Prefeito se reúne com servidores para discutir pagamento do novo valor do piso.

O Supremo Tribunal Federal decidiu: o piso salarial é o valor inicial do salário. Isso significa dizer que as gratificações não podem ser utilizadas para complementar o valor do piso nacional dos professores, hoje de R$ 1.187,97.

Diante da decisão, o prefeito Francisco Medeiros já se reuniu com a categoria nesta sexta-feira (29) para iniciar a negociação. Durante o encontro ficou acordado que será feito um estudo de impacto na folha de pagamento, para que uma nova reunião possa acontecer no próximo dia 17.

Nesta sexta-feira também foi iniciada a discussão para a implantação do piso de outras categorias.

Atualmente a prefeitura, juntamente com o sindicato, estuda a possibilidade da implantação de uma previdência própria do município, na qual os servidores não precisariam mais contribuir com INSS, e sim, com um fundo municipal, que possibilitaria os funcionários da prefeitura se aposentar com o mesmo valor do salário que recebe em atividade.

Hoje, os servidores que se aposentam através do INSS sofrem perdas. “Sem dúvidas essa é uma iniciativa ousada em nosso município, mas completamente viável. Este fundo daria muito mais qualidade de vida aos nossos futuros aposentados, porque iriam receber salário integral, sem perda alguma. Para isso, basta que tenhamos sempre gestores honestos e responsáveis, porque este dinheiro não poderá ser usado para outra finalidade, a não ser o pagamento de aposentadoria de quem contribuiu”, afirma o prefeito Francisco Medeiros.

A.I-PMP

Presença do governo em Caicó tem reflexos em outros municípios do Seridó.

A instalação do governo itinerante nesta quinta-feira, 28, em Caicó, não deixou benefícios apenas para o município. Acompanhada de diversos secretários, a governadora Rosalba Ciarlini, anunciou medidas com reflexos para outras cidades da região, como a recuperação da RN 288, por exemplo. Rosalba determinou pressa na restauração do trecho entre Acari e Caicó, ampliando o serviço até a entrada da cidade.

Outra ação considerada importante para a região, foi o plantão 24 horas para o Hospital Regional do Seridó, com o compromisso de melhores condições de trabalho e atendimento. "Já conversei com o ministro Padilha (Saúde|), para a implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA)", afirmou, adiantando que o governo também está tomando todas as providências para enfrentar a crise no Hospital Dr. Mariano Coelho, de Currais Novos, que tem um débito de mais de R$ 3 milhões somente com fornecedores. Segundo a governadora, a Secretaria de Saúde está dando atenção especial para suprir a falta de material e outros problemas. "Temos que ser transparentes e mostrar a população o que está acontecendo", ressaltou, reafirmando que o governo vai encarar todas as dificuldades de frente e sempre passando informações à opinião pública.

Entre as prioridades do governo para os seridoenses foi incluída a Casa do Estudante que abriga 110 jovens. O governo quer regularizar a situação da alimentação e fez inspeção na estrutura física da Casa. A equipe de secretários que foi com a governadora também esteve na Penitenciária Estadual do Seridó, Pereirão, Teatro Adjunto Dias e escolas de Caicó.

Acompanharam a governadora, os prefeitos Bibi Costa (Caicó), Júnior Queiroz ( Jucurutu), Jackson Dantas (São José do Seridó), Padre Jocimar (Jardim do Seridó) Ivanildinho( Timbaúba dos Batistas),Concessa Macedo (Ipueira), Novinho (Cerro Corá) e Anibal Pereira (São João do Sabugi), a suplente do senador Garibaldi Alves, Ivonete Dantas e o deputado Vivaldo Costa.

A.I.

Prefeito de Parelhas recebe boas notícias durante encontro com Governadora.

Apesar de ter recebido as boas novas no evento com Governadora Rosalba, em Caicó, nesta quinta-feira (28), o assunto não tem nada a ver com a chefe do executivo estadual. É que durante o almoço na ADESE, no qual o prefeito Francisco Medeiros estava representando a AMSO (Associação dos Municípios do Seridó Oriental), ele encontrou o superintendente do Banco do Brasil no RN, Sergio Cordeiro de Oliveira, que deu algumas grandes notícias.

