta para todos os interessados. 

De acordo com o edital, no total são oferecidas 121 vagas, sendo 50% direcionadas para pessoas que cursaram todo o ensino fundamental em escola pública. As inscrições devem ser feitas no site do Núcleo Permanente de Concursos da UFRN. 

A taxa de inscrição cobrada é de R$ 30. O processo seletivo consiste na aplicação de provas específicas para cada curso e está previsto para o período de 28 a 30 de agosto. 

Os conteúdos e as orientações para as provas estão disponíveis no edital de seleção. Os cursos de Canto, de Instrumento e de Regência têm duração de três anos, enquanto o de Processos Fonográficos dura dois anos. 

Outras informações podem conferidas pelo telefone (84) 3342-2229.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Sete desembargadores do RN alegam suspeição para votar afastamento de deputado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não apresentou quórum suficiente para votar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). 

Dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição. Para tomar uma decisão, o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um - total de nove. 

O pleno vai convocar um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo. O sorteio deve ocorrer nesta quinta-feira (12), segundo a assessoria do TJRN. Por enquanto, vale a decisão inicial que mantém Motta fora da Assembleia por seis meses. 

Os desembargadores que alegaram suspeição foram: Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Ricardo Motta foi afastado no dia 8 de junho do cargo parlamentar na Assembleia Legislativa por decisão do desembargador Glauber Rêgo. 

O pleno votaria nesta quarta pela manutenção ou suspensão dessa resolução. Além de afastado do cargo, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo por 180 dias, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. 

O parlamentar também não pode deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário. 

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro, que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões. 
G1-RN

Lançado o edital do FIA para projetos sociais que atuem na promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Currais Novos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Currais Novos lançou nesta terça-feira (11) o edital 002/2017 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para projetos que poderão ser financiados com recursos do fundo, que tem como objetivo promover a promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos das crianças e jovens no município. 

De acordo com o edital, poderão ser inscritas propostas para fortalecimento da rede de proteção em 6 modalidades, e todos os projetos submetidos à seleção poderão indicar as ações que visem, entre tantas atuações, o enfrentamento e prevenção de problemas, a ampliação do acesso das crianças e jovens à cultura, esporte e lazer, entre outros. 

O período de recebimento de inscrição dos projetos será de 11 à 31 de julho de 2017 no CMDCA de Currais Novos, situado à Rua Abílio Chacon, 346, JK, 1º andar. 

Mais informações sobre o Edital no site http://cmdcacurraisnovosrn.blogspot.com.br/p/edital-fia-012017.html ou pelo email cmdcacurraisnovos@hotmail.com e telefone (84) 3405-2763

Assembleia aprova Código de Segurança contra Incêndio

O Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974 foi aprovado pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (12). 

O objetivo é dotar o Estado com um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado. 

Na mesma sessão, deputados apreciaram projetos com impactos para o ensino e tecnologia; política fiscal; direitos femininos dentre outros. 

A nova proposta do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico deverá trazer melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros, cujos integrantes lotaram as galerias da Assembleia Legislativa. 

Uma dos avanços do novo código é celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, pois a partir de agira o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas. 

A nova lei era um pleito do Corpo de Bombeiros desde 2014, quando ingressou na Casa e vinha sendo discutido nas comissões temáticas para aprimoramentos em face da complexidade da matéria que demandou a opinião de diversas entidades, como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.

Prefeitura de Currais Novos paga 50% do 13º nesta quinta (13) e sexta (14)

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, após um esforço de toda a gestão, adianta o pagamento dos 50% referentes ao Décimo Terceiro (13º) salário nesta quinta-feira (13) para todos os servidores municipais exceto os professores, que receberão na sexta-feira (14). 

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total da folha de pagamento do 13º é de R$ 1.259.132,22 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).

Município de Caicó recebe emenda de R$ 600 mil para a Saúde

Na terça-feira (11), o Município de Caicó recebeu mais uma boa notícia para a área da saúde. 

