Valor Econômico destaca posição de Fátima Bezerra em relação aos investimentos federais para a educação

O jornal Valor Econômico publicou nesta quinta-feira (1o) sobre as negociações entre Executivo e Legislativo no que diz respeito aos investimentos do Governo Federal para a educação nos próximos dez anos. A notíca é intitulada "Governo deve aceitar aumentos dos recursos para educação". O jornal destacou posição da presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT/RN), que trava uma luta no Congresso Nacional para que o Executivo aumente o percentual de investimento previsto no Plano Nacional de Educação, de 7% do PIB.

O relator do projeto na comissão especial, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), atendendo a reivindicações de movimentos sociais ligados à Educação, aumentou o percentual para em torno de 8%. O projeto ainda não foi apresentado.

O Valor Econômico destaca reunião de ontem (30) entre Vanhoni, Fátima Bezerra e os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação), agendada pelo Palácio do Planalto para discutir o assunto.

Para Fátima Bezerra, “os 7% são um avanço, mas que era preciso ousar mais”. "Quando o governo definiu o índice dele foi á luz das metas que eles colocaram. Mas acontece que ampliamos essas metas aqui e por isso nossa conta é maior, porque as metas nossas são maiores", afirmou ao jornal.

Vivaldo Costa destaca reabertura do Hospital Regional do Seridó.

Primeiro orador da Sessão Plenária da quarta-feira (30), o deputado Vivaldo Costa destacou a reabertura do Hospital Regional do Seridó e a UTI Infantil da região, que estavam sem funcionar há mais 20 anos. Na ocasião, o parlamentar fez referência à atuação da governadora Rosalba Ciarlini que, segundo ele, foi responsável pelo funcionamento da instituição. Vivaldo falou, ainda, sobre 400 casas que haviam sido construídas e não foram entregues à população por falta de uma estação elevatória. No entanto, a população recebeu suas moradias este ano.

“Esperávamos por esse Hospital Regional há mais de 20 anos e a governadora conseguiu colocar para funcionar. A UTI infantil, desde que foi projetada, nunca teve condições de funcionar e agora os equipamentos chegaram. Rosalba vai fazer um trabalho muito bom. Ela encontrou o estado com dificuldades, mas é uma pessoa competente. Não se pode negar isso. A primeira potiguar a chegar ao Senado. Não se pode questionar a competência política dela”, declarou Vivaldo Costa.

DN Online

Bandidos interceptam carro e roubam abadás do Carnatal.

Por volta das 14h desta quarta-feira, bandidos armados interceptaram um veículo na avenida Roberto Freire, nas proximidades do Praia Shopping e roubaram uma grande quantidade de abadás do Carnatal que ainda não foi divulgada.

De acordo com informações do sargento PM Alves, os bandidos estavam em um veículo modelo Honda Civic de cor cinza e interceptaram o veículo em Ponta Negra. em uma rápida ação os bandidos desceram, renderam os passageiros do outro veículo e tomaram os abadas fugindo em direção a Rota do Sol.

Segundo a PRF, o veículo foi encontrado nas proximidades do Park Motel, em Pium após uma colisão, mas os bandidos fugiram com os abdás e ainda não foram capturados.

DN Online

OS SEM CONSUMO

Amorim

Henrique Eduardo Alves participa de entrega da Medalha do Mérito Legislativo

A solenidade, no Salão Negro do Congresso Nacional, é realizada uma vez por ano e, dessa vez, reuniu 39 agraciados entre personalidades, políticos, empresários, líderes religiosos, artistas e instituições como o Programa de Resistência às Drogas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que, ao lado do hospital Varela Santiago, também foi homenageado. “Os agraciados aqui resumem o que o Brasil tem de melhor”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ao conceder a honraria, composta de diploma e medalha, a cada um dos agraciados.

CDL Currais Novos lança cartão de descontos.

Hoje, às 19h30, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos realiza coquetel para apresentar o seu cartão de descontos.

O cartão vai permitir aos afiliados descontos e vantagens especiais em uma ampla rede de parceiros credenciados fornecedores de produtos e serviços.