A primeira delas é que anda muito bem a negociação para que Parelhas seja sede de um projeto de coleta seletiva, que servirá como referência para todo o Estado, através de um parceria entre Prefeitura, Fundação Banco do Brasil e SEBRAE.

O município atualmente está avançando nesse aspecto, já que uma cooperativa de catadores foi criada, com toda estrutura doada pela prefeitura. Os catadores parelhenses terão um prédio, para onde serão levados os resíduos sólidos, para que estas pessoas não precisem mais ter contato com lixão. Nas escolas, estão sendo desenvolvidos projetos, através de uma parceria entre as secretarias de educação e meios ambiente, para a implantação da coleta seletiva. “É desta forma que queremos sempre ver a cidade de Parelhas, servindo de exemplo não só para o RN, mas também para o Brasil. Estamos lutando para isso”, declarou o prefeito Francisco Medeiros.

O representante do Banco do Brasil também informou que através da fundação da instituição, serão doados recursos para a conclusão da construção da Associação dos Moradores do Bairro Maria Terceira.

Por último, o prefeito também foi informado que o Banco de Brasil de Parelhas será reformado

Rosalba lança diagnósticos cardiológicos com apoio à distância em todo RN.

O Rio Grande do Norte é o único Estado da União onde a Telemedicina para cardiologia (tele-eletrocardiograma) é uma política de Estado. A governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini, participa do lançamento do sistema nesta sexta-feira (29), às 9h, na sede da Associação Médica do RN, AMRN, no bairro Tirol, em Natal, entidade pública e sem fins lucrativos, parceira do sistema com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN).

O funcionamento é simples. São feitos os procedimentos clínicos básicos nos municípios com um paciente com suspeita de cardiopatia. O equipamento faz o eletrocardiograma que é enviado em tempo real via internet.

Na Central de Telemedicina (CTM), ao analisar os exames recebidos em tempo real por um especialista, se constatado qualquer problema relacionado ao coração, imediatamente o cardiologista discute o caso com o médico generalista na cidade e o orienta sobre o tratamento adequado. Se for caso de ser encaminhado para outra unidade, o paciente já chega direto no hospital, e é logo atendido sem burocracia.

A.I.

Abertas inscrições para oficina de iniciação ao teatro.

A professora de artes do IFRN/Caicó Monique Oliveira ministra, brevemente, uma oficina de iniciação ao teatro. O objetivo é desenvolver habilidades e competências na arte teatral que possibilitem a contextualização e a valorização de produções artísticas. 15 vagas se destinam a estudantes da rede pública federal e mais 15 para estudantes das redes municipal e estadual do Seridó, que cursam o nono ano.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas, com encerramento no próximo dia 6 de maio. Quem estiver interessado deve enviar mensagem para o endereço eletrônico nique.oliveira@hotmail.com, indicando no texto os seguintes dados: Oficina de Teatro, seguido de nome completo, idade e escola na qual estuda. Após o envio, o interessado deve aguardar a confirmação da inscrição. Na primeira aula será feito o cadastro completo e encaminhada carta de autorização aos pais.

As aulas ocorrerão nas segundas e quartas-feiras, das 19h às 20h30.

A.I.

Aluna do campus Caicó participa do 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.

Quando a estudante Janete Joyce da Costa, do curso técnico de Eletrotécnica-EJA do campus Caicó, recebeu dos Correios um envelope do Serviço Público Federal, no início deste mês, primeiro teve uma sensação de susto. Em seguida, ao ler o conteúdo, viu que se tratava de uma grande surpresa. E das boas. A correspondência, assinada pela então ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, tratava de um certificado de participação do 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Programa Mulher e Ciência.

Em agosto do ano passado, Janete participou do 6º Prêmio com uma redação intitulada "A mulher e sua participação na ciência". Em 34 linhas, a estudante escreve trechos como este: "No mundo em que vivemos hoje, cheio de modernidade e tecnologia, não podemos pensar que a mulher é apenas uma corpinho e rostinho bonito, que ela foi feita à imagem e semelhança do homem...".

A redação termina da seguinte forma: "A mulher é um ser especial e extraordinário, capaz de designar tarefas como qualquer outro ser seria, não é à toa que hoje milhares de mulheres estão atuando no ramo científico como: médicas, bioquímicas, farmacêuticas etc. Porque fomos lá, marcamos nosso território e mostramos que somos capazes de vencer".

