O Ministério Público do Rio Grande do Norte requereu à Justiça Estadual o afastamento de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal.
O pedido, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, foi entregue no dia 11 de outubro passado.
O órgão ministerial defende que a chefe do executivo municipal está envolvida no esquema fraudulento identificado pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público com a deflagração da Operação Assepsia, em junho deste ano.
O requerimento de Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da prefeita Micarla de Sousa tramita em paralelo ao procedimento criminal que investiga os envolvidos na Operação Assepsia, como os ex-secretários municipais de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, e Antônio Carlos Soares Luna, que chefiava a Secretaria Municipal de Planejamento.
O relator do processo é o desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Operação Assepsia
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça e apurado que as organizações contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.
G1-RN
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