Silvano de Araujo:
Projetos de decretos: Institui sessão solene de homenagem ao homem do campo, por ocasião do dia do produtor rural, comemorado no dia 7 de Julho; Institui, no âmbito do funcionalismo público municipal, a distinção honorífica denominada servidor público padrão, que deverá ser apresentada até 30 de junho de cada ano, e será em número de um vereador a cada mandato legislativo; Concede isenção de IPTU e Taxa de Iluminação pública, a portadores de doenças crônicas graves, tendo o contribuinte que provar que é carente, e que não tem condições de arcar com estes impostos; Institui o dia municipal de combate ao câncer da próstata , como dia o dia 17 de novembro; Estabelece que alunos das escolas municipais, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado e obrigatório, tendo a secretaria de educação do município um prazo de noventa dias, a partir da publicação desta lei, para estabelecer critérios que caracterizam os alunos com menor rendimento escolar; Institui a campanha de esclarecimento e combate a pedofilia, nas escolas e creches municipais com palestras aos alunos e respectivos responsáveis, bem como realizados seminários e treinamentos para professores e outros servidores da rede pública de educação, visando a prevenção e repressão de atividades ilícitas, com a denúncia aos órgãos competentes sempre que necessário. Requerimento, destinado a Caern para que seja viabilizada e extensão da rede de abastecimento de água na rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria.
João Neto:
Requerimentos, ao prefeito municipal, para que seja viabilizado calçamento para as ruas do Topázio, da Turmalina, Jonas Batista e complementação das ruas Elias Fernandes e Luiz Janilson, no bairro JK; solicitou do prefeito municipal a recuperação da escola prefeito Assis Gomes , localizada no sitio São Luiz, na zona rural do município; requereu que seja providenciada a retirada de pedras da rua Antonio Leite Ramalho, bem como a construção de Muro de Arrimo, na rua Geraldo Bezerra, no bairro JK e finalmente solicitou da gerencia de relacionamento Oi/Telemar o funcionamento de um telefone público comunitário, na rua Nerival Araújo, no bairro Manoel Salustino.
Francisco Moreira:
Requerimento solicitando a desobstrução da rua Firmina Bernardino de Medeiros, que o impede acesso pela referida via, ao bairro Gilberto Lins; solicitou a colocação de uma passagem molhada, no final da sua Suetônia Batista.
Maria Aparecida:
Projeto de Lei que denomina de Jose Antão de Araujo, a rua projetada, principalmente situada entre as rua s Jose Mulatinho e Maria de Genival, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Requerimento para que seja feita a poda de árvores, na rua Lula Gomes, no centro da cidade; solicitou a utilização da motoniveladora, para recuperar as ruas Candido Dantas, Tetê Salustino e Ver. Jose Sales Sobrinho, no bairro coronel Manoel Salustino
Eugenio Lins:
Requerimento solicitando do prefeito de Currais Novos que seja providenciada a realização da obra de saneamento dos conjuntos habitacionais Gilberto Lins e Imaculada Conceição, aja vista que o dinheiro para a obra citada já encontra na caixa econômica federal, agencia Currais Novos; solicitou do prefeito municipal que seja encaminhada a casa legislativa o extrato bancário da conta que contém os recursos para a construção da creche modelo, referente aos meses de janeiro de 2009 a maio de 2010.
Eduardo Pontes:
Requerimento para que seja providenciada a limpeza nas ruas do bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos; requereu, também, que seja ampliado o número de exames laboratoriais, como também de Raio X, na policlínica Monsenhor Ausônio Araujo, em nossa cidade.
Marinaldo Francisco Gabriel Soares:
Requerimento solicitando que seja providenciada a motoniveladora para recuperar as ruas não servidas por calçamento, no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos; requereu a manutenção nos abrigos de passageiros, localizados na zona urbana de nosso município.
Projetos de decretos: Institui sessão solene de homenagem ao homem do campo, por ocasião do dia do produtor rural, comemorado no dia 7 de Julho; Institui, no âmbito do funcionalismo público municipal, a distinção honorífica denominada servidor público padrão, que deverá ser apresentada até 30 de junho de cada ano, e será em número de um vereador a cada mandato legislativo; Concede isenção de IPTU e Taxa de Iluminação pública, a portadores de doenças crônicas graves, tendo o contribuinte que provar que é carente, e que não tem condições de arcar com estes impostos; Institui o dia municipal de combate ao câncer da próstata , como dia o dia 17 de novembro; Estabelece que alunos das escolas municipais, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado e obrigatório, tendo a secretaria de educação do município um prazo de noventa dias, a partir da publicação desta lei, para estabelecer critérios que caracterizam os alunos com menor rendimento escolar; Institui a campanha de esclarecimento e combate a pedofilia, nas escolas e creches municipais com palestras aos alunos e respectivos responsáveis, bem como realizados seminários e treinamentos para professores e outros servidores da rede pública de educação, visando a prevenção e repressão de atividades ilícitas, com a denúncia aos órgãos competentes sempre que necessário. Requerimento, destinado a Caern para que seja viabilizada e extensão da rede de abastecimento de água na rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria.
João Neto:
Requerimentos, ao prefeito municipal, para que seja viabilizado calçamento para as ruas do Topázio, da Turmalina, Jonas Batista e complementação das ruas Elias Fernandes e Luiz Janilson, no bairro JK; solicitou do prefeito municipal a recuperação da escola prefeito Assis Gomes , localizada no sitio São Luiz, na zona rural do município; requereu que seja providenciada a retirada de pedras da rua Antonio Leite Ramalho, bem como a construção de Muro de Arrimo, na rua Geraldo Bezerra, no bairro JK e finalmente solicitou da gerencia de relacionamento Oi/Telemar o funcionamento de um telefone público comunitário, na rua Nerival Araújo, no bairro Manoel Salustino.
Francisco Moreira:
Requerimento solicitando a desobstrução da rua Firmina Bernardino de Medeiros, que o impede acesso pela referida via, ao bairro Gilberto Lins; solicitou a colocação de uma passagem molhada, no final da sua Suetônia Batista.
Maria Aparecida:
Projeto de Lei que denomina de Jose Antão de Araujo, a rua projetada, principalmente situada entre as rua s Jose Mulatinho e Maria de Genival, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Requerimento para que seja feita a poda de árvores, na rua Lula Gomes, no centro da cidade; solicitou a utilização da motoniveladora, para recuperar as ruas Candido Dantas, Tetê Salustino e Ver. Jose Sales Sobrinho, no bairro coronel Manoel Salustino
Eugenio Lins:
Requerimento solicitando do prefeito de Currais Novos que seja providenciada a realização da obra de saneamento dos conjuntos habitacionais Gilberto Lins e Imaculada Conceição, aja vista que o dinheiro para a obra citada já encontra na caixa econômica federal, agencia Currais Novos; solicitou do prefeito municipal que seja encaminhada a casa legislativa o extrato bancário da conta que contém os recursos para a construção da creche modelo, referente aos meses de janeiro de 2009 a maio de 2010.
Eduardo Pontes:
Requerimento para que seja providenciada a limpeza nas ruas do bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos; requereu, também, que seja ampliado o número de exames laboratoriais, como também de Raio X, na policlínica Monsenhor Ausônio Araujo, em nossa cidade.
Marinaldo Francisco Gabriel Soares:
Requerimento solicitando que seja providenciada a motoniveladora para recuperar as ruas não servidas por calçamento, no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos; requereu a manutenção nos abrigos de passageiros, localizados na zona urbana de nosso município.
A.I.-CMCN
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