A.I.

Deputado Ezequiel Ferreira: “O Rio Grande do Norte quer Parques e Centros Eólicos”.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a energia eólica e o desenvolvimento que trará para o Rio Grande do Norte. “Na verdade a construção do futuro energeticamente limpo já começou e tem que ser dramaticamente acelerado. É a hora do Rio Grande do Norte... A utilização da energia eólica comporta numerosas vantagens ante as energias tradicionais e mesmo em comparação com outros tipos de energias renováveis”, frisou.

Enumerando as vantagens para o Estado, Ezequiel disse que reduz a dependência energética do exterior e adapta­se ao protocolo de Quioto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou os seguintes centros e parques eólicos no Rio Grande do Norte: Parque Eólico de Guamaré I e II, Parque Eólico de Jurema, Parque Eólico de Três Irmãos, Parque Eólico de São Bento do Norte, Parque Eólico de Pititinga e Parque Eólico de Santana; aprovou ainda a Central Eólica de Alegria I e II.

A.I.

Prefeito Alexandre Dantas visita SEMARH.

O prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) esteve ontem (27) em Natal em missão administrativa e, logo pela manhã, visitou a SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para acompanhar o andamento do processo do Sistema Adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas, uma importante obra que solucionará o abastecimento de água do município e, lá, foi recebido pelo Secretário-Adjunto Jáder Torres.

Segundo o secretário, as obras foram paralisadas por questões financeiras do estado mas que havia previsão orçamentária para sua execução, e adiantou que os serviços seriam retomados, igualmente como a adutora ligando a cidade de Acari com Currais Novos.

"Tal informação já me deixa tranquilizado pois a adutora de Carnaúba dos Dantas é um sonho de mais de 50 anos da população" expressou o prefeito.

Desde que foi paralisada, o prefeito Alexandre vem acompanhando de perto em Natal todo o desenronlar para retomada da maior obra de engenharia hídrica do município.

A.I.-PMCD

Fátima relata, em plenário, situação de Ipanguaçu.

Em discurso feito hoje de manhã no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Fátima Bezerra relatou a situação de calamidade pública em que se encontra o município de Ipanguançu, devido as enchente. “Segundo o prefeito Leonardo Souza, até ontem cerca de 40 famílias foram removidas de suas residências.

Problema idêntico ao ocorrido em 2009, quando o nível do rio Pataxó também subiu, expulsando a população de suas casas, arrasando plantações e destruindo fazendas de criação de camarão, que ao lado da fruticultura é umas das principais riquezas daquela região”, explicou.

“Agora, volta esse antigo problema e, no momento, essas famílias, os agricultores, os fruticultores e carcinicultores, enfim toda a população, carece da atenção do poder público e espera ações concretas dos governos federal e estadual no sentido de que sejam tomadas providências de caráter estruturantes que possam evitar esses desastres”, afirmou.

Fátima Bezerra lembrou que já existem recursos do Ministério da Integração para o desassoreamento do rio Pataxó. Afirmou, também, que a construção de diques resolveria, por definitivo, o problema das enchentes em Ipanguaçu. Por fim, a deputada fez um apelo à governadora Rosalba Ciarline e o ministro da Integração, Fernando Bezerra, para que tomem as providências estruturais que protejam a população de Ipanguaçu e região das recorrentes enchentes.

A.I

HOSPITAL DE CURRAIS NOVOS, HOJE UMA REFERÊNCIA DE TRISTEZA.

Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, vigário dos áureos tempos, viabilizou a existência do Hospital Padre João Maria que em outro local com menos estrutura enfrentou a maior prova de sua existência hospitalar quando ocorreu em 13 de maio de 1974 a grande catastrófe rodoviária que até hoje enluta Currais Novos. 

Foi o massacre do povo cristão da terra da scheelita quando um ônibus da empresa princesa do seridó passou no bairro Paizinho Maria por cima de uma procissão de Nossa Senhora de Fátima, matando 24 pessoas e ferindo mais de 100 outras.

Não foi possível salvar mais gente porque as dependências da Casa de Saúde e a sala de cirurgia não suportaram o impacto da grande demanda de feridos.

O Governador da época, Cortez Pereira, que estava em Brasília na hora do acidente, tomou uma medida emergêncial: mandou construir o novo hospital onde hoje ele existe na Teotônio Freire.