De acordo com a presidente da CDL, Marinalva Martins, cada estabelecimento credenciado disponibiliza descontos exclusivos para os clientes que apresentarem o cartão de benefícios CDL Currais Novos no ato de suas compras. “Os descontos podem variar de acordo com a política comercial da empresa credenciada e, atualmente, podem chegar em até 50% sobre o valor da compra. O associado recebe um cartão personalizado da CDL com seu nome e foto e passa a ter vários descontos e benefícios em uma rede de parceiros.”, explica a presidente.

Podem se afiliar os proprietários do estabelecimento e também os funcionários, assim como os cônjuges e filhos, tanto dos proprietários quanto dos funcionários.

Atualmente a CDL Currais Novos possui 230 sócios em Currais Novos e cidades vizinhas.

Fátima Bernardes sai do Jornal Nacional.

A apresentadora Fátima Bernardes está fora da bancada do Jornal Nacional. De acordo com a coluna do jornalista Léo Dias, do Jornal O Dia, será realizada uma coletiva de imprensa às 10:30, no Hotel Windsor na Barra da Tijuca, nesta quinta, 1. Fátima pediu para sair da bancada alegando cansaço e Patrícia Poeta será a sua substituta.

É o fim do casal nacional.

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Prefeito Alexandre Dantas visita Ministério do Turismo e cobra liberação de recursos.

Em Brasília desde ontem (29), o prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) não perdeu tempo, visitou vários ministérios dentre os quais o do Turismo, onde atualmente estão em andamento duas importantes obras: a passarela do Riacho do Marimbondo e a Urbanização da Rua Juvenal Lamartine.

A primeira, as passarelas estão com 100% da sua estrutura construída, mas apenas R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais) foram liberados o que correspondem a 8,59% do total de R$ 104 mil reais do contrato.

Por outro lado, a Urbanização da Rua Juvenal Lamartine teve 32,44% da obra executada, porém, nenhum recurso foi ainda liberado dos R$ 101.772,37 previstos no convênio.

Diante disso, lá está o prefeito Boboca em Brasília trabalhando para que esses recursos sejam liberados e essas duas importantes obras tenham seu andamento e finalização.

"Precisamos concluir os acessos das passarelas e avançar na urbanização da Rua Juvenal Lamartine, mas, para isso, é preciso que o governo federal libere os recursos para andamento dessas obras. Daí um dos motivos da minha ida a Brasília" destacou o prefeito.

Por Tota de Aristóteles

Secretaria de Saúde fará mobilizações durante “Dia Mundial de luta contra a AIDS”

Por ocasião do dia mundial de luta contra a AIDS, nesta quinta-feira, 01 de dezembro a secretaria de Saúde estará desenvolvendo várias ações, a maioria delas nas ruas de Caicó, como um arrastão, que terá o objetivo de conscientizar a população, para a importância de se fazer o teste rápido de HIV. A concentração será às 8 horas da manhã na Praça Dr. José Augusto (Praça da Alimentação).

Depois, o arrastão sai pela Avenida Coronel Martiniano até a Unidade de Saúde Silvino Dantas, vizinho a Caixa Econômica Federal. Faixas, cartazes e carros de som já foram providenciados, e a idéia é mobilizar alunos, profissionais de saúde e da educação, além da própria comunidade e segmentos como, Bombeiros Mirins, Escoteiros, unidades dos PSF’s, dentre outros.

Os testes rápidos estarão sendo feitos durante todo o dia na Unidade e na 4ª Regional de Saúde (Ursap). No evento, o grupo de teatro “Arte e Vida” estará apresentando a peça “No cabaré de Cotinha, todos usam camisinha”, que para Ricardo Alexandre, um dos diretores do grupo, a reflexão não é nada mais do que para chamar a atenção das pessoas diante da importância de usar a camisinha. “A população viu nos monumentos de Caicó um laço vermelho. Aquilo foi uma forma do ministério da Saúde identificar as cidades que combatem o HIV, como é o caso de Caicó”, disse Ricardo.

Fátima encaminha recurso para que reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério seja votado pelo plenário

A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou na manhã desta quarta-feira (30/11) a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. “O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, argumentou a deputada durante reunião ordinária da CEC.

Ao defender a aprovação do recurso, que precisa ter o apoio de 52 deputados para permitir que o PL seja votado no plenário, Fátima Bezerra lembrou que o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação. “Enquanto o PNE preconiza valorização dos profissionais do magistério da educação básica, o PL 3776/08 vai na direção contrária”, argumentou.