O deputado federal Rogério Marinho destinou uma emenda de 611 mil reais para a Atenção Básica da Saúde, a qual foi empenhada no Ministério das Cidades. 

A Atenção Básica é desenvolvida com alto grau de descentralização, capilaridade e próxima da vida das pessoas. 

Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. 

O Município de Caicó trabalha para ter uma Atenção Básica que responda, perto da casa das pessoas, à maioria das necessidades de saúde, com agilidade e qualidade e de modo acolhedor e humanizado.

Penúltima plenária do “Orçamento Participativo” aconteceu no bairro Sílvio Bezerra

A penúltima plenária de discussão do “Orçamento Participativo” aconteceu na noite desta terça-feira (11) na Escola Municipal “Professora Trindade Campelo” e contou com a participação de moradores dos bairros Sílvio Bezerra de Melo, Antônio Rafael, Distrito Industrial, Parque das Pedras, Gilberto Pinheiro e do Sítio Cachoeira. 

O Prefeito Odon Jr, secretários municipais e servidores, também participaram da plenária. Para o Prefeito Odon Jr, os debates sobre o orçamento são importantes para que a gestão discuta com a população sobre reivindicações e ações de interesse coletivo para os bairros. 

“Queremos ouvir a população para termos boas ideias, e nosso desejo é avançar em todas as áreas nestes 4 anos”, disse o Prefeito. 

Construção de passagem molhada na Cachoeira, iluminação pública, reforma em espaços públicos como escola e creche, e uma passarela na ponte do bairro Silvio Bezerra, foram algumas das reivindicações apresentadas. 

Ao final, foram eleitos 11 delegados que participarão da “Conferência Municipal do Orçamento Participativo”, que acontecerá no dia 28 de julho às 19h no Salão Nobre da Prefeitura. 

A última plenária do Orçamento Participativo acontecerá nesta quarta-feira (12) às 19h na Praça Tetê Salustino, e deverá contar com a presença dos moradores da região 6, formada pelos bairros Manoel Salustino, Centro, JK, Manoel Tomaz de Araújo e Santa Maria Gorete.

Consumir café aumenta longevidade, apontam pesquisas

Vida longa aos amantes de café: de acordo com dois novos estudos realizados sobre os benefícios da bebida, quem bebe ao menos uma xícara de café por dia vive mais do que quem não consome o produto, independentemente do método de preparação ou da escolha entre normal ou descafeinado. 

Segundo os estudos, beber 350 ml de café por dia diminui os riscos de se morrer mais cedo em 12% em 16 anos, enquanto três xícaras da bebida a cada 24 horas podem reduzir o risco em 18% no mesmo período. 
NM

Em conversa com cafetão, senador oferece gabinete para prostituta usar

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um rede de prostituição que teria entre clientes parlamentares e poderosos de Brasília. 

Conversas interceptadas pela 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) revela que um dos políticos, cujo nome não foi divulgado para não atrapalhar as investigações, coloca parte de sua equipe, paga com dinheiro público, à disposição de uma das garotas de programa. 

As informações são do site Metrópoles. De acordo com a reportagem, um cafetão de Porto Alegre agenciaria mulheres da região e as usava como uma espécie de “cartão de visita” para se aproximar dos políticos. 

Os grampos flagraram conversas com dois deputados federais (um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro) e com um senador (eleito pela região Norte).

Na conversa, o senador coloca seu gabinete à disposição e promete ajudá-la até que ela se estabeleça na capital federal. A mulher agradece e conta ter planos de fazer faculdade no DF. 

O parlamentar insiste em encontrá-la assim que ela desembarcar em Brasília. Os agentes da Polícia Civil informam, no entanto, que o alvo da investigação é o cafetão, e não os políticos. 