Esse blogueiro em companhia de Elísio Galvão acompanhava a procissão e ajudou pela rádio Brejuí a vinda de dezenas de médicos de outras cidades e equipes de apoio para ajudar os feridos.

Fui durante muitos anos do Conselho Fiscal do Hospital juntamente com Manoel Venâncio, José Ximenes, Medeiros Lula, Jairo Xavier e tantos outros e o conselho funcionava fiscalizando e orientando.

O novo hospital nasceu com 150 leitos, modernas salas de cirurgia, UTI e equipe médica de várias especialidades. O hospital Padre João Maria (da paróquia) e o Mariano Coelho, do Estado, que funcionavam em conjunto até bem pouco tempo foram referência hospitalar.

Lamentamos ao caos que chegou. Fechamento por 24 horas da emergência, por falta de médico e condições financeiras para manter aberta a unidade. Soubemos que houve uma reunião com o prefeito Geraldo Gomes no intuito de chegar a uma solução.

Se até o dia 1° de maio o Estado não repassar verba para o hospital a unidade hospitalar será totalmente fechada segundo fonte do próprio hospital.

Os diretores Dênis Zambom, Pedro Cabral e Bernardo Gomes de Oliveira Neto já tomaram as providências que estavam ao alcance da diretoria e agora aguardam as solicitações para que o hospital volte ao funcionamento efetivo.

Senhores políticos, não deixem que essa peróla de caridade feche as portas, pois ela serve não apenas aos curraisnovenses, mas a toda uma região.

Prefeito em Exercício visitou Obras em comunidade Rural de Santana do Seridó.

O Prefeito em exercício de Santana do Seridó, Sebastião Sobrinho (Berré) visitou na manhã desta última quarta feira a comunidade Rural de Tuiuiú. A visita teve como objetivo ver de perto a obra de construção de um posto médico avançado que está sendo construída naquela comunidade com recursos do Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal.

Logo depois da visita da obra de construção do posto, o Prefeito foi conhecer de perto a ampliação que foi realizada em uma das escolas daquele município, a Escola Municipal Professor Aprígio, que foi realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal.

Acompanhando o Prefeito estava o Secretário Municipal de Saúde, Adriano Gomes, o Secretário Municipal de Infra-estrutura Laércio Justino, os vereadores Flávio Azevedo, Toinho Trindade, Bruno Augusto e Thiago Cabral, alem do assessor de Gabinete Rafael Fágne. A comitiva do Prefeito foi recebida na residência da líder comunitária Josilene de Azevedo, mas conhecida como “Neném do Tuiuiú”.

"Vi de perto uma grande obra que está sendo construído nessa comunidade rural e que com certeza será um posto avançado de qualidade, que trará ainda, mas conforto e qualidade de vida a população do Tuiuiú, e fiquei encantado com a ampliação da Escola Municipal Professor Aprígio, com certeza os alunos merecem esse prédio e acima de tudo uma educação de qualidade", declarou o Prefeito.

A.I.

Prefeito de Parelhas se reúne com secretário de segurança para pedir aumento do efetivo policial.

A reunião com o Secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha, realizada na tarde deste dia 27, em Natal, foi um fruto da audiência presidida pelo vereador Mourão, no dia 1º de março deste ano, na Câmara Municipal de Parelhas. 

Preocupado com o clima de insegurança que a cidade vivia naquele período, o vereador Gilson Eneas de Medeiros, que morreu recentemente, vítima de um infarto, convocou a população e autoridades para discutir medidas para melhoria da segurança no município. Pouca gente compareceu ao debate naquele momento, inclusive vereadores.

No entanto, a partir daquele evento, o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, encaminhou um ofício solicitando uma audiência com o secretário de segurança do RN, para solicitar medidas para combater a criminalidade. A reunião aconteceu pouco mais de um mês após a solicitação. O prefeito de Parelhas convidou todos os vereadores do município para participar também, mas apenas os vereadores TOM (PMDB), Aurélio (DEM) e Marcos do PT, estiveram presentes, além do jornalista Wanderley Filho, que representou a imprensa local.