Pelas regras atuais, que seriam mantidas pelo substitutivo do senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). De acordo com o substitutivo aprovado na CFT, o Piso seria reajustado, apenas, pelo INPC.

“Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram uma pressão muito grande para que o reajuste se desse apenas pelo INPC. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores. Além disso, o reajuste apenas pelo INPC não está sintonizado com o que o governo federal prega de valorização do magistério, em com as discussões que estamos fazendo em torno do Plano Nacional de Educação, já que ele prega a valorização do magistério”, argumentou Fátima Bezerra.

Ela defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.

DEPUTADO HENRIQUE ALVES SERÁ ENTREVISTADO NA REDETV!

O deputado Henrique Eduardo Alves será o entrevistado desta quarta-feira (30), do novo programa "Tema Quente", com Kennedy Alencar, na RedeTV!. O “Tema Quente” começa às 18h50 e termina às 19h20 (horário de Brasília).

O "Tema Quente" é ao vivo, transmitido de Brasília, e apresentado por Kennedy Alencar de segunda à quinta-feira e, transmitido de São Paulo, apresentado por Amanda Klein, às sextas. Todos os dias os convidados discutem os principais temas do momento.

Eleições de 2012: Wilma vai a Brasília para Congresso Nacional do PSB.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o 12º Congresso Nacional com os temas: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. A presidente do PSB-RN, ex-governadora Wilma de Faria, viaja nesta quinta-feira para Brasília onde participará do Congresso e das discussões do partido acerca das eleições do próximo ano.

O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais - realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais – realizados durante todo o mês de outubro.

No dia 1º serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. O presidente nacional do partido, Eduardo Campos, fará a abertura do Congresso Nacional na noite do dia 2. No dia 3, será realizada a eleição do Diretório Nacional e dos Conselhos de Ética e Fiscal. Após a plenária sobre a questão urbana, serão aprovadas as resoluções sobre as políticas de alianças para as eleições de 2012. Após o encerramento do Congresso será realizada a primeira reunião do Diretório Nacional que elegerá a nova Comissão Executiva Nacional do PSB.

FPM e ICMS sobem em relação a outubro, mas só ICMS cai na comparação com novembro de 2010.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançou neste mês de novembro aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010. Os valores da última parcela do FPM amanheceram nesta quarta-feira, 30, nas contas específicas das prefeituras.

Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano.

PARCELA EXTRA DO FPM

No próximo dia 9 de dezembro, a STN efetuará nas contas específicas das prefeituras a parcela extra do FPM (relativa ao aumento de 1% aprovado em 2007). De acordo com as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, o conjunto das prefeituras do RN deverá receber R$ 70.054.121,00. Em dezembro de 2010, a parcela extra representou para os municípios do RN o total de R$ 56.224.467,00. Confirmadas as previsões da CNM, a parcela extra deste ano, na comparação com a do ano passado, representaria um ganho de 24,6%, sem computar a inflação dos últimos 12 meses.

ICMS

O ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado e que tem 25% do total repassado ao conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte, cresceu 20,27% em relação a outubro passado, mas caiu 6,96% em relação a novembro de 2010.

APESAR DE MELHORA, LULA SE SENTE PÉSSIMO.

A equipe médica que cuida do ex-presidente Lula festeja o fato de sua voz ter melhorado desde que ele começou a quimioterapia, há quase um mês.

Seria um indicativo de que o tratamento está tendo o efeito desejado. No começo de janeiro, Lula fará os exames cruciais que dirão se ele pode ou não continuar a seguir a conduta adotada.

Se o tumor na laringe não regredir no ritmo adequado, ele terá então que partir para a radioterapia ou para a cirurgia.

A perda de sabor dos alimentos, efeito colateral da químio, no entanto, está abalando o humor de Lula. A amigos que telefonaram e perguntaram nos últimos dias se ele está bem, o ex-presidente respondeu que se sente "péssimo".
Folha

Projeto pode instituir a poupança fiscal no RN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei instituindo a Poupança Fiscal - mecanismo para incentivar a população a pedir nota fiscal em suas compras.

Walter Alves, autor do projeto, acha que o governo vai arrecadar mais ICMS. Pelo projeto, de autoria do deputado Walter Alves (PMDB), ao solicitar sua nota fiscal, o consumidor fará parte de um cadastro que permitirá receber descontos futuros em suas contas.

