O Estádio das Dunas será construída num sistema de Parceria Pública Privada (PPP). A decisão foi tomada nesta manhã (20), durante reunião da governadora Wilma de Faria com a prefeita de Natal Micarla de Sousa.A proposta da PPP foi apresentada pelo secretário de gabinete civil, Vagner Araújo, que mostrou as duas gestoras como sendo a proposta mais viável para garantir o cumprimento de prazos estabelecidos pela FIFA e atender as recomendações do Ministério Público para a obra.
Com a Parceria Público-Privada as empresas interessadas podem inclusive assumir o ônus pela elaboração dos projetos e entregam ao Estado que é o responsável pela licitação e o gerenciamento das obras, através do PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, previsto na legislação vigente.
Na ocasião, a governadora e a prefeita optaram em comum acordo pela a criação de um consócio para operacionalizar e acompanhar todo o andamento da obra e partilhar as responsabilidades e garantias financeiras. “A ideia é que o estado contrate e o município de Natal se consocie a PPP”, explicou o secretário Vagner Araújo. Tanto o estado quanto o município não desembolsarão nenhum recurso até 2013 com as obras da Arena das Dunas.
Os investidores terão como garantia o chamado Fundo Garantidor da PPP, que deverá se composto com os terrenos localizados na área do complexo das dunas, podendo ainda ocorrer permuta, com os terrenos de propriedade do poder público, existentes em outras áreas da capital.
Assessoria de imprensa
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