Francisco fez vários pedidos ao secretário, mas destacou 4 pontos prioritários:

1 - O aumento do efetivo de militares e civis, incluindo um delegado exclusivo para Parelhas;

2 - A transformação do pelotão da PM em Companhia;

3 – Uma nova viatura para a polícia ambiental;

4 – O credenciamento de um posto de combustível para que os veículos da polícia de Parelhas possam ser abastecidos na própria cidade, já que atualmente, por uma questão burocrática, os policiais precisam levar os carros até Caicó, para abastecer.

Durante a reunião o secretário de segurança demonstrou interesse em resolver a situação de Parelhas, mas disse que para o aumento do efetivo é preciso confirmar ainda a contratação dos policiais que passaram no concurso e que estão aguardando ser chamados. “Eu espero que possamos resolver isso o mais rápido possível, porque nosso déficit de homens na segurança é muito grande”, afirmou o secretário, que também revelou o plano do Governo do Estado em ter um delegado em toda cidade sede de comarca, como é o caso de Parelhas. Atualmente o delegado que responde pelo município, é o delegado regional de Caicó, que atende a outras 11 cidades.

A.I.

49ª Emancipação Política de Timbaúba dos Batistas-RN.

Será inaugurado no próximo dia 10 de maio, pelo prefeito Ivanildo Filho, durante as festividades alusivas a 49ª Emancipação Política de Timbaúba dos Batistas, um shopping popular, destinado a comerciantes informais, artesãos, ambulantes e demais negociantes que necessitam diariamente de um espaço adequado para a apresentação de seus produtos.

Programação:

- Alvorada

- Missa em Ação de Graças

- Ação e Cidadania

- Inauguração do Shopping Popular

- A noite festa no Jegódromo Municipal com a participação das Bandas Sirano e Sirino e Ariaxé.

A.I.

Vivaldo convida aliados para recepcionar Kassab.

O deputado estadual Vivaldo Costa está fazendo uma grande mobilização juntos aos seus correligionário e amigos, para participarem no próximo sábado (30), do encontro do PSD, que ocorrerá no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, às 15h.

Na oportunidade, Vivaldo e os demais futuros filiados do PSD irão recepcionar o líder nacional do partido: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A.I.

Projeto de Lei é aprovado pela CDEIC.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeot de Lei nº 2538/2007 que institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - PRONAMIN.

O Projeto, de autoria da Deputada Sandra Rosado (PSB/RN), foi relatado pelo Presidente da CDEIC, Deputado João Maia (PR-RN). A dupla norte-rio-grandense não mediu esforços para a aprovação da matéria, demonstrando total apoio e reforçando a real necessidade da formalização das atividades mineradoras de pequeno porte.

De acordo com o Deputado João Maia, os investimentos nessa área trarão benefícios à classe e contribuirão para uma maior justiça social, principalmente no Rio Grande do Norte.

O PRONAMIN, além de gerar tributos para a União e Estados, investimentos, modernização e ampliação para o segmento minerador, fortalecerá o apoio à mineração nacional.

A.I.

Fátima comemora lançamento do Pronatec e a contratação de professores do ensino técnico.

A deputada Fátima Bezerra participa amanhã (28/4) à tarde da solenidade de lançamento do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que a presidenta Dilma vai anunciar em solenidade no Palácio do Planalto. “É gratificante para nós, que defendemos a educação pública de qualidade, verificar a sensibilidade do governo da presidenta Dilma Roussef em dar continuidade ao programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e consolidar o projeto de inclusão social do nosso governo, por meio do fortalecimento da oferta de ensino de qualidade e de uma formação cidadã”, afirmou a deputada Fátima Bezerra.

O programa federal do ensino técnico prevê aumento da rede pública de ensino técnico com a instalação de novas unidades, parcerias com os estados e com o Sistema S e financiamento estudantil para estudos em instituições privadas. Além de alunos do ensino médio, trabalhadores em atividade e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto.

A.I.

Vivaldo solicita ao novo governo a construção de adutoras em distritos de Caicó.

A construção de adutoras nos distritos de Laginhas, Palma e Barra da Espingarda, todos localizados no Município de Caicó, é um antigo pleito do deputado estadual Vivaldo Costa.

E nesta quarta-feira (27), o deputado reforçou seu pleito ao novo governo, através de requerimento impenentrado na Assembléia Legislativa.