Relator do projeto, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza disse que a Poupança Fiscal trará inúmeras vantagens para a população. "Ao pedir a nota, o consumidor colabora com a arrecadação do Estado e pode receber abatimentos nos impostos que paga. Espero que seja aprovado, pois irá trazer muitos benefícios para a população", disse Ezequiel. Segundo informações da assessoria de imprensa do deputado Walter Alves, o projeto trata da devolução de até 30% do ICMS para o cidadão. A iniciativa já foi adotada em outros estados e vem apresentando sucesso em sua execução. O benefício funciona da seguinte forma: o cidadão compra um produto que custa R$ 100,00, por exemplo. Supondo que o ICMS do produto seja 17%, neste caso daria R$ 17,00. Então, cerca R$ 5,10 podem voltar para o bolso do consumidor, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, por exemplo, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na conta.

A reunião da comissão foi presidida pela deputada Larissa Rosado, tendo em vista que o titular, deputado Agnelo Alves, está afastado para tratamento de saúde. A matéria deve passar, agora, pelas demais comissões temáticas da Casa, antes de ser votado no Plenário.

Diário de Natal

II Feira Agropecuária de Jardim do Seridó - CONVITE

COMPANHEIROS...

Ronaldo

Operação Verão começa na segunda quinzena de dezembro.

Nesta terça-feira (29) aconteceu a primeira reunião para traçar diretrizes da Operação Verão. A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Araújo; comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeo Dantas; e o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; no Quartel da PM, em Natal, para definir ações de prevenção, fiscalização, educação e repressão. "Queremos uma Operação Verão grande e forte para promover uma estação de veraneio e férias com paz e segurança", disse a governadora.

O trabalho deve contar com a participação de órgãos como o Idema, Detran-RN e Samu, atuando em ações voltadas à educação ambiental e de trânsito e no atendimento de urgência, respectivamente. "Nós já estamos preparando a operação verão e, assim, atuaremos interligando os órgãos de Segurança do Estado, além de incluir o Detran e o Idema nesse trabalho", observou Rosalba.

A Operação Verão acontecerá da segunda quinzena de dezembro até o final do carnaval.

APBMS REALIZA REUNIÃO COM POLICIAIS QUE ESTÃO COM PROMOÇÕES ATRASADAS

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) estará realizando no proximo dia 21 de dezembro às 9:00 hs., reunião para tratar de assuntos referente a promoção de praças da polícia que esteja em atraso.

De acordo com o Presidente da APBMS, CB João Batista, existem vários Policiais Militares que já tem tempo mais que suficiente para que sejam promovidos as funções merecidas e que não foram e essa reunião servirá para traçar planos de como a Associação irá agir para cobrar na justiça o direito a essas promoções.

SENAI/RN FORMA PRIMEIRA TURMA DE PESCADORES.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial realizou nesta terça-feira (29), a formatura da primeira turma do Curso de Pesca em Alto Mar no SENAI/CET Aluísio Bezerra, em Santa Cruz/RN. O diretor operacional do SENAI/RN, Josenilson Dantas, conduziu a solenidade para os 20 jovens formandos, que foram selecionados em um total de 112 inscritos e foram treinados e qualificados por especialistas japoneses.

Josenilson disse aos formando que eles tiveram a oportunidade de passar sete semanas internados, 51 dias, numa demonstração do que viverão em alto mar. “Quero parabenizar a turma, ao Governo do Estado, através do Secretário da Pesca, Betinho Rosado, aqui presente, ao Ministério da Pesca, à empresa Atlântico Tuna, à Japan Tuna e a todos, pela dedicação nesse trabalho. Quero dizer ao Secretário Betinho que o SENAI está pronto para assumir os desafios necessários para apoiar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, afirmou.

O curso capacitou pescadores que vão trabalhar em barcos japoneses na costa brasileira. A expectativa é de formar pelo menos 400 trabalhadores nos próximos dois anos. Para Gabriel Calzavara, presidente da empresa Atlântico Tuna, parceira do Projeto Atum Brasil/Japão, a formatura é o começo de um longo caminho. “A responsabilidade de vocês é muito grande nessa iniciativa. Esse é um projeto que envolve interesses estratégicos de dois países, o Brasil e o Japão”, disse Calzavara