Como deputados e senadores têm foro privilegiado, seria preciso obter autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-los. 
NM

Começa cadastramento para aprovados em chamada de vagas residuais

Nos dias 11 e 12 de julho, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estará realizando o cadastramento de candidatos aprovados e de reserva para a segunda chamada do processo seletivo para reocupação de vagas residuais do período letivo 2017.2. 

O cadastramento está sendo realizado no Auditório do Departamento de Educação Física. A lista dos convocados e outras informações podem ser conferidas aqui e pelo telefone (84) 3342-2299. 

Horários de cadastramento 

Cursos da área de Ciências Exatas e Tecnológicas 11/07 - 08h às 11h 

Cursos da área de Ciências da Vida e da Saúde 11/07 - 13h às 16h 

Cursos da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas 11/07 - 13h às 16h 

Retardatários de todas as áreas 12/07 - 8 às 11h e das 13 às 16h

terça-feira, 11 de julho de 2017

Infraestrutura recupera ruas na zona leste de Caicó

Nesta manhã de terça-feira (11), a equipe da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos está trabalhando nos bairros Nova Descoberta e Castelo Branco, na zona leste de Caicó. 

As ações incluem a recuperação de ruas, reparos de calçamentos, limpeza de meio fio, dentre outras. Em alguns casos é preciso maior colaboração da comunidade caicoense. 

“Quando se tem bairros e ruas limpos, se têm mais qualidade de vida, menos índices de doenças”, destacou o secretário de Infraestrutura, Abdon Maynard.  

Em relação à limpeza nos bairros, percebe-se que em certos locais, após a retirada do material, alguns moradores voltam a despejar entulhos.

Prefeitura de Jardim do Seridó antecipa 1ª parcela do 13º salário de 2017

A Prefeitura de Jardim do Seridó paga nesta quarta-feira, 12 de julho, a primeira parcela 50% do 13º salário dos servidores municipais. 

O anúncio foi feito pelo prefeito Amazan nesta terça (11). Segundo a prefeitura, cerca de R$ 367.229,09 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e nove centavos), devem ser injetados na economia, especialmente no setor de comércio e serviços da cidade. 

A atual gestão ressalta ainda que os salários do funcionalismo estão sendo pagos em dia.

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do REFIS em Caicó

A Prefeitura Municipal de Caicó prorrogou até 05 de agosto o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). 

O contribuinte que tiver algum débito com o Município deve aproveitar essa última chance para efetuar o pagamento. 

Conforme exposto na Lei nº 4939/2017, uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017. IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter desconto de 100% de juros e multas para pagamento à vista. 

Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). 

Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Marcos Airton, a parcela mínima é de 50 reais para pessoa física e microempreendedor, e 200 reais para pessoa jurídica.

Proprietário da Mioche é recebido pelo prefeito Amazan em Jardim do Seridó

O Prefeito Municipal de Jardim do Seridó Amazan, recebeu recentemente à visita do proprietário da Empresa Mioche, Raimundo Pena Forte. 

O objetivo da visita foi conhecer a cidade e traçar alguns detalhes para instalação de uma fábrica da marca no município de Jardim do Seridó. 

A expectativa é que o empreendimento gere em torno de 200 empregos diretos.

Comunidades rurais participaram da plenária do “Orçamento Participativo” no Quandú

A quarta plenária do “Orçamento Participativo” realizada pela Prefeitura Municipal de Currais Novos aconteceu na noite desta segunda-feira (10) na sede da Associação das Mulheres Produtoras Rurais do Quandú e reuniu moradores das comunidades rurais como Totoró, Trangola, Lagoa dos Santos, Várzea dos Bois, Mirador, Namorados, Quandú e adjacências. O Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, os secretários municipais e assessores, participaram da plenária. 

“Dentre as principais reivindicações das comunidades destacamos a construção de passagens molhadas, o abastecimento de água, a recuperação de estradas e a garantia de atendimento odontológico para a população”, disse o Prefeito Odon Jr, que conversou com a população sobre as principais reivindicações para as comunidades. 