Vivaldo justifica que “ A Região do Seridó vem passando por grandes e constantes dificuldades devido à ausência de chuvas no local, o que acaba obrigando a diversas famílias a saírem do meio rural para tentarem uma vida melhor na cidade, o que por fim gera o conhecido e famigerado êxodo rural, normalmente feito de forma má sucedida, apenas modificando o lugar do sofrimento do cidadão”.

Foto: João Gilberto

Neste 27 de abril é aniversário de 9 anos do Projeto Criança no Rumo Certo.

Parabéns a Nilton Cesar, seu idealizador e a todos os que ajudam a essa importante iniciativa social que em Currais Novos atende a mais de 200 crianças, desenvolvendo atividades educativas e esportivas, impedindo que elas enveredem por caminhos tortuosos como o das drogas.

PRINCIPAIS ATRAÇÕES FESTIVAL PESCADO.

No período de 29/04, a 01.05.2011, os acarienses e visitantes estarão reunidos no XIV FESTIVAL DE PESCADO DO SERIDÓ, em Gargalheira/ Acari-RN.

DE 29/04 a 01/05 - FEIRA DE ARTESANATO DO SERIDÓ

VITRINE DO PESCADO “SABOR DE PEIXE”

Dia 29/04 (Sexta-feira) -

20 horas – Abertura Oficial do XIV FESTIVAL DE PESCADO DO SERIDÓ/2011

Local: Clube Recreativo Gargalheira

21 horas – ATIVIDADE ARTÍSTICO CULTURAL - * Concurso da Garota do Pescado/2011

* Exposição Fotográfica – Mistérios do Gargalheira – Fotógrafo Ivan Russo

Local: Terminal Turístico Oscar Alberto Dantas

22 horas – Forró do Piscicultor – Animação: Banda Ta de Sacanagem

DIA 30.04.2011 (Sábado)

XVI SEMINÁRIO DE AQÜICULTURA DO SERIDÓ

“SEJA FISGADO POR ESTE NEGÓCIO” Local: Auditório do CLUBE GARGALHEIRA

*Campeonato de Futebol de Campo - várias equipes de Futebol

22 horas – Forró do Piscicultor – Animação: Banda Deixe de Brincadeira, Juninho dos Teclados, Banda Beleza Pura

Dia 01.05.2011(Domingo)

GINCANAS DESPORTIVAS

Tarde de Sol – Animação – Banda Iererê, Banda CDC

Ministro da Educação e presidenta da Comissão de Educação debatem o PNE.

Na noite de ontem (26/4), em seminário promovido pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, debateram o Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro explicou que o PNE está estruturado em um formato simples, mas inovador. “Estabelecemos as metas a serem alcançadas, as estratégias e os meios”, explicou. Fátima Bezerra discorreu sobre os motivos que contribuíram para que o PNE atual não atingisse todas as metas propostas e adiantou que a Comissão de Educação, em parceria com a Comissão Especial sobre o PNE, vai debater a questão. “Este é o tema central da educação neste ano e não poderíamos nos furtar desse debate”, afirmou.

Apesar de o PNE ser sido discutido anteriormente pela sociedade civil, durante a Conferência Nacional de Educação, o ministro Haddad acredita que o projeto será aperfeiçoado pelos deputados e senadores. “Estou otimista com as alterações que com certeza o Congresso Nacional fará ao PNE”, afirmou. A expectativa do ministro é de que o projeto seja votado pela Câmara dos Deputados no início do segundo semestre deste ano.

Para a deputada Fátima Bezerra, uma das razões que levaram ao não cumprimento das metas do PNE 2000-2010 foi o veto dado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao artigo que estabelecia um investimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. “Esse veto fez com que atrasássemos o atingimento das metas, o que nos obriga a sermos mais ousados agora”, argumentou, ao fazer a defesa de que sejam destinados 10% do PIB para a educação.

A parlamentar também defendeu uma votação mais célere do PNE. “É perfeitamente possível acelerar a votação, sem abrir mão do debate. O nosso desafio, no parlamento, será o de contabilizar a proposta do governo com as emendas defendidas pela sociedade”, afirmou.

Fátima Bezerra disse está otimista em relação ao PNE. “Uma das razões desse otimismo está no fato de a presidenta Dilma, no seu discurso de posse, ter afirmado que a erradicação da pobreza extrema passa pela educação”, lembrou.

A.I.