Ao final da plenária foram eleitos 7 delegados que representarão as comunidades na “Conferência Municipal do Orçamento Participativo”, que acontecerá no dia 28 de julho às 19h no Salão Nobre da Prefeitura. Nesta terça-feira (11), a quinta e penúltima plenária do “Orçamento Participativo” acontecerá na Escola Municipal “Professora Trindade Campelo”, às 19h, e deverá contar com a participação dos moradores dos bairros Antônio Rafael, Distrito Industrial, Parque das Pedras, Professor Gilberto Pinheiro, Sílvio Bezerra de Melo e Sítio Cachoeira.

Henrique manteve influência no Turismo mesmo após deixar governo, diz PF

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso desde junho em um desdobramento da Lava Jato, manteve influência em diferentes áreas do governo Michel Temer mesmo depois de sua demissão, em 2016. 

Relatório feito pela Polícia Federal com base em mensagens do celular de Alves, apreendido na operação Manus, a mesma que o levou à prisão, mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte e negociava a apresentação de convênios e emendas parlamentares para conseguir dinheiro para municípios no Estado. 

O documento traz conversas com pelo menos quatro interlocutores diferentes. Em uma delas, de maio, o secretário de Segurança de Natal, João Paulo Mendes, pede a Alves que interceda na prorrogação de um convênio com o Ministério da Justiça no valor total de R$ 3,2 milhões. “Conforme conversamos ontem à noite!!! Segue o texto sobre o convênio. Se for prorrogado até dezembro/2017 já é perfeito…”, escreveu Mendes. 

Em outra troca de mensagens, com o vice-prefeito de Lages (RN), José Marques Ferreira, Alves diz que conseguirá alguns “programas nos ministérios” e afirma que “Lages, como sempre, é prioridade”.  
O peemedebista também relata a um deputado estadual sua intervenção junto ao Ministério do Turismo, pasta que deixou de comandar em junho de 2016, para conseguir verbas para a festa junina para a cidade de Assú (RN). 

Há também uma troca de mensagens em que Alves é informado por um assessor sobre nomeações na pasta que chefiou. Em abril, ele foi avisado sobre a indicação de Henrique Pires como novo secretário nacional do Turismo. “Henrique nosso 100%”, comemorou Alves. 

Posteriormente, seu assessor marcou uma agenda com Pires. No documento, a PF também destaca uma agenda de Alves com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar da transferência de uma funcionária do Ibama de SP ao Rio Grande do Norte. 

Os investigadores afirmam, porém, que é necessário solicitar ao Ibama “a atual lotação da servidora para verificar se a transferência efetivamente ocorreu uma vez que o assunto não foi mais mencionado pelo investigado”. 

Para o procurador Rodrigo Telles, o “amplo poder de influência no governo federal” mantido por Alves, inclusive na liberação de verbas públicas, “demonstra a necessidade de ele continuar preso, para afastar o risco de que continue praticando crimes”. A defesa de Alves não se manifestou. 
Folha

Estrela do Sertão vence festival de quadrilhas em Jardim do Seridó

A quadrilha junina Estrela do Sertão, de Macau/RN, foi campeã do festival de quadrilhas do I Jardim Junino promovido pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, na última sexta-feira (05), no Ginásio Lavoisier Maia. Este ano a Estrela do Sertão homenageou a Fotografia. 

Em segundo lugar ficou o Arraiá da Serra, de São Fernando e em terceiro lugar, a quadrilha Nação Junina, de Jucurutu. 

A quadrilha revelação foi a Nordestina de Flôrania, a Nação Junina de Jucurutu venceu no quesito melhor marcador, o melhor casal de noivos ficou com a Rosa dos Ventos de Junco do Seridó/PB, melhor rei foi Estrelas do Sertão de São Vicente, melhor rainha foi a Sensação Nordestina de Parelhas. 

O Festival de Quadrilhas contou com a participação de 10 quadrilhas juninas, de vários municípios do RN e PB.